Lomé – Com o fardo das doenças cardiovasculares, das perturbações mentais e neurológicas e da diabetes a aumentar na Região, os Ministros da Saúde de África aprovaram hoje uma nova estratégia para promover o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e aos cuidados prestados às doenças não transmissíveis graves.

Os Ministros da Saúde, reunidos na septuagésima segunda sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, em Lomé, no Togo, adoptaram a estratégia conhecida como a PEN-PLUS, Uma Estratégia Regional para Combater as Doenças não transmissíveis nas Unidades Sanitárias de Encaminhamento de Primeiro Nível. A estratégia apoia o reforço das capacidades dos hospitais distritais e de outras unidades de encaminhamento de primeiro nível para diagnosticar e gerir precocemente as doenças não transmissíveis graves, prevenindo mortes desnecessárias.

As doenças não transmissíveis graves são aquelas afecções crónicas que, se não forem diagnosticadas de forma atempada e não forem tratadas, levam a níveis elevados de incapacidade e morte, com os doentes a viverem não mais do que um ano, após o diagnóstico, nos casos muito graves. Em África, as doenças não transmissíveis graves mais prevalecentes são a drepanocitose, a diabetes, a cardiopatia reumática, a cardiomiopatia, a hipertensão grave e a asma moderada a grave e persistente. Muitas destas patologias afectam frequentemente as crianças.

Nas últimas duas décadas, o número de mortes causadas por doenças não transmissíveis na África Sub-sahariana continuou a aumentar. As doenças representaram 37% do total de mortes em 2019, um aumento em relação aos 24% registados em 2000. No mesmo período, as mortes por doenças cardiovasculares, por exemplo, subiram 31%. Em geral, o fardo das doenças não transmissíveis na Região deverá aumentar, se nada for feito. O número de pessoas que vivem com diabetes, por exemplo, deverá atingir os 45 milhões, até 2045, um aumento em relação aos 19 milhões registados em 2019.

“África debate-se com um fardo cada vez mais pesado de doenças crónicas cujas formas graves custam vidas preciosas que poderiam ser salvas com um diagnóstico e cuidados precoces,” disse a Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África. “A estratégia adoptada hoje é fundamental para colocar os cuidados eficazes ao alcance dos doentes e marca um passo importante na melhoria da saúde e do bem-estar de milhões de pessoas na Região.”

Na maior parte de África, as doenças não transmissíveis graves são tratadas nas unidades de saúde terciárias, que se encontram, sobretudo, nas grandes cidades. Isto agrava as desigualdades na saúde, uma vez que coloca os cuidados fora do alcance das populações na maior parte das comunidades ou grupos rurais, peri-urbanos e de rendimentos mais baixos, pessoas que na melhor das hipóteses apenas conseguem aceder a hospitais distritais e centros de saúde locais.  Em África, contudo, estas unidades de saúde acessíveis não têm, geralmente, a capacidade e os recursos para tratarem eficazmente as doenças não transmissíveis graves.

A estratégia, hoje adoptada, exorta os países a instituírem programas normalizados para combater as doenças não transmissíveis crónicas e graves, garantindo que os medicamentos, as tecnologias e os meios de diagnóstico essenciais estejam disponíveis e acessíveis nos hospitais distritais. Isto num contexto em que apenas 36% dos países da Região Africana indicaram dispor de medicamentos essenciais para as doenças não transmissíveis nos hospitais públicos, segundo um inquérito de 2019 da OMS. A estratégia também apela aos Governos para que garantam que as pessoas que procuram cuidados em hospitais privados possam ter acesso aos serviços para doenças não transmissíveis graves.

Além disso, pede-se aos países que reforcem os protocolos para a prevenção, os cuidados e o tratamento das doenças não transmissíveis crónicas, através da formação e do reforço de competências e de conhecimentos dos profissionais de saúde.

As doenças não transmissíveis são responsáveis pela maior parte das despesas directas de saúde em África e, devido à sua natureza crónica, levam muitas vezes a despesas catastróficas com a saúde. Ao oferecer cuidados para as doenças não transmissíveis, enquanto um pacote de serviços disponíveis nas unidades de saúde primárias e distritais, o custo do acesso aos cuidados para as doenças não transmissíveis deverá diminuir, pois será gasto menos dinheiro nos transportes, no alojamento nas cidades e menos tempo na deslocação às unidades de saúde.

A estratégia PEN-PLUS hoje adoptada baseia-se nas iniciativas existentes da OMS para a detecção, o diagnóstico, o tratamento e os cuidados integrados às doenças não transmissíveis nas unidades de cuidados de saúde primários. a estratégia mostrou resultados promissores em programas-piloto na Libéria, no Malawi e no Rwanda, com um aumento significativo do número de doentes que têm acesso a tratamento para doenças não transmissíveis graves e uma melhoria concomitante nos resultados entre as pessoas afectadas.