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Estratégia de Cooperação da OMS com os Países: Sâo Tomé e Príncipe 2008-2013

Estratégia de Cooperação da OMS com os Países: Sâo Tomé e Príncipe 2008-2013

A Estratégia da OMS de Cooperação com os Países (ECP) é um instrumento de trabalho de médio prazo ao nível dos países, que envolve os três níveis da Organização, sob a liderança do Representante da OMS em cada um dos 46 Estados-Membros da Organização ao nível da Região Africana. A ECP inscreve-se no âmbito dos esforços desenvolvidos no sentido de obter uma maior coerência e eficácia das intervenções da OMS ao nível dos países, e representa a simbiose das necessidades e prioridades de cada país com as prioridades regionais e mundiais em matéria de desenvolvimento da saúde. Deste modo, toma em consideração os resultados esperados, tal como são definidos no Plano Estratégico de Médio Prazo 2008- 2013 (PEMP) a nível da Organização, com vista a contribuir para a melhoria da saúde mundial como definido no Programa Sanitário Mundial do 11º Programa Geral de Trabalho 2006- 2016 (PGT). Também observa os diversos documentos estratégicos do país, nomeadamente, o Quadro das Nações Unidas para Assistência ao Desenvolvimento do país (UNDAF) para o período 2007-2011, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) 2001-2005, a Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (ENRP), o Programa de Acções Prioritárias 2006- 2008, as opções de políticas do Governo para a legislatura 2007-2010, os planos estratégicos sectoriais de luta contra as doenças, o primeiro Relatório Nacional sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o programa quinquenal do Governo (2006 -2011), no âmbito da harmonização dos objectivos do país e os apoios dos parceiros do sector da saúde. Os doadores bilaterais e multilaterais, tais como as agências do SNU, o Parlamento, as câmaras distritais e a Região Autónoma do Príncipe, os ministérios com acção sobre os determinantes sociais, económicos e ambientais da saúde, as ONGs nacionais e internacionais, as organizações de acções comunitárias e o sector privado são actores muito importantes desse processo.