Mensagem da Directora Regional da OMS para a África, Drª. Matshidiso Moeti, por ocasião do Décimo-quinto Dia Africano da Medicina Tradicional, 31 de Agosto de 2017

Todos os anos, a 31 de Agosto, a Região Africana comemora o Dia Africano da Medicina Tradicional. O tema da comemoração deste ano é: Integração da Medicina Tradicional nos Sistemas de Saúde na Região Africana: O Caminho Percorrido. Este tema está em consonância com a visão da Organização Mundial de Saúde de integrar a medicina tradicional em todas as áreas dos serviços de saúde, com base na sua segurança, eficácia e qualidade.

Visto que os Estados-Membros possuem diferentes legislações, abordagens, responsabilidades regulatórias, modelos de prestação relacionados com os cuidados de saúde primários; bem como perfis únicos de medicina tradicional, não existe um modelo universal. Por conseguinte, cada Estado-Membro envidou esforços para um objectivo comum de integrar a medicina tradicional no seu sistema nacional de saúde com base nas capacidades nacionais, prioridades, legislação e circunstâncias relevantes e sobre a sua segurança, eficácia e qualidade.

Nos últimos 16 anos, a maioria dos países da Região Africana alcançou resultados louváveis; e a medicina tradicional foi incluída, embora não totalmente integrada, em todos os aspectos dos cuidados de saúde. Desde o ano 2000, o número de países com políticas de medicina tradicional aumentou de 8 para 40 e o número de países com programas de medicina tradicional aumentou de 10 para 36. Os institutos de investigação dedicados à medicina tradicional também aumentaram de 18 para 28. Consequentemente, 14 países emitiram autorizações de comercialização de alguns produtos de medicina tradicional utilizados para o tratamento de doenças prioritárias em comparação com apenas um em 2000. Num esforço de melhoria das competências do pessoal de saúde, 19 países integraram a medicina tradicional nos programas de estudo dos estudantes de ciências da saúde, e o número de países com regulamentações para profissionais de saúde tradicional aumentou de 1 para 31.

Ao longo dos últimos anos, a colaboração entre profissionais de saúde convencionais e tradicionais foi reforçada à medida que os países continuaram a integrar os profissionais de saúde tradicionais nos cuidados de saúde primários. Nalguns países, como o Benim e a Côte d'Ivoire, foram criadas unidades de medicina tradicional; no Mali, no Senegal, no Uganda e na República Unida da Tanzânia, os profissionais colaboram na investigação, no diagnóstico, no tratamento, nos cuidados e no aconselhamento dos pacientes. Em 2010, o Ministério da Saúde do Gana escolheu 18 hospitais públicos para a integração do uso de componentes à base de plantas da medicina tradicional Africana nas suas práticas diárias.

Embora tenham sido feitos progressos, pode-se fazer muito mais para garantir que todos os países da região integrem profissionais, práticas e produtos da medicina tradicional em todas as áreas dos serviços de saúde, quando há provas de segurança, eficácia e qualidade. Alguns dos principais desafios que dificultam o progresso incluem deficiências na adequada regulamentação das práticas e praticantes; monitorização e implementação de regulamentação sobre produtos; integração adequada dos serviços de medicina tradicional na prestação de serviços de saúde e cuidados pessoais de saúde; e reduzida avaliação baseada em provas da segurança, eficácia e qualidade das práticas e produtos.

No quadro dos esforços para apoiar os países, a OMS mobilizou recursos adicionais de parceiros e criou um Comité Regional de Peritos da OMS que funciona como mecanismo regional de apoio à eficaz monitorização e avaliação dos progressos realizados na implementação da Estratégia Regional de Medicina Tradicional. Além disso, a OMS desenvolveu uma série de ferramentas e orientações que abrangem as intervenções prioritárias necessárias para integrar medicamentos tradicionais seguros, eficazes e de boa qualidade em todas as áreas dos serviços de saúde. Estes incluem ferramentas para institucionalizar a medicina tradicional nos sistemas de saúde; orientações para: a regulamentação de praticantes, práticas e produtos de medicina tradicional; o registro de medicamentos tradicionais; o estudo clínico de medicamentos tradicionais; e a protecção dos conhecimentos médicos tradicionais. Além disso, também foram desenvolvidos a colaboração entre profissionais da medicina tradicional e convencional; os módulos sobre medicina tradicional para estudantes de ciências da saúde e praticantes de medicina convencional; e módulos para profissionais de saúde tradicional em cuidados primários de saúde.

Ao comemorar o Dia Africano de Medicina Tradicional 2017, exorto as autoridades reguladoras relevantes a melhorar a regulamentação de praticantes, práticas e produtos da medicina tradicional. Exorto os governos a investir em pesquisas biomédicas e operacionais que visam alargar o âmbito de aceitação das melhores práticas da medicina tradicional nos sistemas nacionais de saúde. Por fim, faço um apelo a uma colaboração mais forte entre os governos, os doadores, o sector privado e as partes interessadas relevantes para levar adiante a integração da medicina tradicional nos sistemas de saúde. Essas acções irão garantir a integração adequada da medicina tradicional nos sistemas de saúde, e contribuir para alcançar a cobertura universal da saúde e os objectivos de desenvolvimento sustentável.

Não tenho dúvidas de que uma melhor colaboração entre os dois tipos de profissionais aumentará a transparência e a complementaridade, o respeito mútuo, a compreensão e a investigação. Também facilitará o uso mais eficiente dos recursos médicos nacionais; melhorará a auto-suficiência no desenvolvimento da saúde, especialmente para os países de baixo rendimento, e uma maior integração da medicina tradicional no sistema de saúde.

Aproveito a oportunidade para felicitar os profissionais de saúde tradicional, os investigadores e os especialistas que contribuem para integrar a medicina tradicional nos sistemas de saúde; a OMS continuará a apoiar esta integração, em particular nos serviços de cuidados de saúde primários.

Desejo a todos uma comemoração plena de sucesso.