Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
O Dia Mundial da Saúde, comemorado todos os anos a 7 de Abril desde 1950, celebra a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), fundada dois anos antes. O tema deste ano, “O nosso planeta, a nossa saúde”, serve como um lembrete oportuno da ligação inextricável entre o planeta e a nossa saúde, à medida que o fardo das doenças não transmissíveis e infecciosas aumenta em paralelo com a incidência crescente de desafios relacionados com o clima.
As alterações climáticas têm vindo a manifestar-se com o aumento das temperaturas, a subida dos níveis do mar, as mudanças no regime das chuvas e as condições meteorológicas extremas mais frequentes e mais graves. A OMS estima que mais de 13 milhões de mortes anuais no mundo sejam devidas a causas ambientais evitáveis, incluindo a crise climática.
Com consequências directas nos principais determinantes da saúde, as alterações climáticas estão a ter um impacto negativo na qualidade do ar e da água, na segurança alimentar, bem como no habitat e abrigo humanos. As repercussões do fardo das doenças cardíacas e pulmonares, dos acidentes vasculares cerebrais e do cancro, entre outros, são evidenciadas pelas estatísticas que revelam que as doenças não transmissíveis representam uma percentagem crescente do fardo das doenças em África.
Na Região Africana, o fardo das doenças não transmissíveis deverá ultrapassar o das doenças transmissíveis e das patologias maternas, neonatais e nutricionais combinadas, tornando-se a principal causa de morte em 2030. A COVID-19, a par das crescentes taxas de obesidade, diabetes e hipertensão, tem agravado esta situação, realçando a urgência de uma resposta multissectorial.
A maioria das ocorrências de saúde pública registadas ao longo das últimas duas décadas esteve relacionada com o clima, seja devido a doenças de transmissão vectorial, doenças transmitidas pela água, doenças transmitidas pelos animais aos seres humanos ou catástrofes naturais. Por exemplo, as doenças diarreicas constituem a terceira principal causa de doença e morte em crianças com menos de cinco anos em África. Uma percentagem significativa destas doenças e óbitos pode ser evitada através do fornecimento de água potável e serviços de saneamento e higiene adequados.
No entanto, a escassez de água representa uma realidade para um em cada três africanos, enquanto cerca de 400 milhões de pessoas na África subsariana não têm acesso básico a água potável. Cerca de 45% de todas as mortes de crianças estão também associadas à malnutrição, que se sabe estar ligada à diarreia .
Entretanto, num mundo em que as temperaturas não param de subir, a propagação de doenças transmitidas por mosquitos tem vindo a aumentar como nunca antes, criando graves consequências para os países africanos que notificaram 94% dos 229 milhões de casos de paludismo registados a nível mundial em 2019. As mortes imputáveis ao paludismo em África representaram cerca de 51% de todas as mortes causadas por esta doença em todo o mundo.
Em 2018, os ministros africanos da Saúde e do Ambiente aprovaram a Declaração de Libreville sobre Saúde e Ambiente em África, adoptada e assinada em 2008. Trata-se de um quadro apoiado pela OMS que visa promover o investimento público na luta contra problemas ambientais que afectam a saúde humana – como a poluição atmosférica, a contaminação de fontes de água e os danos causados nos ecossistemas.
Como parte desta Declaração, a OMS tem apoiado os Estados-Membros na Região Africana nos seus esforços de avaliação da vulnerabilidade dos países, da situação na qual se encontram e das lacunas que devem ser colmatadas, bem como na criação de planos nacionais de adaptação da saúde às alterações climáticas. A Organização apoia igualmente os países na apresentação de planos nacionais de adaptação, contendo intervenções essenciais de saúde publica, à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
Exemplos recentes incluem a implementação de projectos na Etiópia, Gana , Maláui, Moçambique, Tanzânia e Zimbabué . Estas acções incidem em questões como a execução de projectos de água e saneamento resilientes ao clima, a avaliação da capacidade das unidades de saúde para lidar com as secas induzidas pelas alterações climáticas e o reforço da resiliência dos sistemas de saúde.
Muitos países implementaram sistemas de alerta e intervenção rápida para identificar potenciais riscos de doenças transmitidas pela água ou por vectores sensíveis ao clima. Por exemplo, um painel de dados que mede casos que excedem o nível endémico ajudou a detectar um surto de paludismo na Etiópia em 2020. Foi posteriormente elaborado um plano de preparação e resposta a emergências de paludismo.
Com uma população africana que deverá atingir 2,5 mil milhões de habitantes até 2050, é de esperar que haja uma intensificação da urbanização em áreas expostas a perigos naturais, e um aumento concomitante de lesões, doenças e mortes associadas. Como tal, exorto os nossos Estados-Membros a iniciarem urgentemente acções de adaptação e mitigação.
Os governos, as organizações da sociedade civil, as organizações não governamentais e as comunidades devem trabalhar em conjunto, apoiando-se mutuamente de modo a garantir a prestação continuada de serviços essenciais de saúde durante eventos extremos futuros, ao mesmo tempo que se contem a incidência crescente de doenças relacionadas com o ambiente e os estilos de vida.
Não podemos dar-nos ao luxo de perder de vista a verdade fundamental de que a crise climática, a maior ameaça que a humanidade enfrenta actualmente, é também uma crise sanitária.
Para saber mais:
World Health Day 2022: Our planet, our health
Libreville Declaration on Health and Environment in Africa
Climate change and health: Key facts, 2021
Countries commit to develop climate-smart health care at COP26 UN climate conference