A Região Africana da OMS celebra todos os anos no dia 31 de Agosto, o Dia da Medicina Tradicional Africana. O tema para este ano é “ Produção Local na Região Africana de Produtos da Medicina Tradicional,” destacando a necessidade de se produzir e melhorar a produção local, para a melhoria no acesso a medicamentos de qualidade asseguradas.
O aumento da produção local é crucial para contribuir na concretização dos objectivos da cobertura universal dos cuidados de saúde (CUS) e objectivos de desenvolvimento sustentáveis, o que inclui o acesso a medicamentos seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis a todos. Para a concretização destes objectivos os países precisam de sistemas de regulação robustos, visando a protecção contra os medicamentos de baixa qualidade, e garantir produtos de medicina tradicional produzidos localmente e matéria-prima de origem vegetal alinhados com as normas internacionais de qualidade, segurança e eficiência. Estes medicamentos devem respeitar com as normas da OMS visando a inscrição e selecção para a sua inclusão na lista nacional de medicamentos essenciais.
O número de países com políticas nacionais para a medicina tradicional tem aumentado constantemente desde 2000, e actualmente há 40 países na Região Africana. Há dezessete que produzem produtos da medicina tradicional através de plantas medicinais cultivadas localmente, enquanto 14 permitem a venda de alguns produtos tradicionais para o tratamento de doenças transmissíveis e não transmissíveis consideradas prioritárias. Oito países já incluíram estes produtos na sua lista nacional de medicamentos essenciais.
O fabrico local de produtos da medicina tradicional para o tratamento dessas doenças necessita de um quadro político, regulamentar e económico para facilitar e melhorar a produção local. As parcerias público-privadas mais robustas devem fomentar os investimentos na produção local, e garantir a protecção face aos riscos financeiros através da melhoria do desenvolvimento socioeconómico.
Para apoiar o investimento e a transferências de tecnologias, a OMS e os seus parceiros prestaram apoio aos países para a avaliação das necessidades em termos do fabrico local de produtos da medicina tradicional para doenças prioritárias. A OMS está também a ajudando a desenvolver as competências e as capacidades de gestão nas áreas do controlo de qualidade e de registo de produtos da medicina tradicional. Publicámos uma série de directrizes para uso dos países de acordo com as suas circunstâncias específicas, para garantir a qualidade, a segurança e a eficácia destes e de outros produtos médicos.
Felicito os países que já produzem de forma local e os parceiros que apoiam esta iniciativa. Mas é preciso fazer mais para melhorar o acesso a produtos de medicina tradicional com qualidade.
Ao celebrarmos o Dia da Medicina Tradicional Africana de 2018, faço um apelo aos países a aumentarem as parcerias público-privadas e investimentos para aumentarem a produção local, e manterem os elevados padrões de qualidade e sistemas que garantem a segurança dos produtos medicinais.
Insto a uma maior colaboração entre governos, autoridades nacionais de regulação farmacêutica, fabricantes e profissionais de medicina tradicional para acelerar a produção local de produtos para a medicina tradicional na Região. Isto irá contribuir para cuidados de saúde de qualidade, melhorar de forma substancial o acesso a medicamentos essenciais de qualidade, e promover uma melhor saúde e bem-estar para as populações africanas.