Mensagem da Directora Regional da OMS para a África, Dr.ª Matshidiso Moeti
Por ocasião do Dia Mundial da Saúde, a 7 de Abril de 2023, iniciámos uma comemoração de um ano do 75.º aniversário da OMS. Agradeço aos nossos Estados-Membros, parceiros e partes interessadas pelo seu entusiasmo e apoio. Tem sido uma época rica em festividades e reflexões.
Voltámos a analisar os sucessos de saúde pública que melhoraram a qualidade de vida das populações durante as últimas sete décadas e reunimos a energia para enfrentar os desafios de saúde dos próximos 75 anos.
Ao encerrarmos hoje as comemorações, o tema para o Dia Mundial da Saúde 2024, “A minha saúde, o meu direito”, é apropriado para recordar como aumentámos os direitos das pessoas da nossa Região através da saúde.
Com os nossos Estados-Membros, realizámos progressos significativos na última década para garantir melhores resultados de saúde para as nossas populações. Hoje, há mais mães e filhos sobreviventes do que no passado. De 2000 a 2020, a esperança de vida das mulheres africanas aumentou de 54 para 67 anos; a taxa de mortalidade materna diminuiu em 33% (de 788 para 531 óbitos maternos por 100 000 vidas), e o número de crianças que morreram antes do seu quinto aniversário foi reduzido em 50% de 2000 a 2017.
Entre 2011 e 2021, o número de novas infecções por VIH e de mortes relacionadas com a SIDA diminuiu 44% e 55%, respectivamente, em toda a África, e o número de mortes por tuberculose diminuiu 26%. Além disso, há várias doenças na iminência de serem erradicadas ou eliminadas, como a poliomielite, a dracunculose e o tétano materno e neonatal.
Aplaudo igualmente os esforços dos nossos Estados-Membros para acelerar os progressos rumo à cobertura universal de saúde. Estão a reformar as suas políticas de saúde e a renovar os seus quadros legislativos e regulatórios, incluindo os regimes nacionais de seguro de saúde e de seguro social de saúde, para reduzir as despesas catastróficas com a saúde suportadas pelo utente.
Vários países começaram a operacionalizar uma abordagem integrada do ciclo da vida, que prioriza a saúde dos indivíduos em cada fase da sua vida e os cuidados necessários a qualquer momento.
A saúde não é apenas um direito humano fundamental, mas também um elemento essencial para a paz e a prosperidade. Sendo assim, abordar as desigualdades na saúde requer esforços intencionais.
Devem ser avaliadas as considerações dos grupos vulneráveis. As suas necessidades devem ser propositadamente integradas nos programas de saúde a todos os níveis para acelerar os progressos com vista à consecução da cobertura universal de saúde.
Sabemos que muitas pessoas na nossa Região ainda precisam de ajuda para aceder a serviços de saúde essenciais e de qualidade, em grande parte porque os seus direitos não foram respeitados. Esta situação é ainda mais agravada por crises prolongadas e contínuas, como conflitos, alterações climáticas, insegurança alimentar, surtos de doenças e epidemias.
O número de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que vivem com o VIH continua a ser elevado, com 24,3 milhões em 2021 (3,4% da população total), em comparação com 15,6 milhões em 2005. Este facto reflecte a transmissão contínua do VIH, apesar das reduções na incidência de pessoas recentemente infectadas e dos benefícios de um acesso significativamente alargado aos anti-retrovirais.
Continuam a existir disparidades na cobertura das principais intervenções de saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e adolescente, sendo os habitantes das zonas rurais, os pobres e os que vivem em zonas de difícil acesso os mais desfavorecidos. Além disso, cerca de 8% da população na Região Africana ainda está a sofrer despesas catastróficas com a saúde.
Exorto os nossos Estados-Membros a defenderem os progressos no sentido do cumprimento do direito à saúde, acordado por todas as nações do mundo em 1948 e consagrado na Constituição da OMS.
O direito à saúde é um direito universal de todos os seres humanos, independentemente da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro estatuto.
Durante a reunião de alto nível sobre a cobertura universal de saúde durante a 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, os nossos Chefes de Estado e de Governo comprometeram-se a intensificar esforços para construir e reforçar sistemas de saúde de qualidade, centrados nas pessoas, sustentáveis e resilientes. Exorto todas as partes interessadas a desempenharem o seu papel no apoio aos nossos líderes na concretização deste compromisso.
Continuaremos a trabalhar com todos vós para reforçar a governação da saúde e combater a discriminação e as desigualdades na saúde; continuaremos a colaborar com todos os sectores em soluções arrojadas para a consecução de uma cobertura universal de saúde de elevada qualidade para todos, em todo o lado - porque faz parte dos nossos direitos humanos!
Saiba mais:
Dia Mundial da Saúde 2024: A minha saúde, o meu direito - https://www.who.int/news-room/events/detail/2024/04/07/default-calendar/world-health-day-2024-my-health-my-right (em inglês)
Quadro para a manutenção de um sistema de saúde resiliente com vista a alcançar a cobertura universal de saúde e a promover a segurança sanitária; Quadro para o reforço da proteção e resiliência das comunidades; Estratégia Regional para o envolvimento comunitário na Região Africana da OMS; e Estratégia Multissectorial Regional para a Promoção da Saúde e do Bem-Estar – todos abrangendo o período 2023-2030.
O Programa para a Igualdade dos Géneros, Direitos Humanos e Equidade na Saúde https://www.who.int/teams/gender-equity-and-human-rights (apenas em inglês)
WHO Global Health Observatory. Coverage of essential health services (SDG 3.8.1). https://www.who.int/data/gho/data/indicators/indicator-details/GHO/uhc-index-of-service-coverage