Publications

Terceira Geração da Estratégia de Cooperação da OMS com o País é a concretizaçao da importante agenda de reforma adoptada pela Assembleia Mundial da Saúde, com vista a reforçar a capacidade da OMS e tornar os seus resultados mais adequados às necessidades do País.

Ela é o reflexo do Décimo Terceiro Programa Geral de Trabalho da OMS a nível nacional. Tem como objectivo uma maior relevância da cooperação técnica com os Estados-Membros, e centra-se na identificação das priori­dades e medidas eficientes para a implementação da reforma da OMS e da Agenda da Transformação na região africana. Esta ultima, visa promover valores de excelência, trabalho em equipa, responsabilização, integridade, equidade, inovação e abertura, com foco nos resultados. A ECP leva em consideração o papel dos diferentes parceiros, incluindo os actores não estatais, no apoio ao Governo e às comunidades.

A Terceira Geração da Estratégia de Cooperação com o País baseia-se nas lições aprendidas da implementação da primeira e da segunda geração, da Estratégica da OMS de foco nos Países (políticas, planos, estratégias e prioridades) e do Quadro das Nações Unidas para Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF). A ECP está tam­bém alinhada com o contexto global de saúde, rumo à Cobertura Universal de Saúde, integrando os princípios de alinhamento, harmonização e eficácia, definidos nas declarações de Roma (2003), de Paris (2005), de Acra (2008) e de Busan (2011), sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento. Foram também tomados em con­sideração os princípios subjacentes às iniciativas “Harmonização para a Saúde em África” (HHA) e “Parceria Internacional para a Saúde + “(IHP+), reflectindo a política de descentralização e reforçando a capacidade de decisão dos Governos para melhorar a qualidade dos programas e intervenções de saúde pública.

A Estratégia de Cooperação da OMS com Moçambique foi elaborada com base em consultas aos intervenien­tes-chave da área da saúde e realça as suas expectativas em relação ao trabalho do secretariado da OMS. Em linha com a Estratégia da OMS de foco nos países, a ECP deve ser utilizada para comunicar o engajamento no país; formular o plano de trabalho; fazer advocacia, mobilizar recursos e coordenar com os parceiros; e delin­ear a componente saúde do UNDAF e de outras plataformas de parcerias de saúde no país.

Congratulo a liderança eficiente e eficaz desempenhada pelo Governo na realização deste importante exer­cício de elaboração da Estratégia de Cooperação da OMS com Moçambique. Exorto igualmente a todos os funcionários da OMS, em particular à Representante da OMS no país, a redobrarem os seus esforços para assegurar a implementação efectiva das orientações programáticas deste documento, com vista a se obterem melhores resultados que contribuam para a saúde e o desenvolvimento em África.