OMS reitera apoio a revitalização dos Cuidados Primários de Saúde em Angola

OMS reitera apoio a revitalização dos Cuidados Primários de Saúde em Angola

Luanda, 7 de Julho de 2023 – A Região Africana da OMS tem registado melhorias significativas na Cobertura Universal de Saúde desde o ano 2000, impulsionadas fundamentalmente por uma melhor utilização de intervenções que abordam condições infecciosas. No entanto, estes progressos não se verificam a nível de outras áreas cruciais da saúde, tais como a garantia da segurança sanitária ou da saúde em todos os seus determinantes, o que pode comprometer as aspirações de realização da cobertura efectiva dos serviços de saúde.
Segundo o Representante Interino da OMS em Angola, Dr. Humprhrey Karamagi, que falava a margem do Fórum Internacional de Medicina da Universidade Privada de Angola, os progressos desiguais que se verificam a nível da saúde em África podem, em parte, ser atribuídos à falta de investimentos adequados na força de trabalho, nas infra-estruturas e nos produtos de saúde necessários para alcançar de forma holística e sustentada a Cobertura Universal de Saúde. 
Para o Dr. Karamagi, é crucial redimensionar os Cuidados Primários de Saúde (CPS) para tornar os serviços universalmente acessíveis aos indivíduos e às famílias da comunidade, através da sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam suportar em todas as fases do seu desenvolvimento, num espírito de autossuficiência e autodeterminação. 
“Lamentavelmente, os dados mostram que desde 2022, 75% dos países da Região Africana da OMS gastam menos do que as necessidades per capita, estimadas em 127 dólares, para fornecer um pacote de serviços de saúde essenciais e realizam despesas média de saúde na ordem dos 54 dólares per capita. Portanto, o objectivo de Abuja de alocar até 15% do orçamento geral do Estado para a saúde continua por cumprir, adiando cada vez mais a realização do pressuposto de saúde para todos”.
Em 2018, os Estados Membros da OMS aprovaram a Declaração de Astana sobre os Cuidados Primários de Saúde (CPS), colocando a ênfase na abordagem das necessidades e exigências de saúde e bem-estar do indivíduo/pessoa, para acelerar o movimento em direção à cobertura universal de saúde, à segurança sanitária e à saúde em todos os seus determinantes. Esta abordagem revitalizada dos CPS, comparativamente a conferência de Ama Ata de 1978, mantém a necessidade de integração, a multissectorialidade e o empoderamento da comunidade como componentes principais para a obtenção da saúde e o bem-estar centrados na pessoa.
Neste contexto, para a implementação efectiva dos Cuidados Primários de saúde, a OMS propõe aos Estados Membros a implementação de cinco áreas de acções, designadamente (1) definir os serviços essenciais, (2) racionalizar as modalidades de prestação de serviços, (3) integrar os componentes dos CPS na forma como são feitos os investimentos no sistema de saúde, (4) preparar o sistema de saúde para funcionar eficazmente e (5) monitorizar o progresso em relação aos objectivos de saúde que estão a ser alcançados como resultado. 
“Como parceiro estratégico do Governo de Angola para o sector da saúde, a OMS reitera o seu compromisso de apoiar o Ministério da Saúde para acelerar a revitalização dos Cuidados Primários de Saúde, e garantir que todos os angolanos, em todos os lugares tenham acesso aos cuidados de saúde de qualidade, sem deixar ninguém para trás”, disse o Dr. Karamagi.

Dr. Karamagi a abordar sobre os CPS
Dr. Karamagi a abordar sobre os CPS


 

Secretário de Estado da Saúde Pública durante abertura
Secretário de Estado da Saúde Pública durante abertura
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Olívio Gambo

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