Maputo, 4 de Julho de 2018 – Uma equipa multidisciplinar de alto nível, composta por especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), efectuou recentemente uma missão oficial à Moçambique, para em conjunto com as autoridades sanitárias nacionais, partes interessadas e parceiros, identificar acções de impacto para a melhoria da saúde da população, com a atenção para os grupos mais vulneráveis. 
 A missão, que decorreu de 18 a 22 de Junho de 2018, teve como objectivo explorar as áreas de acção para melhorar o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde (SNS) de modo a acelerar o progresso na implementação da Cobertura Universal de Saúde (CUS) e dos outros Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030, em Moçambique.
No final da visita a missão apresentou um relatório que revelou pontos fortes em várias áreas nomeadamente: 

• Governação
• Financiamento e Protecção Financeira
• Cobertura de serviços 
• Informação em Saúde e Monitoria e Avaliação, incluindo a gestão do conhecimento; 

Na área da Governação, segundo o relatório existe um forte compromisso do Governo que se manifesta através da existência de:

• Estrutura de coordenação no Ministério da Saúde e de um código de conduta em vigor e
• Processo para assegurar a harmonização e o alinhamento da Planificação e Monitoria no sector

No âmbito do financiamento e Protecção Financeira a missão constatou que o sector da Saúde é prioridade do Governo, conforme evidenciado pela alocação de 11,5% do orçamento para esta área e pelo facto de estar num ritmo bastante avançado o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Financiamento da Saúde.

Na área de Informação em Saúde e Monitoria e Avaliação, incluindo a Gestão do Conhecimento os progressos manifestam-se através da existência de : 

• Indicadores  para monitorar o desempenho do sector; 
• Um Sistema de Informação em Saúde, sistemas de seguimento de pacientes; Estatísticas Vitais, implementado segundo as normas e o padrão Internacional de Classificação de Doenças (CID 10), estabelecido pela OMS;
• Pesquisas realizadas regularmente;
• Existência no Ministério da Saúde de equipas dedicadas; 
• O Ministério da Saúde realiza avaliações anuais do desempenho do sector;  

No que diz respeito à cobertura dos Serviços a missão constatou que:
•    Existe capacidade técnica e de gestão nos níveis Provincial e Distrital para a implementação de um Sistema de Cuidados de Saúde Primários 
•    Existe um sistema estruturado de Recursos Humanos para a Saúde 
•    Existe política de descentralização 
•    Existe um sistema de envolvimento comunitário 

No entanto o País ainda precisa de fazer algum esforço para a melhorar nas seguintes áreas: 

• Definir a Cobertura Universal de Saúde para Moçambique em cada nível (i) qual é o pacote essencial (ii) como é determinado? (iii) Quem se beneficia (o que é cobertura)? (iv) Como financiado ou o que é financiado? (v) Quais padrões e qualidade para todos os serviços.
• Melhorar a coordenação intra e intersectorial com enfoque nos Determinantes Sociais
• Fortalecer a confiança e coordenação com parceiros e doadores 
• Fortalecer a Educação para a Saúde e mobilização social  
• Documentar as boas práticas e aprendizagem sobre abordagens da cobertura universal de saúde, visitas de estudo, bolsas 
• Usar as estratégias do sector privado para o envolvimento comunitário e mobilização social
• Reforçar a capacidade do sector da saúde para dar uma às Doenças Não Transmissíveis e ao trauma, bem coo a colaboração multissectorial para a prevenção dos factores de risco

No âmbito da implementação da Agenda de Transformação do Secretariado da Organização Mundial da Saúde, 2015 – 2020, a Região Africana, em 2017, desenvolveu um quadro de acções para fortalecer os Sistemas de Saúde na região para a CUS e os ODS que foi adoptado pelos Estados Membros durante da 67ª sessão do Comité Regional da OMS, em Agosto de 2017. O quadro de acções fornece um conjunto de opções para uma abordagem lógica de intervenção para investimentos e de acções dos Sistemas de Saúde.

Moçambique foi proposto como um dos 10 países no grupo de países-alvo na implementação da Agenda de Transformação do Secretariado da OMS com início indicativo para 2018. A implementação do Programa visa apoiar e promover a concepção e implementação de sistemas de saúde integrados e holísticos, reforçando uma Cobertura Universal de Saúde sustentável.

Como acções imediatas a serem implementadas em consenso com o Governo e os parceiros a missão teceu as seguintes recomendações:  

• Definir as acções prioritárias para o alcance da Cobertura Universal de Saúde;
• Elaborar a Política Nacional de Saúde
• Num prazo de 30 dias as partes têm que finalizar um Plano de apoio técnico das acções acordadas com MISAU.