Brazzaville, 6 de Novembro de 2019 – Nove países africanos de rendimento médio concordaram em trabalhar em direcção a mecanismos de aquisição comuns ao começar por partilhar informações vitais sobre as suas práticas de compra de vacinas, incluindo os preços que pagam e os seus fornecedores. Ao partilhar informações e, eventualmente, agrupar as suas compras, cada país passará a ter um maior poder de compra, o que por sua vez irá reforçar a segurança das suas vacinas e aumentar o seu acesso a vacinas económicas que salvam vidas.

O seu compromisso, a 1 de Novembro, de melhorar os processos internos e transfronteiriços foi tomado depois de um seminário de três dias organizado pelo Escritório Regional para a África da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Mbabane, Reino de Eswatini, que abordou o acesso a vacinas seguras e económicas nos países de rendimento médio, onde a cobertura vacinal está a diminuir.

O seminário reuniu os países que, devido ao seu estatuto de países de rendimento médio, não são elegíveis para o apoio financeiro à vacinação da Gavi, a Aliança das Vacinas (Argélia, Botsuana, Cabo Verde, Reino de Eswatini, Gabão, Maurícia, Namíbia, São Tomé e Príncipe e Seicheles). Os participantes eram funcionários dos ministérios da saúde e das finanças, responsáveis de aquisições, responsáveis de vacinação e membros das autoridades reguladoras nacionais para as vacinas e medicamentos.

Apesar do progresso na redução da morbidade e da mortalidade por doenças evitáveis pela vacinação, cerca de 8,5 milhões de crianças que vivem na Região Africana da OMS ainda não recebem todas as vacinas básicas e necessárias. Dado que muitos países de rendimento médio na região estão em transição de programas de vacinação apoiados por doadores para programas financiados a nível nacional, o acesso a vacinas continua a ser difícil por causa de recursos financeiros limitados e dos obstáculos ao acesso a um fornecimento atempado de vacinas económicas.

A escolha de abordagens mais estratégicas para a aquisição de vacinas é fundamental para melhorar o acesso a vacinas a preços económicos nos países de rendimento médio da Região Africana.

Os nove países concordaram em actividades comuns que permitirão um processo de aquisições comum no futuro. Essas actividades incluem a coordenação de análises de mercado conjuntas, a partilha de informações sobre fornecedores de vacinas e a monitorização dos preços das vacinas. Ao coordenar a aquisição informada de vacinas, esses países conseguirão uma maior estabilidade no fornecimento de vacinas, além de um maior poder negocial para conseguir preços mais baixos.

Cinco dos países, da organização regional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, já criaram um bloco de aquisições único, o qual foi considerado durante o seminário como um modelo inovador devido à sua capacidade de conferir uma melhor posição negocial e, assim, conseguir preços reduzidos. Agrupar a procura pode ser particularmente benéfico para países com pequenas populações que combinam as suas encomendas para melhorar a sua posição negocial com os fornecedores.

A aquisição conjunta também contribui para o reforço das competências especializadas existentes em matéria de aquisição nacional de vacinas, e permite uma estabilidade contínua no fornecimento de vacinas.

Os representantes nacionais concordaram em utilizar diferentes modelos de aquisições conjuntas. Todos eles se comprometeram em partilhar informações e alguns concordaram em trabalhar na negociação conjunta de preços.

“A aquisição conjunta de vacinas é um passo importante para aumentar a cobertura de vacinação nesses países e em toda a Região Africana”, disse a Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África. “Devemos trabalhar em conjunto para melhorar o fornecimento de vacinas, de modo a que todas as crianças estejam protegidas contra doenças evitáveis. Fico feliz por constatar uma cooperação tão forte entre os países para tornar a cobertura universal de vacinação numa realidade.”

O seminário veio no seguimento de uma reunião consultiva organizada em Abril de 2018 pelo Escritório Regional da OMS para a África, durante a qual 17 países de rendimento baixo, médio e alto da Região Africana apelaram a melhores competências e conhecimentos em matéria de aquisições, a uma escolha e processos de registo de produtos uniformizados, e ao uso de opções de aquisições conjuntas para reforçar a segurança vacinal.

No último dia deste seminário, os nove países aprovaram os próximos passos nas áreas da mobilização de recursos, tomada de decisões, e regulamentação e troca de informações. Ficou estabelecido que iriam:

1. Criar uma plataforma comunitária dedicada baseada na Web para troca de informações.
2. Desenvolver ou aproveitar futuras oportunidades para partilhar e discutir regularmente as informações de mercado, bem como analisar as discussões e decisões tomadas pelo grupo consultivo técnico de vacinação e as informações sobre o registo de produtos.
3. Utilizar as plataformas da União Africana, das Comunidades Económicas Regionais e do Grupo Parlamentar Pan-Africano que promovem a vacinação para um envolvimento político de alto nível que eleve o perfil da vacinação.
4. Através do Escritório Regional da OMS para a África, comprometer-se em colaborar com o Fórum Africano de Regulamentação das Vacinas e a iniciativa para a Harmonização da Regulamentação de Medicamentos para garantir a sua inclusão no esforço, começando com dispositivos simples, como seringas descartáveis.