A Organização Mundial da Saúde na Guiné-Bissau deu as boas-vindas este ano a uma nova financiação de 1.5 milhões de dólares aprovada pelo Fundo de Consolidação da Paz (PBF, em inglês) das Nações Unidas para um projecto inovador que irá apoiar à Guiné-Bissau a melhorar e fortalecer a governação no sector da saúde. O Fundo de Consolidação da Paz é o principal instrumento financeiro da ONU para manter a paz nos países afectados por conflitos violentos ou em risco de conflito.

O projecto enquadra-se dentro da Iniciativa Mundial da Saúde para a Paz da OMS que busca reforçar o papel do sector da saúde na melhora das perspectivas de paz - por exemplo, através do reforço da coesão social, do diálogo ou da resistência à violência nos países.

O sector da saúde na Guiné-Bissau vem atravessando um período marcado por greves constantes dos profissionais de saúde e sindicatos dos trabalhadores, com alcances de aderência registados em até 85%, que perturbam enormemente a prestação dos serviços de saúde no país. 

Neste sentido a OMS na Guiné-Bissau viu esta financiação do PBF como uma iniciativa inovadora e a primeira na Àfrica Ocidental para ajudar a contribuir na governação do sector e na melhoria de diálogos pacificos e construtivos entre o governo, profissionais de saúde e cidadãos.

Está sendo implementado em parceria com a UNICEF e a Interpeace/Voz di Paz, a nível nacional e terá uma duração de dois anos.

Entitulado “Reforçando a Coesão Social Através da Promoção da Governação, Gestão e Administração Inclusiva e Eficaz do Sector da Saúde Pública” apoiar-se-á na capacidade técnica da OMS e parceiros para contribuir para as estruturas, mecanismos e políticas de saúde, tais como a política Nacional de Recursos Humanos em Saúde, instrumentos de planeamento e monitoria anuais de forma inclusiva e participativa. Da mesma forma, apoiará as acções das estruturas de saúde atualmente estabelecidas, como os comités de saúde (no Ministério da Saúde Pública), as associações e os sindicatos de trabalhadores, para apoiar os direitos dos profissionais de saúde e promover o diálogo com o governo, bem como promover a segurança sanitária e a prestação de serviços de saúde eficientes e eficazes.

Para além disso, prevê o reforço das capacidades dos profissionais de saúde (incluindo os agentes comunitários de saúde e os assistentes sociais) para prestar serviços de saúde prioritários, incluindo a saúde mental e o apoio psicossocial (MHPSS).

Para o Coordenador Residente das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Anthony Ohemeng-Boamah “... este projecto é sem dúvida uma mais valia para o fortalecimento do sistema de saúde nacional e esperamos que tenha um impacto positivo para a Guiné-Bissau. Continuaremos a trabalhar para apoiar a agenda de desenvolvimento sustentável do país”.

De acordo com a Drª Chantal Kambire, Representante ad Interim da OMS o projecto  “...contribuirá não só para a gestão eficiente do Ministério da Saúde mas também fortalecerá o contrato social entre o governo, profissionais de saúde e os cidadãos de forma a pacificar o sector da saúde pública como um todo”.

Espera-se como resultado uma melhoria nas políticas, programas e orçamentos no sector da saúde e que os profissionais de saúde estejam melhor preparados para resolver pacificamente as suas queixas e melhorar a responsabilização na prestação de serviços e governação do sector da saúde.