COMUNICADO DE IMPRENSA

Maputo, 10 de Março de 2023 - Uma equipa de peritos internacionais em controlo do tabaco acaba de concluir uma missão técnica de uma semana para conduzir um exercício de avaliação das necessidades para a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco (CQCT) em Moçambique.

O exercício de avaliação das necessidades visa identificar lacunas na implementação da CQCT e fazer recomendações apropriadas para reduzi-las.

A avaliação liderada o Secretariado da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco, baseado na sede mundial da OMS em Genebra, Suíça, em coordenação com o Ministério da Saúde e com o Programa das Nações Unidas que decorreu entre 27 de Fevereiro a 03 de Março de 2023.

 " Estamos ansiosos por receber o relatório de avaliação das necessidades", disse o Dr. Armindo Tiago, Ministro da Saúde de Moçambique, no final da reunião de balanço com a equipa da missão conjunta.

Desde que se tornou parte da CQCT da OMS em 2017, Moçambique tomou medidas regulamentares para proteger as pessoas contra os danos do consumo de tabaco. Parte das medidas tomadas pelo governo incluem:  a proibição de fumar dentro das instituições públicas; nos transportes públicos, retiradas da publicidade sobre o tabaco nas vias publicas, proibição de publicidade do tabaco e seus derivados dos Órgãos de Comunicação e de eventos desportivos, bem como a integração de conteúdos relacionados com os malefícios do tabaco nos curricula escolares do Ensino Primário do 2º Grau (EP2). Este nível abrange crianças com idades compreendidas entre 12 e 13 anos.  

 "Continuamos empenhados em reforçar ainda mais as políticas de acordo com os requisitos da CQCT da OMS”, enfatizou o Ministro da Saúde.

Durante a visita à Mocambique, a equipa manteve uma série de reuniões com vários sectores do Governo, com as agências do sistema das Nações Unidas e com os membros da sociedade civil, durante as quais peritos e intervenientes nacionais também apresentaram os resultados do caso de investimento para o controlo do tabaco no país.

Segundo o caso de investimento, o tabaco custa a vida de mais de 9.300 moçambicanos e 11,7 mil milhões de maticais (MZN) em perdas económicas de produtividade e despesas de saúde para tratar doenças relacionadas com o tabaco, todos os anos.

"Para termos resultados na agenda de luta contra o tabaco em conjunto devemos apoiar o governo a colocar em prática uma colaboração realmente multissectorial," frisou o Dr. Severin von XYLANDER, Representante da OMS em Moçambique, durante o encontro da equipa do secretariado com a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Mocambique.

Falando numa reunião de múltiplas partes interessadas, Andrew Black, Chefe de Equipa de Assistência ao Desenvolvimento no Secretariado da Convenção, apelou ao país para acelerar a acção sobre a implementação da Convenção Quadro da OMS como parte dos "esforços de Moçambique para alcançar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030".

Por seu turno Sra. Myrta Kaulard, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique, salientou uma acção a nível da ONU para ajudar o país a "tirar partido das oportunidades oferecidas pela implementação deste tratado, tal como delineado no caso do Investimento para o Controlo do Tabaco nos estados-membros".