Brazzaville/Nairobi – Na última década, as taxas de mortalidade por acidente rodoviário aumentaram significativamente na Região Africana. Só em 2021, perderam-se quase 250 mil vidas nas estradas do continente. Pelo contrário, as taxas mundiais caíram cerca de 5% no mesmo período, conforme demonstra um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 2010 e 2021, registou-se nesta região um aumento de 17% nas mortes relacionadas com a estrada, de acordo com o relatório de situação da OMS sobre segurança rodoviária para a Região Africana 2023 – a mais recente actualização.  Esta região é responsável por cerca de um quinto de todas as mortes por acidente rodoviário registadas a nível mundial, apesar de nela se encontrarem apenas 15% da população mundial e 3% dos veículos totais.

O relatório atribui este aumento da mortalidade a vários factores, incluindo legislação e normas rodoviárias inadequadas.   Actualmente, nenhum país da região dispõe de legislação que esteja em conformidade com as boas práticas relativas aos cinco principais factores comportamentais de risco para a segurança rodoviária: excesso de velocidade, condução sob o efeito do álcool, não utilização de capacetes para motociclos, cintos de segurança e sistemas de retenção para crianças. 

“As conclusões deste relatório identificam um sério problema de saúde pública nos países africanos, com a perda desnecessária de centenas de milhares de vidas.  Na OMS, estamos empenhados em trabalhar lado a lado com os países no sentido de resolver esta ameaça prevenível e continuamos a apoiar plenamente todas as iniciativas para tornar as nossas estradas mais seguras tanto para os condutores como para os peões”, afirmou a Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África.

De acordo com o relatório, as principais vítimas dos acidentes rodoviários são indivíduos do sexo masculino entre os 15 e os 64 anos.  Os mais afectados são utilizadores de estradas como motociclistas, ciclistas e peões. Nos últimos dez anos, o número de mortes de motociclistas provocadas por acidente rodoviário duplicou.

Poucos foram os países onde se registaram progressos na criação de sistemas de transporte que promovam formas alternativas de mobilidade, como bicicletas, motociclos ou peões, além de transportes públicos eficientes.   Os chamados sistemas de transporte multimodais são considerados mais igualitários e amigos do ambiente, além de mais seguros para os utilizadores das estradas.

Actualmente, a África é um dos mercados de veículos usados com crescimento mais acelerado. Desde que foi lançado o relatório de situação de 2023, o registo total de veículos quase duplicou, ao passo que o registo de veículos de duas e três rodas triplicou. Apenas 13 países têm estratégias nacionais para promover a circulação a pé ou de bicicleta.

Apesar de se terem registado progressos no que toca à introdução de leis que regulamentam a segurança dos equipamentos das viaturas, a protecção dos peões mantém-se praticamente inalterada.  Além disso, segundo o relatório, as classificações da segurança das infra-estruturas rodoviárias são notoriamente baixas, sendo que apenas uma pequena percentagem das estradas cumpre as normas aceitáveis para os vários utilizadores.

A OMS tem trabalhado com os países para reforçar os pilares de segurança das estradas, através de acções de sensibilização, assistência técnica, consciencialização e formação. Foi assim que se conseguiu melhorar a capacidade de países como a Zâmbia para recolher e comunicar dados relativos a mortes por acidente rodoviário.

Actualmente, a maioria dos sistemas de dados rodoviários em África apenas capta as mortes relacionadas com estradas, excluindo informações sobre lesões e sua gravidade, nomeadamente consequências de médio e longo prazo, como a invalidez.    Além disso, os serviços de cuidados pós-acidente também são inadequados ou indisponíveis na maioria dos países; menos de um terço dispõem de serviços que cumpram os níveis de acesso recomendados para os cuidados pré-hospitalares, os cuidados de emergência e os serviços de tratamento e reabilitação. 

Para alcançar a meta, definida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, de reduzir para metade o número mundial de mortes e lesões causadas por acidente rodoviário até 2030, a OMS recomenda que sejam empreendidos esforços concertados para implementar um conjunto de intervenções que reforcem as estratégias nacionais para a segurança rodoviária em África.  Entre as iniciativas, incluem-se a implementação de políticas que promovam sistemas de transporte sustentáveis, melhores quadros legislativos para a segurança rodoviária, investimento em sistemas de gestão de dados, melhor capacidade de resposta pós-acidente e investigação direccionada para os desafios específicos do continente africano.