Genebra, Suíça, 23 de Maio de 2018 – Hoje, durante a 71.ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um documento intitulado Argumentação Económica para as Actividades de Vacinação da OMS no Continente Africano 2018-2030, que descreve a forma como a OMS vai apoiar os Estados-Membros da Região Africana a alcançarem a cobertura vacinal universal.

Embora África tenha feito enormes progressos na melhoria do acesso à vacinação, a maioria dos países não está no bom caminho para alcançar a meta do Plano Mundial de Acção para a Vacinação (GVAP) de 90% de cobertura vacinal nacional até 2020. Todos os anos, mais de 30 milhões de crianças com menos de cinco anos adoecem devido a doenças evitáveis pela vacinação (DEV), e destas, mais de meio milhão perdem a vida, o que representa 58% das mortes a nível mundial. As DEV também impõem um fardo económico de 13 mil milhões de dólares americanos por ano – financiamento esse que pode ser usado para estimular o crescimento económico e impulsionar o desenvolvimento.

Os dados desta Argumentação Económica destacam que a redução de quatro grandes doenças evitáveis pela vacinação – sarampo, rubéola, rotavírus e doenças pneumocócicas – pode salvar mais de 1,9 milhões de vidas em África, evitar 167 milhões de casos de DEV e gerar 58 mil milhões de dólares americanos em benefícios económicos até 2030. O retorno deste investimento foi estimado em 37 dólares por cada dólar investido, com o rendimento a aumentar para os 93 dólares com a eliminação do sarampo. 

“Sabemos que os benefícios da vacinação são muito abrangentes. Quando as crianças sobrevivem e se mantêm saudáveis, prosperam famílias inteiras, comunidades e países. Em suma, a vacinação é um dos alicerces do desenvolvimento sustentável,” Afirmou o Prof. Samba Ousmane Sow, Ministro da Saúde e Higiene Pública do Mali. “Temos de aumentar imediatamente os nossos esforços para garantir o acesso universal à vacinação para todas as crianças em África, independentemente de quem sejam ou de onde vivam.”

Para aumentar os progressos contras as DEV, esta Argumentação Económica adopta uma abordagem cabal à vacinação, deixando de incidir numa abordagem específica às doenças para uma abordagem integrada, multissectorial e ao longo da vida, desde a infância até à velhice. Além disso, reconhece e enfrenta um dos mais difíceis desafios à consecução das metas da vacinação em África – o panorama em mudança do financiamento. À medida que África se aproxima de alcançar a erradicação da poliomielite, o financiamento essencial para a vacinação através da Iniciativa Mundial de Erradicação da Poliomielite deverá diminuir e eventualmente acabar.

Por outro lado, à medida que mais países africanos de aproximam do estatuto de rendimento médio vão começando a receber cada vez menos financiamento da GAVI, a Aliança para as Vacinas e a Vacinação. Já em 2018, Angola e o Congo deixaram de receber apoio da GAVI, sendo que outros países vão entrar também num processo acelerado de transição, após o qual se espera que financiem 100% dos custos das suas vacinas e outros custos relacionados com a vacinação. Alguns modelos da Argumentação Económica da OMS indicam que, se não forem mantidos os esforços actuais de vacinação, a inversão dos progressos alcançados poderá levar a mais de 2,4 milhões de mortes em África e a um impacto negativo de 59 mil milhões de dólares durante a próxima década.

“Durante 70 anos, a Organização Mundial da Saúde desempenhou um papel vital para garantir um apoio sustentado aos programas de vacinação dos países. Estamos empenhados em continuar a reforçar o nosso apoio durante muitos mais anos,” afirmou o Dr. Jaouad Mahjour, Director Regional interino da OMS para o Mediterrâneo Oriental. “Sabemos que o modo habitual de fazer as coisas já não funciona, e foi por isso que elaborámos esta argumentação económica, para melhor compreender de que forma podemos apoiar os países a reforçarem os seus programas nacionais de vacinação."

Para implementar o documento de Argumentação Económica, os Escritórios Regionais da OMS para África e para o Mediterrâneo Oriental distinguiram todos os países africanos em quatro categorias com base numa grelha de maturidade para a vacinação. Doravante, a OMS prestará um apoio visado a cada grupo de países para optimizar a gestão dos recursos e aumentar o impacto. As quatro categorias, que vão de 1 (maturidade baixa) a 4 (maturidade elevada), foram seleccionadas com base nos diversos componentes da vacinação, tais como o financiamento, a prestação de serviços de vacinação e a análise dos dados, entre outros. Vinte e um países africanos foram classificados como tendo sistemas fracos de vacinação (categorias 1 e 2). Com o tempo, a OMS diminuirá os esforços e a atenção que consagra aos países, à medida que estes sobem na escala de maturidade, para garantir a apropriação por parte dos países e a sustentabilidade.

“A Argumentação Económica da OMS está solidamente alicerçada numa visão mais ampla para melhorar a responsabilização e a transparência na OMS, em sintonia com a Agenda de Transformação da OMS em geral,” referiu a Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África. “Estamos empenhados em continuar a evoluir para assegurar que todos em África, sejam quem forem e onde vivam, têm acesso a vacinas que salvam vidas, pois o acesso universal à vacinação não é apenas um imperativo moral, mas faz também sentido do ponto de vista económico.”

Até 2030, a OMS pretende colocar todos os países africanos num nível satisfatório de maturidade para a vacinação. No entanto, para conseguir isto, a OMS precisará do apoio dos seus parceiros para avançar no sentido da consecução do acesso universal à vacinação no continente.