São Tomé - São Tomé e Príncipe precisa aumentar as alocações no setor da saúde, os impostos de saúde, melhorar a gestão das finanças públicas e reorganizar os serviços acentuando o foco na saúde primária e na prevenção, fortalecer a organização institucional e a prestação de contas. Estas foram algumas das conclusões da Avaliação da Matriz de Progresso do Financiamento em Saúde (HFPM) apresentada no dia 6 de dezembro, na sala de conferência do Hotel Pestana, pelo Ministério da Saúde com a assistência técnica da Organização Mundial da Saúde, OMS. O evento foi co-presidido pela Ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher, Ângela Costa, e pelo Representante da OMS, Dr. Abdoulaye Diarra, e também contou com a presença do Secretário regional das Infraestruturas, Obras e ordenamento do Território, Carlos Pinheiro, Depurados da 3.ª comissão Especializada da Assembleia Nacional, parceiros e quadros do Ministério da Saúde e Finanças. 
Ao fazer a abertura oficial do evento, a Ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher, Ângela Costa, disse que essa “matriz de financiamento representa mais do que uma etapa para o fortalecimento do sistema nacional de saúde. É uma base sólida para a construção de uma modelo de financiamento coerente, eficiente, duradouro e equitativo”. 

O HFPM (sigla em inglês) é a avaliação qualitativa padronizada da OMS feita ao sistema de financiamento da saúde de um país. A avaliação baseia-se num extenso corpo de trabalho conceitual e empírico e resume "o que importa no financiamento da saúde para a Cobertura Universal de Saúde (CUS)" em dezanove atributos desejáveis, que constituem a base desta avaliação.
São Tomé e Príncipe fez progressos notáveis no sentido da Cobertura Universal de Saúde, ou seja, para garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde de qualidade sem que isso prejudique a sua situação financeira.  Atualmente a taxa CUS de São Tomé e Príncipe é de 59%, um dos melhores da região africana.  

No entanto, ainda existem grandes desafios para responder à emergência das Doenças Não Transmissíveis (DNT), garantir o financiamento para a vacinação, bem como para diminuir a despesa catastrófica das famílias, especialmente daquelas que precisam comprar medicamentos para tratamentos crónicos. Atualmente, as despesas de saúde representam mais de 10% das despesas totais para cerca de 3% das famílias santomenses, e o custo dos medicamentos, nomeadamente os destinados a doenças crónicas, constitui uma componente importante das despesas de saúde das famílias.

Na última década, São Tomé e Príncipe, assistiu a uma diminuição da proteção financeira. Os recursos internos atribuídos à saúde, embora significativos, são continuam insuficientes e permanecem abaixo do limiar da Declaração de Abuja (15%).
Por isso, como parceiro técnico do Mistério da Saúde e dos Direitos da Mulher, a OMS coloca uma forte ênfase no financiamento sustentável da saúde, como afirmou o representante da organização, Dr. Abdoulaye Diarra. 
“Na nossa estratégia de cooperação (2023-2027) com São Tomé e Príncipe, o financiamento sustentável da saúde é uma das nossas cinco prioridades, razão pela qual estamos a apoiar o desenvolvimento de análises relevantes, utilizando ferramentas como a Matriz de Progresso do Financiamento da Saúde, que avaliam as despesas em saúde. Estas análises dão-nos uma ideia da situação do financiamento no sector e ajudam a orientar o Ministério da Saúde na sua tomada de decisões”, disse Dr. Abdoulaye Diarra.

O financiamento da saúde é uma das peças fundamentais que compõem os sistemas de saúde. A forma como ele é organizado e gerido pode facilitar o caminho dos sistemas de saúde para alcançarem a Cobertura Universal, ao definir os direitos, os serviços disponíveis, a governação do sector, bem como as formas de arrecadação, alocação, execução, monitorização e reporte dos fundos.

A apresentação dos resultados da Matriz de Progresso do Financiamento em Saúde marcou também o lançamento do diálogo sobre o desenvolvimento da primeira estratégia nacional de financiamento da saúde, que terá início em 2025.