Victoria Falls, Zimbabué, 28 de Agosto de 2017 – Sua Excelência o Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, apelou aos governos africanos para que dessem prioridade à saúde nos seus planos nacionais de desenvolvimento, afirmando que os desafios que a saúde enfrenta na Região, incluindo os óbitos por doenças transmissíveis, maternos e infantis e as doenças não transmissíveis exigem esforços concertados para os combater.

“Por isso, devemos atribuir à saúde o lugar proeminente que merece nas nossas agendas sub-regionais, ao nível da União Africana e, mesmo, nas esferas mundiais”, declarou na abertura oficial da 67ª sessão do Comité Regional da OMS para a África que decorre, neste momento, em Victoria Falls.

“É verdadeiro o adágio de que vida é saúde e saúde é riqueza”, lembrou o Presidente aos delegados, acrescentando que “todos nós assistimos à interacção entre a saúde e o desenvolvimento”.

O Presidente Mugabe fez igualmente notar que a África está desproporcionadamente representada no fardo mundial das doenças transmissíveis e não transmissíveis. “Devemos perguntar-nos por que motivo isso acontece e, com maior pertinência ainda, o que podemos fazer para deter e inverter essa tendência”, afirmou.

De acordo com o Presidente Mugabe, parte da solução para estes desafios no domínio da saúde pressupõe fazer evoluir e aperfeiçoar continuadamente os sistemas formais de cuidados de saúde, para poder dar resposta aos problemas de saúde, que são cada vez mais numerosos. Acrescentou que isso terá de ser feito em simultâneo com a abordagem dos inúmeros determinantes da saúde, pela adopção de políticas e intervenções acertadas de apoio nos sectores externos à saúde.

Esses determinantes da saúde, salientou, incluem a educação das meninas, a construção de melhores estradas, o ordenamento urbano, a capacitação das comunidades e a gestão das alterações climáticas. “Teremos, portanto, de encontrar soluções em todos esses sectores para a obtenção de melhores resultados na área da saúde e, enquanto líderes, é nosso dever promover essa abordagem mais abrangente”, afirmou o Presidente.

Na sua intervenção, o Director-Geral da OMS, Dr. Tedros Gebreyesus Adhanom, informou os delegados que a missão da Organização no intuito de “manter o mundo seguro, melhorar a saúde e servir os mais vulneráveis” se insere no contexto dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que servem de orientação ao desenvolvimento mundial, incluindo a saúde pública. Para cumprir a missão, o Dr. Tedros destacou cinco estratégias que definirão a actividade da OMS no período 2019-2023.

Essas estratégias são a capacidade de prevenir, detectar e responder às epidemias, incluindo: os surtos de poliomielite e a resistência antimicrobiana; a prestação de serviços de saúde em situações de emergência e a reconstrução de sistemas de saúde nos Estados mais frágeis e vulneráveis a conflitos; a ajuda aos países no reforço dos seus sistemas, com o objectivo de progredirem no sentido da Cobertura Universal de Saúde; facilitação dos progressos para a consecução das metas específicas dos ODS; e criação de uma plataforma de governação para a saúde.

De acordo com o Dr. Tedros, para uma integral implementação das estratégias, a OMS terá de mudar e trabalhar de modo diferente. Em primeiro lugar, deverá dirigir mais a sua atenção para os resultados e o impacto, para que os resultados finais do trabalho da OMS beneficiem “as pessoas cuja saúde seja protegida ou promovida através desse trabalho”. Para além disso, a OMS terá de se tornar mais operacional, especialmente nos Estados mais vulneráveis e em conflito, continuando a exercer as suas funções de definição de normas e padrões. O Dr. Tedros concluiu a sua intervenção, lembrando aos delegados o seguinte: “encontramo-nos aqui porque a saúde de todos os povos do mundo nos preocupa. E, esta semana, deverão estar sempre presentes no nosso espírito. Os desafios que enfrentamos são enormes. E assim devem ser as nossas ambições”.

Dirigindo-se aos presentes, a Directora Regional da OMS para a África, Dr.ª Matshidiso Moeti, agradeceu ao governo do Zimbabué o seu convite para acolher a sexagésima sétima sessão do Comité Regional. Referiu-se à convergência crescente de pontos de vista relativamente à necessidade de reforçar a segurança sanitária e os sistemas de saúde e que está a encontrar tradução em acções desenvolvidas pela comunidade mundial.

“Criar sistemas de saúde mais fortes, mais resilientes e mais disponíveis, que cheguem a todos os locais e a todos os cidadãos, é a melhor forma de impedir que os surtos evoluam para epidemias. É a melhor forma de disponibilizar cuidados de saúde equitativos a todas as pessoas em África”, declarou.

Salientando alguns dos progressos realizados no sentido de eliminar as doenças da região, a Directora Geral, fez notar que as recomendações da OMS para “Tratar de Todos” relativas a doentes seropositivos permitiram alargar a cobertura da terapêutica anti-retroviral (TAR), estando actualmente 13,8 milhões de pessoas na Região a beneficiar da TAR. O ESPEN, o Projecto Especial Alargado para a Eliminação das Doenças Tropicais Negligenciadas, criado no ano passado para eliminar as cinco doenças susceptíveis de quimioterapia preventiva, contribuiu para aumentar os donativos de medicamentos destinados a administração em massa, chegando a milhões de pessoas no primeiro ano da sua aplicação. A Dr.ª Moeti frisou igualmente a importância de uma abordagem abrangente para gerir os Determinantes Sociais da Saúde, sublinhando que a saúde é afectada por vários factores externos ao sector da saúde. Por outro lado, neste momento, a Região já assiste a respostas mais rápidas e mais eficazes a surtos e, segundo uma avaliação do programa da Reforma empreendida pelo Secretariado da OMS, têm-se registado progressos significativos no domínio da responsabilização, conformidade e gestão dos riscos.

Na sua comunicação, a Comissária da Comissão da União Africana para os Assuntos Sociais, Sua Excelência Amira Effadil, salientou a importância de constituir parcerias mais fortes e de envidar esforços colectivos para garantir que os Africanos possam gozar de um elevado nível de vida, de qualidade de vida, de boa saúde e de bem-estar, conforme expresso nas aspirações da Agenda 2063.

“A “África que Queremos” está ao nosso alcance e nós, enquanto Africanos, apenas precisamos de reforçar as nossas parcerias e fazer das nossas aspirações na área da saúde uma realidade”, salientou.

A 67ª sessão do Comité Regional da OMS para a África é a reunião anual dos ministros da saúde da Região Africana da OMS e nela se discutem várias estratégias e medidas destinadas a melhorar a saúde e o bem-estar das populações da Região. O Comité Regional é o mais alto órgão da Organização para a tomada de decisões em matéria de saúde na Região e as suas decisões têm contribuído muito, ao longo dos anos, para o desenvolvimento da saúde na região.

A sessão, com a duração de uma semana, é organizada pela OMS da Região Africana e acolhida pelo Governo do Zimbabué, país anfitrião este ano. Entre os dignitários que participam na reunião, encontram-se: o recém-eleito Director-Geral da OMS, Dr. Tedros Gebreyesus Adhanom; a Directora Regional da OMS para a África, Dr.ª Matshidiso Moeti, Representantes das Agências, Fundos e Programas das Nações Unidas, da sociedade civil, de organizações bilaterais, multilaterais e outros parceiros do desenvolvimento.