Luanda, 25 de Outubro de 2023 - Numa tentativa de reforçar a segurança sanitária global, a Organização Mundial de Saúde (OMS) concluiu uma avaliação abrangente da prontidão e resposta de Angola às ameaças à saúde. Esta iniciativa, a Avaliação Externa Conjunta (JEE), decorreu entre 25 e 29 de Setembro de 2023.

Uma componente fundamental do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), introduzida em 2007, a JEE faz parte de um quadro mais alargado da OMS para monitorizar e avaliar as capacidades sanitária dos Países. Esta ferramenta avalia as capacidades dos Países, permitindo-lhes aperfeiçoar os seus conhecimentos técnicos, informar os planos de ação nacionais para a segurança sanitária e mobilizar recursos essenciais.

Treze avaliadores oriundos de Espanha, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e de organismos internacionais, efectuaram a avaliação em colaboração com 60 peritos angolanos de vários ministérios.

A avaliação centrou-se em três áreas principais: prevenção, detecção e capacidade de resposta, sob a égide de "Uma Só Saúde". Procurou abordar áreas como a resistência antimicrobiana, as doenças zoonóticas, a segurança alimentar e a vacinação no domínio da prevenção. No que respeita à detecção, foram examinados os sistemas laboratoriais, os mecanismos de vigilância e os recursos humanos do País.

Entretanto, a gestão de emergências sanitárias, as interligações entre saúde pública e segurança, a prestação de serviços de saúde e a comunicação de riscos foram consideradas no âmbito das capacidades de resposta.

As principais conclusões da avaliação revelaram que Angola registou melhorias significativas desde a avaliação de 2019. Existe agora uma melhor coordenação com os parceiros, foi nomeado um Ponto Focal Nacional do RSI oficial e está em vias de validar um Plano de Ação Nacional de Segurança Sanitária para 2022-2026.

Angola demonstrou capacidades significativas de melhoria. No entanto, esforços continuam em curso, para reforçar em particular, áreas como a formação de recursos humanos nos sectores da saúde animal e humana, e a gestão de emergências sanitárias.

As recomendações apresentadas são variadas e sólidas. Incluem a actualização do Plano de Ação Nacional de Segurança Sanitária, a integração das componentes de saúde animal e ambiental, o reforço da formação de recursos humanos em todos os sectores da saúde e o desenvolvimento de procedimentos operacionais normalizados.

Para o futuro, a OMS salienta a necessidade de Angola convocar uma reunião de todas as partes interessadas para definir planos prioritários, estabelecer um sistema eficaz para implementar e avaliar iniciativas relacionadas com o RSI e participar em exercícios multi-sectoriais.

Em conclusão, embora Angola tenha registado melhorias no reforço da sua segurança sanitária, certas áreas requerem atenção. A OMS mantém o seu apoio inabalável, reconhecendo o empenhamento do País em melhorar não só o seu panorama sanitário, mas também a sua contribuição para os esforços globais de saúde. Esta avaliação, embora reflicta os esforços passados e presentes, orientará sem dúvida as futuras acções e colaborações em matéria de segurança sanitária.