No âmbito da implementação da Estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde, do Ministério da Saúde (MISAU), os primeiros Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão a participar desde o passado dia 05 de Maio, numa formação de seis meses com o apoio técnico e financeiro da Organização Mundial da Saúde (OMS), no contexto da expansão da Cobertura Universal da Saúde.

O objectivo do Subsistema Comunitário de Saúde é de assegurar a continuidade de serviços essenciais de saúde, quer preventivos, como curativos, ao nível da comunidade. São descritas as acções específicas a serem implementadas na comunidade de entre outras as seguintes: saúde reprodutiva, materno-infantil e do adolescente; nutrição; Programa Alargado de Vacinação; malária; HIV; tuberculose e saúde mental.

Para além da participação no desenvolvimento da Estratégia do Subsistema Comunitário da Saúde, a OMS deu uma importante contribuição no desenho do pacote de formação dos ACS e está a financiar o curso com mais de dois milhões de meticais, cerca de 33 mil dólares americanos

Esta formação constitui a primeira fase da implementação do Subsistema Comunitário da Saúde em Moçambique, que se irá reforçar o sistema de saúde na provisão de cuidados à população. No final da formação dos 18 formandos, teremos três categorias de ACS: nomeadamente: (i) Manejo de casos; (ii) Vigilância de doenças e (iii) Promoção de Saúde.  

Em Moçambique, o envolvimento dos Agentes Comunitários de Saúde nas acções de promoção de saúde teve seu início nos finais da década de 70 do século passado quando, em 1978, por altura da Declaração de Alma-Ata sobre os Cuidados de Saúde Primária (CSP). As acções comunitárias de saúde são parte integrante dos CSP, com intervenções assentes em actividades de promoção de saúde, prevenção de doenças, tratamento e referência de doenças comuns.

Durante a aula inaugural do curso, falando em nome do Representante da OMS em Mocambique, o Dr. Tomaz Valdez, responsável pela unidade dos Sistemas de Saúde no escritório da Organização em Moçambique enfatizou o facto dos ACS constituírem “recursos importantes para o sucesso da implementação da Estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde.”.

Por seu turno o Dr.  Eusébio Chaquisse, chefe do Departamento dos Cuidados de Saúde Primários  no Ministério da Saúde, disse que o início da formação “representa um marco importante na Saúde publica, que é formação do capital humano com o objectivo de levar a Saúde próximo das comunidades, contribuído desta forma para a melhoria da qualidade de vida das comunidades.” 

A sessão de abertura do curso contou igualmente com a participação do Director Provincial de Saúde, Dr. Daniel Chemane, do Administrador do Distrito de Marracuene senhor Ahmad Sidat, de quadros seniores e técnicos do Ministério da Saúde, das Direcções de Saúde da cidade e da província de Maputo, bem como de quadros da OMS.

O País conta actualmente com pelo menos 300 mil actores comunitários activos dos quais 6.673 são Agentes Polivalentes Elementares (APEs); 1.300 socorristas; 79.860 activistas dos comités de saúde; 19.455 membros de comités de co-gestão das unidades sanitárias; 7.231 parteiras tradicionais (PTs); e, 109.642 praticantes de medicina tradicional (PMTs). Existem ainda outros agentes comunitários de Saú­de (ACSs), de estatísticas vitais, de segurança social, para além de 1.422 agentes dos comités locais de emergência. Moçambique conta também com 9.500 alfabetizadores e extensionistas agrícolas.

Os agentes Comunitários de Saúde irão contribuir para reduzir o desafio critico que País enfrenta resultante do elevado do fardo de doenças não transmissíveis e transmissíveis. As mudanças climáticas e a magnitude das emergências de saúde pública, tem resultado em novos riscos emergentes como frequência de surtos de doenças preveníeis por vacina, a cólera, malá­ria e, outros riscos de saúde pública com consequências nefastas à saúde e o bem-estar das comunidades moçambicanas.