Dar prioridade às doenças evitáveis pela vacinação

A OMS, a Gavi (a Aliança para as Vacinas), a Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI) e outros parceiros estão a trabalhar em conjunto para garantir um acesso equitativo às vacinas em África através do mecanismo COVAX, e com a União Africana, através do equipa de acção africana para a aquisição de vacinas (AVATT).

Vários países mantiveram uma cobertura vacinal de rotina elevada e demonstraram estar prontos para a introdução das vacinas contra a COVID-19, com a elaboração de planos nacionais específicos de disponibilização e administração de vacinas.¹ Na África Ocidental, os Estados-Membros alcançaram uma boa cobertura vacinal e os seus planos nacionais foram aprovados pelo Comité de Revisão Regional com pequenos esclarecimentos.

Na Nigéria, a Agência Nacional de Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários (NPHCDA), com o apoio da OMS, implementou medidas para garantir que todas as pessoas elegíveis pudessem receber a vacinação de rotina no país.

Na Nigéria, a Agência Nacional de Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários (NPHCDA), com o apoio da OMS, implementou medidas para garantir que todas as pessoas elegíveis pudessem receber a vacinação de rotina no país. Os dados de 2020 só estarão disponíveis em Julho de 2021, mas há muito trabalho a ser feito para reduzir o fardo associado ao número de crianças que nunca foram vacinadas.

Sete países² criaram um grupo consultivo técnico nacional para a vacinação (NITAG) no ano transacto. Trinta e sete países da Região dispõem agora de um grupo consultivo.³ Após a OMS ter recomendado em 2017 um regime de duas doses de sarampo (MCV2), 34 países integraram a MCV2 no seu programa de vacinação de rotina nos últimos 10 meses. Estes incluem Madagáscar e a região norte da Nigéria.

Os restantes cinco países⁴ onde o tétano materno e neonatal é endémico estão a registar progressos que lhes permitirão eliminar a doença nos próximos anos. Todos os países, excepto Moçambique, estão agora a usar a vacina contra o tétano e difteria em vez de toxóide tetânico para crianças com idade igual ou superior a quatro anos e para mulheres em idade fértil.

As epidemias de Neisseria meningitidis diminuíram drasticamente com a vacinação, protegendo centenas de milhões de africanos nos últimos 10 anos. No entanto, os surtos de meningite causados por outras formas bacterianas da doença estão a aumentar. O Quadro de Implementação da Estratégia Mundial para Derrotar a Meningite até 2030 na Região Africana da OMS, que será analisado na septuagésima primeira sessão do Comité Regional da OMS para a África, visa apoiar os países na erradicação das epidemias de meningite bacteriana até 2030.

Oito países⁷ da Região ainda não introduziram a vacina do rotavírus e seis países⁸ continuam por introduzir a vacina pneumocócica conjugada (VPC). Apesar da escassez mundial de vacinas contra o vírus do papiloma humano (VPH), 16 dos 35 Estados-Membros visados introduziram a vacina contra o VPH. Desde Julho de 2020, a Mauritânia e os Camarões introduziram a vacina contra o vírus do papiloma humano. O Benim introduziu a vacina contra a hepatite B à nascença em 2020, elevando para 14⁹ o número de países que já administram esta vacina aos recém-nascidos. Este número significa que faltam 11 países para atingir a meta regional de introduzir a vacina em, pelo menos, 25 Estados-Membros até 2020.

A avaliação da gestão eficaz das vacinas realizada na Região nos últimos 10 anos revelou que o desempenho dos sistemas de cadeia de abastecimento de vacinação nos países africanos é baixo, com apenas sete países a alcançarem um desempenho mínimo de 80% em cada nível da cadeia de abastecimento. Em Julho de 2021, a OMS irá lançar um programa de aprendizagem móvel adaptado aos sistemas de cadeia de abastecimento de vacinas na Região.

Combater o fardo do VIH, da tuberculose e da hepatite

Continua a haver um aumento progressivo da testagem do VIH e da terapêutica anti-retroviral na Região Africana. Mais de 80% dos 25,7 milhões de pessoas que vivem com o VIH conhecem o seu estado serológico e 70% destas são medicadas com anti-retrovirais vitais.

Em 2020, um total de 18,2 milhões de pessoas que vivem com o VIH estavam a ser medicados com anti-retrovirais e 13 Estados-Membros¹⁰ tinham alcançado ou estavam muito perto de atingir as suas metas 90-90-90. Consequentemente, os novos diagnósticos de VIH e os óbitos relacionados com o VIH na Região Africana diminuíram em 35% e 46%, respectivamente, nos últimos 10 anos.

A Região Africana também fez bons progressos, com uma redução de 16% na incidência da tuberculose entre 2015 e 2019. Cinco países com elevado fardo de tuberculose¹¹ atingiram o marco de 2020 para a redução da doença. Moçambique, o Quénia, a República Unida da Tanzânia e a Serra Leoa são países com fardo elevado que conseguiram reduzir em 35% os óbitos causados pela tuberculose, atingindo assim o marco definido para 2020. No entanto, cerca de 2,5 milhões de pessoas vivem com tuberculose na Região Africana da OMS, o que representa 25% do fardo mundial. Melhorar o acesso ao rastreio e ao diagnóstico é uma prioridade, uma vez que apenas 1,4 milhões de casos foram notificados na Região em 2019.

Está a crescer a dinâmica na luta contra a hepatite viral, um problema de saúde pública há muito negligenciado e responsável pela maioria dos casos de cirrose hepática e de cancro do fígado na Região. A OMS trabalhou com 27 Estados-Membros¹² para a elaboração de planos nacionais para a hepatite. O Ruanda e o Uganda criaram programas nacionais gratuitos de testagem e tratamento da hepatite no sector da saúde pública, e outros países¹³ iniciaram projectos subnacionais ou piloto.

Medidas contra o paludismo e as doenças tropicais negligenciadas

A Região Africana da OMS é responsável por 94% da carga mundial do paludismo, com mais de 215 milhões de casos evitáveis e 384 000 óbitos em 2020. Sete países¹⁴ alcançaram os marcos para 2020 de reduzir em 40% a incidência e os óbitos devido ao paludismo. Em termos gerais, no entanto, a Região ficou 37% e 25% aquém dos objectivos estabelecidos em relação à incidência e aos óbitos por paludismo, respectivamente.

Mesmo com as restrições aplicadas no âmbito da COVID-19, a pulverização residual intradomiciliária continuou em 26 países¹⁶ e a distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticida foi feita em 33 países.¹⁷ Trinta e sete países efectuaram os testes de confirmação adequados antes do tratamento do paludismo, e 32 países estão activamente a monitorizar e a gerir a resistência aos insecticidas. Foram levadas a cabo avaliações intercalares do programa de luta contra o paludismo em 17 países.¹⁸

A Etiópia reforçou a vigilância para responder à propagação da espécie de mosquito invasor Anopheles Stephensi que está associada a surtos urbanos, e sete países estão em alerta.¹⁹ Está também a ser prestado apoio aos países no âmbito de outras ameaças emergentes, como a resistência aos insecticidas nos grupos de insectos que são vectores de doenças, a resistência aos medicamentos antipalúdicos e mutações de parasitas que causam resultados falsos negativos nos testes ao paludismo.

A acção contra as doenças tropicais negligenciadas está a manter uma boa dinâmica, com 41 países da Região certificados como livres da dracunculose.²⁰ A eliminação da lepra enquanto problema de saúde pública foi mantida em 46 países.²¹ Em 2020, foi validada a eliminação da tripanossomíase humana africana na Côte d'Ivoire e no Togo. O Benim, a Guiné Equatorial e o Uganda apresentaram a documentação necessária para a validação da eliminação da tripanossomíase humana africana. A incidência anual da tripanossomíase humana africana na Região tem-se mantido abaixo dos 1000 casos desde 2018.

O Projecto Especial Alargado para a Eliminação das Doenças Tropicais Negligenciadas (ESPEN) centra-se nas cinco doenças tropicais negligenciadas tratáveis com quimioterapia preventiva.²² O ESPEN Collect, uma plataforma de serviços de apoio a inquéritos lançada em 2018 para apoiar a recolha de dados de alta qualidade utilizando telemóveis para inquéritos epidemiológicos, contribuiu para a realização de 27 inquéritos em 11 países²³ durante o período em apreço.

Dar resposta ao desafio crescente das doenças não transmissíveis

O fardo das doenças não transmissíveis está a aumentar na Região, e esta transição epidemiológica exige que os sistemas de saúde se adaptem de modo a integrar os serviços de prevenção e controlo das doenças não transmissíveis.

Todos os países reforçaram a continuidade dos serviços para as doenças não transmissíveis no quadro da resposta à COVID-19 seguindo as orientações da OMS.

Todos os países reforçaram a continuidade dos serviços para as doenças não transmissíveis no quadro da resposta à COVID-19 seguindo as orientações da OMS. Foi doada uma reserva de seis meses de insulina a 28 países²⁶ durante a pandemia de COVID-19 para prevenir a morbilidade e mortalidade relacionadas com a diabetes.

Vinte e três países²⁷ estão a utilizar o conjunto de intervenções essenciais da OMS para as doenças não transmissíveis a nível dos cuidados primários em contextos de poucos recursos, incluindo sete países²⁸ que estão a implementar o conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para o tratamento de doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários. No Zimbabué, por exemplo, cerca de 30 unidades de saúde em dois distritos estão agora a implementar serviços integrados para as doenças não transmissíveis, abrangendo uma população de aproximadamente 160 000 habitantes. Dez países²⁹ intensificaram o rastreio e o tratamento do cancro do colo do útero, e os países estão também a concentrar-se no aumento da cobertura dos serviços e na qualidade dos cuidados, com vista a melhorar os resultados para as crianças com cancro.

Estão a ser implementados com sucesso planos de acção na área da saúde oral centrados no noma em 10 países muito afectados³⁰ , para eliminar o noma enquanto problema de saúde pública, com recurso às Orientações passo a passo da OMS. No Níger, por exemplo, 27 doentes com noma beneficiaram de cirurgia reconstrutiva, apesar das perturbações nos serviços. Isto incluiu dois doentes do Benim e dois do Burquina Faso, em linha com as orientações da OMS que recomendam que os países vizinhos utilizem os centros Hilfsaktion Noma no Níger e na Guiné-Bissau para cuidar de doentes que sofrem de sequelas do noma.

Trinta e um Estados-Membros³¹ estão a implementar planos nacionais multissectoriais para as doenças não transmissíveis. No Senegal, por exemplo, a implementação do plano incluiu as campanhas de sensibilização por SMS “Be Healthy, Be Mobile”. Isto permitiu que fossem enviadas mensagens sobre os cuidados para a diabetes a 370 000 pacientes e às respectivas famílias e prestadores de cuidados de saúde, e ainda o envio de mensagens sobre a saúde, incluindo sobre a COVID-19, enquanto parte de um programa de aconselhamento de seis semanas durante o Ramadão.

Cerca de 85% das pessoas com perturbações mentais não têm acesso aos cuidados necessários na Região Africana. Para melhorar o acesso aos serviços de saúde mental, o Quénia está a implementar a iniciativa Direitos de Qualidade, que visa garantir que os cuidados de saúde mental estão ancorados nos direitos humanos e são orientados para a recuperação. A Nigéria, a Serra Leoa e o Sudão do Sul desenvolveram e reforçaram a legislação e os planos estratégicos, o que resultou na melhoria da prestação de serviços de saúde mental.