Moçambique é um dos países mais vulneráveis do mundo aos impactos da mudança climática. O país  apresenta,  a ocorrência de temperaturas mais elevadas, atrasos no início da estação chuvosa em algumas regiões, e um aumento na frequência e intensidade de fenómenos climáticos e meteorológicos extremos.

Segundo o relatório da OMS (2016), uma em cada quatro doenças e mortes estão relacionadas a determinantes ligados a saúde ambiental determina.  25% da carga global de doenças podem ser atribuídas a factores de risco de saúde ambiental a nível mundial.  Esta situação e mais agrave nos países da África Subsaariana, incluindo Moçambique. 

De modo a responder a este desafio, o Ministério da Saúde desenvolveu estratégia (2017-2025) e plano operacional (2020-2026) de Saúde Ambiental com enfoque nas seguintes áreas temáticas: Água, Saneamento e Higiene; Alterações Climáticas e Saúde; Segurança Alimentar; Qualidade do Ar; Saúde e Segurança Ocupacional; Regulamento Sanitário Internacional; Segurança Química; e Avaliação do Impacto na Saúde.  A OMS apoiou financeira e tecnicamente o desenvolvimento de estes documentos estratégicos acima referidos. 

No âmbito das medidas para reduzir os impactos das alterações climáticas na saúde a OMS foi mais longe. Garantindo a sustentabilidade e durabilidade da implementação do plano operacional através do apoio na integração do aspecto de Saúde Ambiental no planeamento de todos os programas de saúde a nível distrital. A fim de assegurar a implementação do plano operacional, a responsabilidade partilhada do sistema de saúde nacional, das providências e dos distritos e de outros sectores é muito importante. 

Uma dessa acções de apoio técnico a integração foi a organização de uma oficina de trabalho entre os dias 11 a 15 de outubro de 2021 onde participaram 11 direcções provinciais de saúde e técnicos de saúde provinciais de saúde ambiental e técnicos de saúde ambiental nacionais do MISAU.

Esta oficina de trabalho tinha como objetivo facilitar a implementação do plano operacional nacional de saúde ambiental através da integração da saúde ambiental no planeamento de todos os programas de saúde, atribuição de recursos, intervenções e monitorização e avaliação; e através da coordenação com os sectores determinantes da saúde ambiental (água, ambiente, agricultura, educação e outros). 

Durante este o mesmo encontrou, os trabalhos de saúde ambiental das respectivas províncias progrediram de janeiro de 2020 a junho de 2021, tendo sido discutida a inclusão da humanização com o planeamento operacional.  Por outro lado, no mesmo evento foi divulgado o resultado da avaliação da vulnerabilidade sanitária e da adaptação às alterações climáticas e os participantes tiveram a oportunidade de compreender o índice de vulnerabilidade sanitária dos distritos das suas respectivas províncias.

Os participantes apreciaram a partilha do relatório e mostraram interesse em utilizar as evidencias na planificação de intervenções de saúde ambiental a nível dos seus distritos.     

“Eu acho que a formação é importante para o meu trabalho, porque permitiu me ter vários aprendizados em relação ao Programa de Saúde Ambiental. O primeiro passo da implementação para mim vai ser um encontro com os colaboradores a nível do distrito de Pemba no sentido de partilhar o que eu aprendi nesta oficina. E em seguida farei a monitoria das recomendações deixadas. Por outro lado, o grande constrangimento que eu prevejo será a insuficiência de recursos para algumas deslocações durante o processo de monitoria”. Diz Sr. Abdul Afonso, Ponto focal de saúde ambiental na província de Cabo Delgado

“Trabalho na área de Planificação/ M&A, a informação adquirida nesta oficina de trabalho ajudará muito na melhoria das actividades no meu sector de trabalho no que concerne a alguns aspectos a considerar; Metodologia de monitoria que se baseia fundamentalmente  no seguimento contínuo das actividades a nível dos programas da Direcção Nacional de Saúde Pública, em particular o Departamento de Saúde Ambiental (DSA) com vista a assegurar a realização oportuna e apropriada das actividades; Monitoria rotineira de informação de Saúde Ambiental e a nível da Direcção estratégias/Projectos e os impactos esperados”. Diz Sra. Felismina Cossa, Ponto focal de M&A no departamento de Saúde ambiental no Ministério da Saúde.

Contudo, a OMS compromete-se a continuar a reforçar o mecanismo de coordenação e parceria para reduzir os efeitos das determinações ambientais, incluindo as alterações climáticas, e a aumentar os conhecimentos técnicos em matéria de Saúde, incluindo o trabalho com a coordenação nacional de adaptação e mitigação das alterações climáticas. A OMS também se comprometeu a apoiar a mobilização activa de recursos para a saúde ambiental no contexto dos ODS. Este trabalho foi possível graças ao financiamento recebido pela Cooperação Suíça para o Desenvolvimento. Desta forma, aproveitamos esta ocasião para agradecer este doador e aos parceiros em particular e encorajamos outros a juntaram-se a esta iniciativa.