A OMS em colaboração com o Ministério de Saúde (MISAU) conduziu uma avaliação da funcionalidade do sistema de saúde cobrindo 06 províncias (Niassa e Nampula, Tete e Sofala, Inhambane e grande Maputo) e 24 distritos (Lichinga, Muembe, Chimbonila, Lago, Nampula, Ilha de Moçambique, Monapo, Meconta, Tete, Moatize, Chiuta, Marara, Beira, Gorongosa, Dondo, Nhamatanta, Inhambane, Maxixe, Morrumbene, Panda, Matutuine, Marracuene, Matola e Kamubukwane).

A trabalho decorreu entre 23 de Fevereiro a 4 de Março de 2022 e contou com a participação e colaboração de mais de 3 dezenas de técnicos dos serviços centrais do Ministério da Saúde, das Direcções Províncias e Distritais de Saúde (DPS) e do Escritório da OMS em Moçambique. Contou ainda com o apoio dos Serviços Provinciais de Saúde (SPS).

Segundo as orientações globais da OMS, um sistema de Saúde funcional deve ser resiliente as emergências de Saúde e crises humanitárias, garantir o acesso universal e disponibilizar serviços essenciais de qualidade para todos, em todos os lugares e de acordo com as necessidades das pessoas e sem custos financeiros, e aumentar a necessidade da procura dos serviços de Saúde pela população.

Esta avaliação permitiu abranger cabalmente os atributos considerados fundamentais para obter informação sobre a operacionalidade do sistema de Saúde do nível distrital que é crucial para o desempenho geral do sector de saúde e o alcance da Cobertura Universal de Saúde.

Segundo o técnico da OMS que coordenou o trabalho no campo “ foi uma avaliação de caracter qualitativa contendo informação muito útil para os gestores do sector de saúde do nível distrital. Sendo a primeira avaliação do género com foco no distrito a ser realizada no país proporcionou a criação de capacidade técnica do staff do Ministério de Saúde. As questões presentes no questionário da avaliação levaram aos inquiridores e respondentes a ter visão sobre a organização do sistema de Saúde do distrito mostrando a sua ligação com as comunidades, entidades governamentais e o sector privado. Estes pressupostos enquadram se nos princípios essenciais para o alcance da Cobertura Universal de Saúde”.  

Com a avaliação, a OMS pretendeu identificar as forças e fraquezas da funcionalidade do sistema de Saúde a nível distrital, que premiriam encontrar soluções para melhoria relativamente a:

1. Cobertura Universal de Saúde – informação sobre em que medida as acções do sector da saúde maximizam a utilização dos serviços essenciais que todas as pessoas necessitam para a sua saúde e bem-estar, sem impor risco financeiro para o utente;
2. Segurança Sanitária – permite obter informação sobre a contribuição do sector da saúde para minimizar o perigo e o impacto de ocorrências de emergências de saúde pública; e
3. Cobertura de outros serviços considerados como determinantes da saúde – proporciona a disponibilidade de informação sobre a contribuição de outros sectores tais como educação, saneamento, eletricidade e outros, para a saúde e no bem-estar das populações.
4. Abordagem dos Cuidados de Saúde Primários – disponibilidade de informação sobre os principais investimentos com vista ao fortalecimento dos cuidados de saúde primários no país.    

Assim sendo, os resultados desta avaliação serviram para sensibilizar os governos e outras entidades locais na tomada de decisão, no sentido de alocar recursos para melhorar a prestação dos cuidados de saúde de qualidade sem impor riscos financeiros para o utente.