O leque da colaboração entre Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério de Saúde representado pelos Serviço Provincial de Saúde na Província de Tete é vasto e tem vindo a ser frutuoso. A equipa técnica da OMS colabora com as autoridades de saúde de Tete em diversas áreas técnicas, tais como Governação e Políticas de Saúde, no Sistema de Informação e Gestão de conhecimento em Saúde, na área da Saúde Materna e Infantil, mais especificamente nos esforços para a redução da mortalidade materna e neonatal, entre outras.

Com a pandemia da COVID-19, a colaboração técnica foi revigorada na área de vigilância epidemiológica das doenças com potencial epidémico em várias dimensões, como na gestão clínica de casos, a vigilância nos Pontos de Entrada, e na vacinação contra o vírus da COVID-19. Em Março e Maio último, a OMS e os parceiros da Iniciativa Global para erradicação da Poliomielite, apoiaram a realização da 1ª e 2ª rondas de vacinação contra a Pólio em sete províncias, entre as quais a Província de Tete.

A Saúde é um bem público e um fundamento essencial para o desenvolvimento do país, bem como um direito humano fundamental refletido na constituição da República de Moçambique; pelo que progressos significativos no alcance da Cobertura Universal de Saúde requerem obrigatoriamente o estabelecimento de alianças estratégicas a todos os níveis, e com o envolvimento de todos os sectores.

Melhorar o bem-estar das comunidades e famílias é um dos principais desafios da maioria de países no mundo, incluindo Moçambique. Nessa senda, os esforços significativos que têm sido feitos nos últimos anos pelo Governo de Moçambique e os seus parceiros, permitiram alcançar importantes progressos na Cobertura Universal de Saúde, através do fortalecimento dos Cuidados Primários de Saúde como abordagem prioritária. Estes esforços são visivelmente financiados com fundos públicos, permitindo o acesso e utilização dos serviços pela maioria da população. Segundo o último relatório de monitoria da Cobertura Universal de Saúde, publicado em 2021. Moçambique encontra-se entre os países com menor despesa catastrófica associada à utilização dos serviços de saúde.

Porém, o Serviço Nacional de Saúde, continua enfrentando desafios relacionados com o crescimento populacional, a transição epidemiológica e outros factores importantes que determinam a saúde dos indivíduos e das comunidades, relacionados com os determinantes da saúde. É por este razão que a OMS, regida pelo seu mandato, continua a assistir e acompanhar o Governo de Moçambique e o Ministério de Saúde nos esforços estratégicos para o alcance dos objectivos da Cobertura Universal de Saúde.

Um dos melhores exemplos ilustrativos é o da Província de Tete, onde a OMS tem vindo a apoiar os serviços províncias e distritais de saúde em várias frentes e componentes do sistema, abrangendo também outros actores fundamentais na tomada de decisões sobre a alocação de recursos, nomeadamente o orçamento e financiamento ao sector da saúde na Província de Tete, tais como a Assembleia Provincial de Tete.

Recentemente, a Organização Mundial de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e o Fundo de Monitoria ao Orçamento (representado pelo Observatório Cidadão para Saúde) realizaram uma formação sobre Cobertura Universal de Saúde, Determinantes de Saúde, Planificação e Financiamento em Saúde para as comissões especializadas da Assembleia Provincial de Tete, sobre Cobertura Universal de Saúde, Determinantes de Saúde, Planificação e Financiamento em Saúde.

Durante a abertura oficial da oficina de trabalho o Excelentíssimo Sr. Adelino Mafunga Jano, Presidente da Assembleia Provincial de Tete disse “louvamos a sábia decisão do nosso parceiro, em particular da OMS, em promover capacitações que visam incrementar ferramentas de apoio e auxílio aos nossos Membros para que possam melhor intervir no âmbito dos trabalhos de fiscalização e monitoria das acções em sede de Governação Descentralizada Provincial”.

A formação que teve como objectivo sensibilizar os membros da Assembleia Provincial sobre o compromisso de Cobertura Universal de Saúde na Agenda Legislativa, surge no contexto da colaboração entre a Assembleia Provincial de Tete e a OMS em Moçambique, na perspetiva de trazer o poder político, os órgãos executivos, os fiscalizadores e órgãos legislativos a desempenhar o seu papel na definição de acções e políticas relativas à Saúde para todos.

A OMS também tem vindo a apoiar o Instituto de Ciências de Saúde de Tete, através de fundos do Governo de Flanders financiando actividades, de carácter educativo, tais como o estabelecimento de uma biblioteca virtual, que consistiu na aquisição de um software de gestão documental (KOHA) a formação do Bibliotecário no uso do sistema e a reorganização e colocação de equipamentos e mobiliários na sala dos professores, para melhorar o ambiente de trabalho e consequentemente a sua motivação para uma formação de qualidade. É importante realçar que os estudantes formados no Instituto de Ciências de Saúde irão servir não só a Província, mas também o país no seu todo.

Numa outra vertente, a OMS apoiou formações em Cuidados Obstétricos e Neonatais de Emergência beneficiando numa primeira fase os profissionais de saúde dos hospitais de referência da Província como unidades que recebem o maior número de complicações obstétricas e neonatais das unidades sanitárias periféricas.  Nessa área, a OMS ainda tem contribuído para o fortalecimento dos Comités de Auditorias de mortes maternas, perinatais e neonatais.

Em cenários em que os sistemas de saúde são constantemente desafiados pelos recursos limitados face às crescentes necessidades de saúde das populações, bem como às novas ameaças de saúde pública, a OMS de forma mais estratégica, apoia a liderança do Serviço Provincial de Saúde de Tete, na elaboração de um Plano Estratégico da Saúde 2022 - 2026 que reforce o alinhamento a nível descentralizado com o Plano Estratégico Nacional para o Sector da Saúde. Trata-se de uma lógica de trabalho que tem como base a adaptação das grandes prioridades do plano nacional às necessidades específicas de saúde a nível da Província.

Durante o lançamento da oficina de trabalho para elaboração do plano, que contou com a participação alargada de vários sectores, desde  profissionais de SPS, da DPS e de vários distritos da Província e dos parceiros, o Dr. Severin von XYLANDER, Representante da OMS em Moçambique disse ”a integração de vários profissionais do sector e parceiros é uma boa base para que o resultado desse exercício participativo seja um plano integrador e visionário que reúne os diversos actores à volta de uma mesma visão: a melhoria do estado de saúde da população de Tete e por consequência uma melhor saúde para a população de Moçambique.  Porque não poderemos atingir progressos em saúde para todos, e em todas as idades, sem incluir “Saúde” em todas as políticas públicas; ou sem reverter paralelamente e progressivamente os problemas associados aos determinantes da saúde”.