Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
Nas últimas décadas, o paludismo tem sido um problema de saúde prioritário na Região Africana, continuando a ser uma das principais causas de doença, internamentos hospitalares e mortes, especialmente em crianças pequenas e mulheres grávidas.
Agradecemos os progressos realizados nas últimas duas décadas.
Desde 2000, o mundo mobilizou mais de 50 mil milhões de dólares americanos1 para apoiar os esforços de controlo e eliminação do paludismo e, como resultado, foram evitados 2,1 mil milhões de casos de paludismo e 11,7 milhões de mortes por paludismo no período 2000–2022. Este investimento reduziu a taxa de mortalidade por paludismo para metade, de cerca de 29 mortes por 100 000 habitantes em risco em 2000 para 14,3 em 2022 - apesar da pandemia de COVID-19.
Registámos marcos com vista à eliminação do paludismo: Cabo Verde foi recentemente certificado livre do paludismo em Janeiro de 2024, depois da Argélia em 2017. Em 2023, a OMS aprovou a segunda vacina contra o paludismo, a R21/MatrixM, após a RTS,S em 2021. Ambas as vacinas serão distribuídas este ano em 19 países da Região Africana e darão uma nova esperança a centenas de milhares de crianças em risco de morrer de paludismo.
À medida que os países fazem progressos, as famílias estão a ser beneficiadas em termos de bem-estar.
Charity Damoah, uma mulher de 36 anos, perdeu a conta ao número de vezes que foi internada no hospital com paludismo enquanto crescia em Sunyani, na região de Bono, no Gana. Mas as coisas agora são diferentes para o filho dela, John, de dois anos, que nunca teve paludismo porque toma medicamentos preventivos, usa redes mosquiteiras tratadas com insecticida e tomou vacinas.
No entanto, a Região Africana encontra-se numa encruzilhada no que toca ao controlo da doença: vinte dos países3 mais afectados - que contribuem com mais de 85% dos casos e mortes - estão na nossa Região. Existem vários desafios que justificam esta situação, como eventos climáticos extremos, conflitos e crises humanitárias, limitações em matéria de recursos, ameaças biológicas e desigualdades.
Juntamente com a comunidade internacional, celebramos este 17.º Dia Mundial de Luta contra o Paludismo sob o tema: “Acelerar o combate ao paludismo com vista a um mundo mais equitativo”.
O tema deste ano realça a necessidade de garantir uma prestação contínua e equitativa de serviços de luta contra o paludismo a todos os que deles necessitam, apesar das restrições em termos de financiamento, garantindo uma cobertura adequada das populações mais vulneráveis e em risco, com intervenções eficazes.
O último Relatório Mundial sobre o Paludismo demonstra como a doença afecta desproporcionalmente as populações vulneráveis, como as crianças pequenas, as grávidas, as comunidades rurais e as populações deslocadas. Os lactentes e as crianças pequenas representam cerca de 80% da taxa de mortalidade, enquanto estudos demonstram que as crianças com menos de cinco anos oriundas dos agregados familiares mais pobres da África Subsariana têm cinco vezes mais probabilidades de serem infectadas com paludismo do que as dos agregados familiares mais ricos.
Para além das crianças e das mulheres, foram identificados outros grupos de alto risco em algumas áreas, como os refugiados, os migrantes e as populações deslocadas internamente.
Entre 2019 e 2022, 41 países com paludismo endémico sofreram emergências humanitárias e sanitárias, e cerca de 258 milhões de pessoas necessitaram de assistência só em 2022 devido a esse tipo de emergências. Estas populações têm um acesso limitado aos serviços de saúde e requerem intervenções adaptadas às suas necessidades.
Capacitar as pessoas para compreenderem e exercerem os seus direitos à saúde através de uma participação significativa, responsabilização e transparência nos processos de tomada de decisões pode melhorar a procura por serviços de saúde de qualidade e aumentar o impacto das intervenções.
A Região Africana da OMS tem apoiado iniciativas estratégicas para manter e sustentar uma implantação equitativa dos serviços de controlo e eliminação do paludismo.
Em primeiro lugar, em 2018, a OMS e a Parceria RBM (“Fazer Recuar o Paludismo”) catalisaram a abordagem “elevado impacto em países com carga elevada”, uma abordagem baseada em dados específicos para combater de forma sustentável e equitativa o paludismo nos países mais afectados pela doença. Através dessa abordagem, os países afectados pelo paludismo têm enfrentado a doença identificando as pessoas que mais sofrem e fazendo um esforço orientado para alcançá-las com pacotes personalizados de intervenções e serviços baseados nos dados locais e no contexto local da doença.
Os ministros da saúde que representam os países que adoptaram a abordagem “elevado impacto em países com carga elevada” reuniram-se em Yaoundé em Março de 2024 para renovarem o seu compromisso com o princípio fundamental de que ninguém deve morrer de paludismo, tendo em conta as ferramentas e sistemas disponíveis. Juntamente com os nossos parceiros, iremos apoiar estes países e outros na adaptação dos quadros nacionais de monitorização e avaliação, de modo a que estes compromissos se traduzam em acções concretas.
Em segundo lugar, implementámos com os nossos parceiros intervenções comprovadas guiadas por evidências e pela sua adaptação aos contextos locais. Em 2022, 260 milhões de redes mosquiteiras tratadas com insecticida (RMTI) foram entregues na África Subsariana, resultando em 70% das famílias com pelo menos uma RMTI e em 56% de crianças com menos de cinco anos e mulheres grávidas a dormirem sob uma RMTI. A pulverização residual intradomiciliária também foi implementada em alguns países da Região. Até à data, 35 países africanos adoptaram tratamentos preventivos intermitentes em mulheres grávidas, estimando-se que 42% das grávidas em risco de contrair paludismo estejam a receber três doses da terapêutica preventiva.
Ainda assim, a cobertura continua muito abaixo da meta de 80%. A quimioprevenção sazonal do paludismo foi implementada em 17 dos nossos Estados-Membros, tendo o número médio de crianças tratadas por ciclo atingido os 49 milhões em 2022. A disponibilidade de testes de diagnóstico rápido (TDR) e de terapêuticas combinadas à base de artemisinina aumentou em 2022, com 90% e 97% das quantidades mundiais distribuídas na África Subsariana.
Em terceiro lugar, apoiamos a inovação e a investigação, juntamente com os nossos parceiros, para garantir a elaboração, a aprovação e a rápida utilização de novas estratégias e ferramentas dirigidas aos grupos vulneráveis para fins de saúde pública. Perante esta situação, continuaremos a apoiar a implementação da vacina contra o paludismo através da nossa iniciativa estratégica intitulada “Introdução e Implementação Acelerada da Vacina contra o Paludismo em África (AMVIRA)”, que é uma plataforma multi-parceiros concebida para mobilizar assistência técnica e financeira aos países, a fim de garantir uma cobertura óptima para todas as crianças elegíveis. Apoiaremos igualmente os nossos Estados-Membros na utilização das duas novas classes recomendadas de redes mosquiteiras tratadas com inseticida de dupla ação e noutras intervenções de controlo de vectores, a fim de aumentar o impacto contra os vectores da malária resistentes aos piretróides.
Por fim, fizemos todos estes progressos graças à liderança dos governos, à solidariedade mundial e aos recursos essenciais mobilizados pelos países e pelos seus parceiros.
Agradeço ao Fundo Mundial, à Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos da América para o Paludismo, à GAVI, à Fundação Bill e Melinda Gates e a outros parceiros de desenvolvimento bilateral que mobilizaram recursos financeiros e técnicos para apoiar os nossos Estados-Membros na continuidade da prestação de serviços de combate ao paludismo às comunidades afectadas. Iremos promover parcerias eficazes e reforçar a coordenação da resposta regional ao paludismo.
O Dia Mundial de Luta contra o Paludismo permite-nos renovar os compromissos políticos e reforçar os investimentos na prevenção e no controlo desta doença.
Apelo aos governos dos nossos Estados-Membros, comunidades afectadas e parceiros a continuarem a investir no controlo do paludismo e a criarem sistemas de saúde resilientes, ao mesmo tempo que reforçam os cuidados de saúde primários para garantir que todos dispõem de serviços de qualidade.
Exorto os países a desenvolverem sistemas de vigilância, monitorização e avaliação para gerar dados fiáveis e subnacionais, de modo a direccionar as intervenções e adaptar os serviços aos grupos de maior risco, acelerando os progressos para a consecução dos objectivos de desenvolvimento sustentável.
Juntos, podemos acelerar os nossos esforços para alcançarmos uma África livre do paludismo