O Director Regional da OMS, Dr. Luís Gomes Sambo, declara proibição de fumar em todas as instalações da OMS na Região Africana

Praia, 31/05/13 -- Para assinalar o Dia Mundial Sem Tabaco, este ano sob o lema: “PROIBIR A PUBLICIDADE, A PROMOÇÃO E O PATROCÍNIO DO TABACO”, o Director Regional da OMS para a Região Africana, Dr. Luís Gomes Sambo, enviou um “AFRO-MEMORANDUM” a todas as Representações nos países da Região Africana, declarando “ESPAÇOS LIVRES DE FUMO” todas as suas instalações na Região Africana da OMS, tanto no interior como no exterior, nas Equipas de Apoio Interpaíses e nas Representações da OMS.

A fim de facilitar o cumprimento da presente directiva, diz o “MEMO”, devem ser tomadas as seguintes medidas:

- Todos os funcionários, visitantes e delegados devem ser informados sobre esta nova política;

- Afixar sinais de "Proibido Fumar" adequados e claros em todos os locais da OMS;

- Remover todos os Cinzeiros em todos os escritórios da OMS; e

- Delegar gestores para supervisionar a observância desta nova política.

MENSAGEM DO DIRECTOR REGIONAL DA OMS PARA ÁFRICA, DR. LUIS GOMES SAMBO, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL SEM TABACO 2013

Todos os anos, a 31 de Maio, assinala-se o Dia Mundial Sem Tabaco para salientar os riscos associados ao consumo de tabaco e para exercer advocacia a favor de políticas eficazes para reduzir o consumo. O tema da comemoração deste ano é “Proibir a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco”.

Este tema chama-nos a atenção para a mensagem errada veiculada pela publicidade, pela promoção e pelo patrocínio do tabaco, que apresenta uma imagem de que o consumo de tabaco está na moda ou é um hábito social desejável, o que constitui um sério obstáculo ao esforço para educar as pessoas acerca dos malefícios do consumo de tabaco. As muitas formas de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco criam a ilusão de que o tabaco é apenas um vulgar produto de consumo, e oculta o facto de que se trata realmente de um produto que mata.

O tabaco mata até metade de todos os consumidores e continua a ser uma das principais causas de morte. Aliás, o tabaco mata quase seis milhões de pessoas por ano em todo o mundo, e destas vítimas, mais de 600 000 são fumadores passivos.

Na Região Africana, o consumo actual de tabaco é de cerca de 11,5% para ambos os sexos. Entre os jovens, 18% consome actualmente produtos do tabaco e o consumo de tabaco noutra forma que não os cigarros é de 11,6%. Cerca de metade destes jovens (48,2%) são também fumadores passivos em locais públicos.

A proibição total da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco é um instrumento poderoso para combater o seu consumo.

Durante os últimos anos, os países da Região tomaram medidas significativas para lutar contra o tabagismo, através da ratificação e implementação da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica. A Convenção apela a uma proibição total de todas as formas de comunicação, recomendação ou acção comercial e todas as formas de contribuição para qualquer evento, actividade ou indivíduo, com o objectivo, finalidade ou efeito provável de promover produtos do tabaco ou o seu consumo, seja de forma directa ou indirecta.

Na Região Africana, os progressos no sentido de uma proibição completa à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco têm sido lentos. Cinco países dispõem de proibição integral que abrange todas as formas de publicidade directa ou indirecta. Outros 22 países têm proibição na televisão, rádio e imprensa nacionais apenas para a publicidade ao tabaco. No entanto, este nível de proibição não é suficiente para proteger as pessoas da publicidade e do marketing ao tabaco.

Os dados factuais mostram que uma proibição total a todo o tipo de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco poderá diminuir o seu consumo até 7%, independentemente de outras intervenções de luta contra o tabagismo. Por conseguinte, a proibição da publicidade, promoção e patrocínio é uma medida eficaz e comprovada para reduzir os malefícios do tabaco na sociedade.

Hoje, ao assinalarmos o Dia Mundial sem Tabaco 2013, exorto os Estados-Membros a tomarem medidas concretas para garantir a proibição de qualquer forma de recomendação, acção ou comunicação comercial destinada a promover os produtos do tabaco, seja de forma directa ou indirecta.

A sociedade civil tem um papel central a desempenhar para ajudar a educar a população sobre os perigos do tabaco e aumentar a sensibilização das comunidades para a necessidade de se eliminar a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco.

O público em geral deverá rejeitar todas as formas de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. É importante monitorizar e notificar não só as formas tradicionais de publicidade directa através da comunicação social, como na rádio, televisão, publicações impressas e cartazes, mas também de formas indirectas, tais como expositores nos pontos de venda e programas sociais patrocinados pela indústria tabaqueira. Com o apoio do público, os decisores políticos serão motivados a tomar medidas ainda mais robustas para proteger a população dos perigos do tabaco.

Continuemos a trabalhar para proteger as gerações actuais e futuras das consequências devastadores para a saúde, sociais, ambientais e económicas do consumo e da exposição ao fumo do tabaco.

Muito obrigado.

Director Regional da OMS, Dr. Luís Gomes Sambo, declara proibição de fumar em todas as instalações da OMS na Região Africana