Benguela, 16 de Outubro de 2023: Para garantir o acesso á medicamentos de qualidade e a melhoria da assistência medicamentosa a população, Angola tem vindo a realizar uma série de iniciativas que incluem a criação e aprovação de políticas que orientam a farmacovigilância, o reforço da fiscalização da venda e consumo de medicamentos, bem como a implementação do sistema de compras únicas e fidedignas de medicamentos, com o apoio de parceiros estratégicos, incluindo a OMS.

Segundo o Secretário de Estado Para a Área Hospitalar, Dr Leonardo Europeu que discursava durante o 2º Encontro Nacional de Farmacovigilância, Angola está a trabalhar para reforçar o sistema regulatório de medicamentos e garantir o acesso à medicamentos de qualidade para a população.

 “A faramacovigilância é uma ferramenta fundamental para acabar com medicamentos contrafeitos e com a resistência microbiana. Por isso, o Ministério da Saúde com o apoio da OMS está a realizar uma série de reformas para reforçar a capacidade técnica da Agência Reguladora de Medicamentos (ARMED)”. Acrescentou que, “o reforço da capacidade da ARMED vai favorecer entre as várias acções, a fiscalização da venda e compra de medicamentos, cruciais para a protecção das populações e a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para a Saúde”.  

Com o objectivo de proceder o balanço das acções realizadas durante o ano, analisar as estratégias, harmonizar as acções implementadas, bem como dinamizar o diálogo e intercâmbio para operacionalização dos seus compromissos, a Agência Reguladora de Medicamentos (ARMED), realizou na província de Benguela, o 2º Encontro Nacional Anual de Farmacovigilância, com a participação dos principais parceiros da saúde.

Na ocasião, o Representante da OMS em Angola, Dr. Humprhey Karamagi, convidado a abordar sobre “Orientações da OMS relativas a prioridades de farmacovigilância em África”, disse que à medida que os Países implementam serviços de saúde às populações, devem criar capacidade de monitorar a sua introdução, o uso, bem como as possíveis consequência e impacto na vida das pessoas, o que a ARMED poderá alcançar com sucesso com o apoio da OMS.

“A OMS está presente, apoiando os Países para que os serviços de saúde implementados produzam os resultados necessários para o bem-estar da população, o que nos propomos em continuar a realizar em Angola em conjunto com a ARMED. Durante a sua actuação, a OMS tem vindo a apoiar os Estados Membros, inclusive no reforço da capacidade de notificar as suspeitas de reações adversas a medicamentos crucial para garantir a protecção da saúde das populações”.

O IIº Encontro Nacional de Farmacovigilância, organizado pela ARMED com o apoio da OMS, contou com a participação de técnicos do MINSA, do governo provincial, ordens profissionais, parceiros, serviços militares e de ordem pública, e de organizações internacionais.

Entre os principais resultados do encontro destacam-se, a avaliação do actual contexto do sistema nacional de farmacovigilância e recolha de sugestões para a definição das prioridades de revitalização; consciencialização sobre a magnitude do problema de segurança do medicamento; analise do impacto da Farmacovigilância na promoção da segurança e qualidade nos serviços de saúde, entre outros.