Dia da Medicina Tradicional 2023

Mensagem da Dr. ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África

Reconhecendo a importância duradoura da Medicina Tradicional Africana e do seu papel integral na melhoria da saúde e do bem-estar em todo o continente africano, todos os anos, nas últimas duas décadas, o dia 31 de Agosto assinala a celebração do Dia da Medicina Tradicional Africana na Região Africana da OMS.

Ao longo destes anos, os Estados-Membros acompanharam a evolução do Dia da Medicina Tradicional Africana como uma plataforma dinâmica de diálogo, intercâmbio e partilha de conhecimentos. Este dia reuniu as partes interessadas – dos praticantes de medicina tradicional aos decisores políticos, dos investigadores aos parceiros internacionais – numa busca comum de boas práticas, de dados revolucionários e de soluções inovadoras que demonstram o imenso potencial da medicina tradicional na promoção da saúde e do bem-estar holísticos para todos.

O tema deste ano, "A contribuição da medicina tradicional para a saúde e o bem-estar holísticos para todos", ecoa a Cimeira Mundial inaugural da OMS sobre Medicina Tradicional, realizada em Gandhinagar, Gujarat, na Índia, a 17 e 18 de Agosto de 2023. A cimeira mundial promoveu o empenho político e a acção baseada em dados factuais sobre medicina tradicional, que constitui o primeiro recurso de milhões de pessoas em todo o mundo para tratarem das suas necessidades em matéria de saúde.

À medida que impulsionamos a dinâmica deste acontecimento histórico, reconhecemos o tema partilhado de "Saúde e Bem-Estar Holísticos para Todos", que amplifica o nosso compromisso com a interligação entre a saúde e o bem-estar, que transcende as fronteiras geográficas.

A medicina tradicional africana, profundamente ligada ao herbalismo indígena e enraizada na tapeçaria da espiritualidade e cultura africanas, representa um pólo de acessibilidade, viabilidade económica e confiança para milhões de pessoas de todo o nosso continente. Com cerca de 80% da nossa população a procurar a medicina tradicional para satisfazer as duas necessidades fundamentais a nível de saúde, continua a ser a personificação da nossa identidade, resiliência e do nosso património.

Aplaudimos os grandes passos dados pelos Estados-Membros para promover a integração da medicina tradicional nos sistemas nacionais de saúde. Desde a elaboração de políticas baseadas em dados factuais, até aos quadros regulamentares que garantam qualidade e segurança, desde o cultivo de plantas medicinais até às iniciativas de formação colaborativas, os progressos que conquistámos são tangíveis e louváveis.

À data, 25 países da Região Africana da OMS integraram a medicina tradicional nos seus programas curriculares na área das ciências da saúde, e 20 criaram programas de formação para praticantes de medicina tradicional e estudantes de ciências da saúde, com vista a reforçar os recursos humanos tanto na medicina tradicional como nos cuidados de saúde primários. Trinta e nove países criaram quadros jurídicos para os praticantes de medicina tradicional.

Embora celebremos estas conquistas, continuamos cientes do caminho que ainda temos pela frente. O potencial da medicina tradicional em termos de investigação, de produção local e de comercialização permanece inexplorado.

Nesta ocasião, exorto os Estados-Membros a intensificarem os seus esforços e a implementarem mais abordagens em matéria de medicina tradicional baseadas em dados factuais para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com a saúde e promover a saúde e o bem-estar para todos e em todas as idades.

Exorto os Estados-Membros a:

  •  Utilizar conhecimentos, ciência, tecnologia e inovação locais para desbloquear a contribuição da medicina tradicional para fazer avançar a saúde planetária e o bem-estar das pessoas ao longo da vida, através de nutrição e estilos de vida regionais e culturalmente apropriados em ambientes sustentáveis.
  • Criar um mecanismo consultivo de alto nível com os detentores de Conhecimentos Autóctones para garantir a sua plena participação e consulta na adopção e implementação de políticas e acções relevantes associadas à gestão da biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais.
  • Facilitar a integração eficaz da medicina tradicional nos sistemas nacionais de saúde, contribuindo para a consecução da cobertura universal de saúde e de todos os objectivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde.
  • Sempre que apropriado, os Estados-Membros deverão redefinir leis, políticas e serviços de saúde para permitir decisões holísticas e relevantes, opções harmoniosas com um enfoque transformador na prevenção e manutenção da saúde e nos cuidados de saúde primários.
  • Desenvolver padrões curriculares para a formação contínua e educação de profissionais de saúde tradicionais, de modo a facilitar a sua integração nos serviços de cuidados de saúde primários.
  • Acelerar a investigação, a produção, a regulamentação e a utilização formal de produtos tradicionais e autóctones baseados em dados factuais nos sistemas nacionais de saúde.
  • Desenvolver sistemas de monitorização e indicadores para a medicina tradicional no seio dos sistemas nacionais de informação sanitária, permitindo a avaliação e o reencaminhamento de práticas de medicina tradicional dentro dos países.

Ao celebrarmos o Dia da Medicina Tradicional Africana, em união e propósito, renovemos a nossa dedicação em aproveitar a sabedoria terapêutica das nossas tradições para o bem-estar das nossas populações e do nosso continente. Através do esforço colectivo, guiados pelo conhecimento, pela empatia e pela inovação, comprometemo-nos a criar um futuro mais saudável e holístico, onde a tapeçaria das nossas tradições se entrelaça com o progresso da modernidade para o bem de todos.