Lista Nacional de Medicamentos Essenciais
No âmbito das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), relativas às estratégias de política farmacêutica a implementar nos países membros, visando melhorar os sistemas de financiamento e a acessibilidade dos medicamentos, o Ministério da Saúde (MISAU) tem envidado esforços para superar as lacunas dos serviços de saúde e reconhece a importância de fornecer medicamentos essenciais.
A LNME foi aprovada e publicada por Diploma Ministerial nº 58/2016 de 9 de Setembro. Por conseguinte, foi aprovada uma adenda por Despacho Ministerial de 16 de Agosto de 2017. Ela é constituída por medicamentos essenciais para adultos e crianças.
A Lista de Medicamentos de Especialidade, aprovada por Despacho Ministerial de 01 de Abril de 2016, é uma lista complementar à LNME que tem como objectivo principal suprir as necessidades do mais alto nível de cuidados de saúde.
A LNME contém um total de 406 substâncias activas e 578 apresentações, das quais 97 substâncias activas e 114 apresentações são da Lista de Medicamentos de Especialidade.
As vantagens da LNME incluem:
- A selecção, procura, abastecimento e distribuição de uma lista limitada de medicamentos resulta na redução de custo.
- A prescrição e o Uso Racional de Medicamentos (URM) são reforçados.
- A utilização do medicamento pelo paciente é melhorada com a informação disponibilizada ao paciente.
A Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) e as normas de tratamento das principais doenças são os elementos básicos para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em Moçambique.
