Dr. Humphrey Karamagi, Representante da OMS em Angola

Este texto foi inicialmente publicado no Jornal de Angola, cuja versão pode ser consultada em:

No dia, 28 de Novembro de 2023, os Ministros da Saúde e os responsáveis pelo VIH/SIDA, juntamente com altos funcionários governamentais e parceiros da saúde na região da SADC, reúnem-se em Luanda, Angola, para debater os progressos da agenda da saúde na região. Este fórum anual é crucial para a região da SADC, pois permite que os Países aprendam uns com os outros e desenvolvam soluções comuns para os desafios que enfrentam no sector da saúde.

A reunião deste ano tem como anfitrião o Governo de Angola, que registou progressos significativos e que podem ser seguidos por outros países da SADC. Tal como salientado a 16 de Outubro de 2023, pelo Chefe de Estado, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, durante o seu Discurso sobre o Estado da Nação, Angola registou melhorias significativas na sua capacidade de prestar serviços de saúde essenciais. Desde 2017, o País empreendeu a construção, expansão e reabilitação de mais de 163 novas unidades de saúde, das quais 155 são para cuidados primários. No mesmo período, a capacidade de camas aumentou de um mínimo de 13 426 para 37 808. A nível nacional, a capacidade de serviços especializados de hemodiálise está a ser reforçada, actualmente disponível em 10 províncias, contra apenas em 3 províncias, disponível em 2017. Na última legislatura, o País recrutou ainda 41.093 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica e outros, sendo que 80% dos médicos recrutados foram colocados nos municípios das províncias, aumentando a capacidade de prestação de serviços de saúde ao nível desconcentrado do sector da saúde. Os resultados deste investimento já estão a ser demonstrados. Por exemplo, embora a malária continue a ser a principal causa de doença e de morte, o número de pessoas que morrem de malária tem vindo a diminuir desde 2017, em cerca de 15%. Além disso, neste mesmo período, registou-se um aumento de 50 % nos diagnósticos de doenças não transmissíveis nos cuidados primários. 

Esta história é importante porque o País está a alcançá-la com aumentos limitados no orçamento disponível para a saúde. Entre 2017 e 2020, as estimativas da OMS/Banco Mundial mostram que as despesas correntes de saúde ajustadas ao poder de compra se mantiveram entre 180 e 200 dólares por pessoa, prevalecendo os valores constantes após o ajustamento para as despesas com a COVID-19.

Portanto, é possível os Países da região da SADC melhorarem significativamente a sua prestação de serviços de saúde, mesmo em situações de recursos limitados, concentrando-se de forma sucinta e inabalável num vasto leque de resultados no domínio da saúde.

A agenda global da saúde centrou-se na obtenção de três resultados: cobertura universal da saúde - o acesso e a utilização de serviços de saúde essenciais; segurança da saúde - a proteção contra catástrofes inesperadas e ameaças de emergência para a saúde; determinantes da saúde - a proteção das pessoas contra riscos sociais, ambientais, económicos e de segurança que possam ter impacto na sua saúde. Angola está a realizar consideráveis investimentos no sector da saúde e noutros sectores que estão a ter impacto em todos estes resultados. Destaco aqui QUATRO exemplos de áreas em que os Países podem colocar a tónica, para aumentar a sua capacidade de enfrentar os seus desafios em matéria de saúde dentro das restrições de recursos. Estes exemplos não são exaustivos, mas servem para ilustrar as lições que podemos aprender uns com os outros.

Em primeiro lugar, uma concentração global no desenvolvimento dos sistemas de prestação de serviços de saúde. É necessário concentrar-se em todo o sistema e não fazer com que as diferentes áreas entrem em concorrência umas com as outras. A título de exemplo, Angola está a orientar os investimentos para os níveis nacional, provincial, municipal, do centro de saúde e da comunidade em simultâneo, sem dar prioridade a um em detrimento do outro. Ao nível dos cuidados primários, o País está a centrar-se na municipalização dos serviços de saúde, através da qual a abordagem dos cuidados de saúde primários é construída em torno de um hospital primário significativamente mais forte no município - um nível inferior ao da província, que é o nível descentralizado de governação.

Em segundo lugar, temos de desenvolver e tirar partido das acções de saúde individuais e comunitárias como parte dos serviços de saúde. Actualmente, muitos dos cuidados pessoais são, na melhor das hipóteses, tolerados, mas geralmente desencorajados. No entanto, é parte integrante do processo de procura de cuidados o facto de as pessoas começarem e terminarem o seu processo de cuidados de saúde com alguma forma de cuidados pessoais. Os nossos agentes comunitários de saúde não devem concentrar-se apenas em levar serviços definidos para a comunidade, mas sim ser vistos como um meio de aproveitar e facilitar as acções de autocuidado que são benéficas para a população. Isto é ainda mais crucial para as populações onde o acesso aos serviços de saúde institucionais é limitado, e onde se recorre a remédios e soluções locais.

Em terceiro lugar, temos de integrar melhor os nossos serviços de saúde nas prioridades globais e nacionais. O contexto em que os serviços de saúde são prestados tem um impacto significativo na capacidade de resposta às necessidades das pessoas. Actualmente, a globalização, a urbanização e comunidades mais informadas estão a moldar a forma como os indivíduos interagem com os serviços de saúde. O Sector da Saúde em Angola tem realizado iniciativas para monitorar e responder as questões de saúde e bem-estar que surgem nas redes sociais e noutras plataformas públicas, o que ajuda a abordar os desafios operacionais decorrentes do processo de prestação de cuidados.

Em quarto lugar, precisamos de maximizar o potencial da saúde digital na região. Muitas das iniciativas actuais não podem ser ampliadas, têm um âmbito demasiado limitado, estão centradas na extração de dados e não na prestação de serviços, e são orientadas para o exterior. Temos de desenvolver soluções adaptadas às necessidades actuais da região, centradas na melhoria do acesso dos indivíduos a serviços que, de outro modo, não estariam disponíveis. Por exemplo, as actuais infra-estruturas de saúde e a formação levada a cabo pelo Governo de Angola integraram soluções de telemedicina digital, para facilitar o intercâmbio de conhecimentos e, assim, alargar a disponibilidade de serviços essenciais que normalmente não existiriam.

Estes são alguns exemplos que podemos ver em Angola. Outros países da SADC também têm exemplos que podem partilhar, nomeadamente em áreas como a resiliência, a qualidade dos cuidados e outras áreas para as quais estão a ser procuradas soluções na região. Embora os desafios no domínio da saúde sejam muitos e complexos, existem soluções que, trabalhando em conjunto, podem ser ultrapassadas.