Cabo Verde vai ter proximamente o seu Plano Estratégico Nacional de Saúde Mental 2020 – 2024 com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). O processo participativo de consultas e recolha de subsídios com os principais intervenientes do setor concluiu com o Atelier de Consensualização que decorre na Cidade da Praia os dias 30 e 31 de Julho.

Este processo permite auscultar as várias partes envolvidas e integrar os diferentes pontos de vista com as evidências derivadas da experiência nacional e internacional, assim como fortalecer um compromisso ativo entre os principais atores para desenvolver e implementar a política de saúde mental em Cabo Verde.

Durante a sessão de abertura, o Diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, Aristides da Luz, destacou a urgência de ter um plano nacional de saúde mental para dar resposta às necessidades do país e assegurar melhores capacidades para abordar a saúde mental, com mais qualidade e mais integração na sociedade cabo-verdiana.

“Nosso objetivo é que a saúde mental seja abordada desde diferentes perspetivas, incluindo diversos setores da sociedade. Para garantir esta visão multissetorial é preciso que os serviços estejam bem articulados e em rede, centralizados nas pessoas e não na doença”.

O Encarregado do Escritório da OMS em Cabo Verde, Tomas Valdez, assegurou que este plano servirá para começar uma nova narrativa para desenvolver o que o país quer em matéria de saúde mental e irá criar um ambiente propicio para consolidação efetiva da política de saúde mental.

Confirmou ainda que a OMS estará presente na fase de implementação do plano que é decisiva.“Na Assembleia Mundial da Saúde de 2013 foi adotado o Plano Global para a Saúde Mental 2013-2020, que se centra nos objetivos de promover a liderança efetiva e a governança na saúde mental, disponibilizar serviços integrados, nomeadamente serviços sociais com base nas comunidades, incentivar sistemas de informação que sejam capazes de gerar evidencias e promover a pesquisa, e reforçar a estratégia de promoção da saúde mental e de prevenção dos distúrbios. A meta é de até 2020, 80% dos estados membros adotarem os seus planos estratégicos. Cabo Verde está a contribuir para esta meta e para a resposta global em matéria de saúde mental”, concluiu o Encarregado.

Entre as conclusões principais destacam-se a abordagem da saúde mental como um produto social (educação, trabalho, justiça, igualdade social, meio ambiente) e a necessidade de promoção da saúde mental no individuo e na população. Foi salientada a necessidade de assegurar a qualidade dos cuidados de saúde através da ação formativa em saúde mental e de criar centros de apoio à reabilitação psicossocial e estruturas intermédias nos diferentes municípios, assim como unidades de internamento psiquiátrico integrado nos hospitais regionais e centrais.

O Atelier de consensualização baseou-se nas metodologias participativas e reflexivas, para incentivar o debate e o envolvimento dos parceiros, assim como a apropriação e a sustentabilidade do Plano Estratégico de Saúde Mental. As discussões foram estruturadas nas linhas de orientação estratégica deste Plano, incluindo a Consulta de Desenvolvimento da Criança, Adolescente e Adulto, osServiços Hospitalares,a Reabilitação Psicossocial, a Formação e a Investigação.

Os participantes envolvidos incluem representantes do Ministério da Saúde e Segurança Social, do Instituto Nacional de Saúde Pública, do Ministério da Educação, Família e Inclusão Social, dos Municípios, das Universidades, do Núcleo de apoio ao Programa Nacional de Saúde Mental, das Associações de Doentes (familiares e amigos), e dos programas e iniciativas multilaterais. Está a ser facilitado pelo consultor internacional da OMS, Pedro Machado dos Santos, acompanhado pelo Encarregado do Escritório da OMS, Tomas Valdez, e pelos técnicos da OMS Edith Pereira, José Teixeira e Antonio Palazuelos Prieto, assim como pelo Diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, Aristides da Luz.

O Plano Estratégico Nacional de Saúde Mental 2020 – 2024 irá facilitar a implementação da Lei da Saúde Mental de 2013 que encoraja a promoção e proteção efetiva da saúde mental através de medidas que contribuam para o equilíbrio psíquico dos indivíduos, para favorecer o desenvolvimento das capacidades envolvidas na construção da personalidade e promover a sua integração no meio social em que vive.