Luanda – Angola realizou a 16 de junho do corrente ano, o primeiro Fórum Nacional de Imunização e Cuidados de Saúde Primários, reafirmando a importância estratégica da imunização como plataforma para acelerar a prestação de serviços integrados, equitativos e sustentáveis, e garantir a cobertura universal de saúde. 

Nos últimos anos, o país tem vindo a realizar investimentos significativos no sector da saúde, com destaque para o aumento da força de trabalho, melhoria das infraestruturas de saúde e o reforço da capacidade de resposta às emergências de saúde pública, incluindo a vacinação contra a Covid19. 

Contudo, ainda são vários os desafios para alcançar a cobertura universal de saúde e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular no que diz respeito à cobertura vacinal de rotina, aos níveis ainda elevados de malária, doenças diarreicas, pneumonia, desnutrição aguda, tuberculose, e o aumento de doenças crónicas não transmissíveis. Esta situação preocupa as autoridades locais e seus parceiros e os incita a acelerarem a implementação de iniciativas estratégicas para a promoção do acesso a serviços de saúde eficientes e com qualidade.

Segundo a Ministra do Estado para a Área Social, Dra. Carolina Cerqueira, é aposta do governo aumentar o acesso aos cuidados de saúde para todos e em qualquer lugar, de forma a alcançar o compromisso nacional para com a Cobertura Universal de Saúde e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“A saúde é um dos mais poderosos factores de justiça e coesão social, mas também de criação de riqueza para o almejado desenvolvimento sustentável e o bem-estar das populações. Por isso, é urgente um investimento mais significativo nos Cuidados de Saúde Primários, expandindo a cobertura e melhorando o funcionamento de unidades de saúde da atenção primária nas comunidades, oferecendo pacotes integrados de cuidados e serviços para promover a saúde, prevenir a doença, garantir o tratamento adequado e oportuno às populações”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que o reforço do sistema de Cuidados de Saúde Primários, juntamente com uma forte capacitação e participação da comunidade, são as pedras angulares para a realização da Cobertura Universal da Saúde e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados com a saúde. Para alcançar este desiderato, as autoridades angolanas e seus parceiros aprovaram a "Declaração de Luanda sobre Cuidados de Saúde Primários e Imunização em Angola”, que dentre várias acções determina o aumento de forma sustentável do financiamento equitativo para a saúde nos três níveis de serviços nacional de saúde, com foco nos cuidados de saúde primários.

“Felicitamos o governo de Angola pelo comprometimento para com os Cuidados de Saúde Primários, e especialmente com o bem-estar das mulheres e crianças de África”, disse a Directora Regional Adjunta da OMS para África, Dra. Lindiwe Makubalo. “Apesar dos desafios assustadores colocados pela resposta à pandemia da Covid19 nos últimos quase dois anos e meio, o governo angolano garantiu a atribuição de fundos ao sector da saúde, traduzidos num aumento de 35% no recrutamento de profissionais de saúde, juntamente com o investimento contínuo em infraestruturas de saúde que irão melhorar o acesso a cuidados de saúde de qualidade no futuro”.

O Fórum sobre Imunização e Cuidados de Saúde Primários, realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio da OMS, UNICEF, GAVI e a Fundação Bill & Melinda Gates, contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre entidades da saúde, do governo central, provincial, municipal e comunal, do sector privado, academia e da sociedade civil, assim como representantes de outros sectores e parceiros internacionais. 

Os seguintes temas: (1) Universalização dos Cuidados de Saúde Primários e financiamento do pacote essencial, (2) Financiamento da Saúde como Factor Sustentável para a Melhoria da Saúde nos Municípios, e (3) Imunização, plataforma para a Cobertura Universal dos Cuidados de Saúde Primários, marcaram as discussões durante o primeiro Fórum sobre Cuidados de Saúde Primários e Imunização em Angola.