Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
Ano após ano, comemoramos o Dia Mundial da Saúde Mental a 10 de Outubro. É uma oportunidade de chamar a atenção para o pesado e crescente fardo de problemas de saúde mental que afecta cada vez mais as crianças e os adolescentes em África.
O tema deste ano, “Fazer da saúde mental e do bem-estar para todos uma prioridade mundial”, relembra que, após quase três anos, o isolamento social, o medo da doença e da morte, bem como circunstâncias socioeconómicas adversas associadas à pandemia da Covid-19 contribuíram para um aumento geral estimado em 25% dos sintomas de depressão e de ansiedade nas pessoas.
Na Região Africana, estima-se que mais de 116 milhões de pessoas já viviam com problemas de saúde mental antes da pandemia. Ademais, as taxas exponenciais de consumo e abuso de álcool entre adolescentes com apenas 13 anos de idade, bem como as taxas de suicídio continuam a ser particularmente preocupantes
Torna-se urgente reforçar os sistemas regulamentares para colmatar as lacunas que permitem que jovens tão novos acedam facilmente ao álcool, contribuindo para taxas de consumo ocasional de álcool tão elevadas como 80% entre os adolescentes com idade entre os 15 e os 19 anos. Essa situação constitui uma séria ameaça à educação desta juventude, ao mesmo tempo que prepara o terreno para uma vida inteira de abuso de álcool, de riscos associados a doenças não transmissíveis e outras doenças relacionadas.
Neste momento, a maior limitação na resolução desse problema permanece o financiamento inadequado dos cuidados inerentes à saúde mental dado que tem um impacto negativo nos esforços envidados para aumentar o número de profissionais da saúde mental em África. No contexto actual, há menos de dois profissionais da saúde mental para cada 100 000 pessoas, a maioria dos quais são enfermeiros psiquiátricos e auxiliares de enfermagem para a saúde mental.
Com esses escassos recursos que ainda por cima ficam concentrados nas grandes instituições psiquiátricas em zonas urbanas, as pessoas a nível comunitário e de cuidados de saúde primários são extremamente mal servidas. Por exemplo, embora dois terços dos Estados-Membros indiquem dispor de orientações para integrar a saúde mental nos cuidados de saúde primários, na realidade, menos de 11% estão a fornecer intervenções farmacológicas ou psicológicas a este nível.
Contudo, é encorajador que 82% dos nossos Estados-Membros estejam a receber formação sobre como gerir os problemas de saúde mental ao nível dos cuidados de saúde primários e que 74% indiquem que existem especialistas envolvidos na prestação de formação e supervisão adequadas aos profissionais de cuidados de saúde primários.
Os governos africanos também fizeram alguns progressos nas despesas com a saúde mental, aumentando as de 46 cêntimos de dólar americano por pessoa. Porém, este valor ainda está muito abaixo dos 2 dólares recomendados por pessoa, sendo que a saúde mental não é considerada nos regimes nacionais de seguro de saúde.
Para enfrentar este desafio, é crucial que os Estados-Membros dêem seguimento à implementação dos compromissos assumidos no Comité Regional, em Agosto de 2022, quando aprovaram o Quadro para o reforço da implementação do plano de acção abrangente para a saúde mental (2013-2030) na Região Africana da OMS. Este documento-chave destaca a severa escassez dos serviços de saúde mental no continente e faz recomendações de medidas-chave que os Estados-Membros devem tomar.
Entre os desenvolvimentos de que os Estados-Membros se podem orgulhar consta o lançamento de uma Iniciativa Especial para a Saúde Mental por parte do Gana e de Zimbabué. Essa iniciativa apoiada pelo sistema de formação da OMS tem como objectivo reforçar os serviços relevantes nos níveis mais baixos dos cuidados de saúde primários.
A OMS na Região Africana também está a apoiar a partilha de tarefas e a integração da saúde mental em programas multissectoriais no Burquina Faso, Etiópia, Gana, Níger, Nigéria e Mali. Entre os exemplos que se podem citar, temos os programas conjuntos de luta contra a tuberculose e a saúde mental no Gana e no Quênia, e os esforços conjuntos envidados no tratamento das doenças tropicais negligenciadas e da saúde mental na Nigéria.
Além disso, países como o Quénia, Uganda e Zimbabué receberam apoio para completar os seus processos de investimento em saúde mental. Esses constituem uma base valiosa que justifica um maior investimento neste aspecto negligenciado dos nossos sistemas de saúde.
Para fazer avançar os esforços da Região Africana no sentido de garantir um acesso equitativo aos cuidados mentais, neurológicos e resultantes do consumo de substâncias psicoactivas, gostaria de aproveitar hoje a oportunidade para instar os Estados-Membros a darem prioridade à execução do Quadro de Implementação do Plano de Acção abrangente para a Saúde Mental na Região Africana da OMS. Tal implementação exige, entre outros componentes, um incremento das despesas do governo em serviços relevantes, e uma mobilização de recursos junto dos parceiros.
Os países devem sobretudo reforçar os cuidados inerentes à saúde mental e a resposta psicossocial em situações de emergência humanitária, nomeadamente durante a Covid-19 e o Ébola, que têm um impacto negativo significativo nas crianças em idade escolar e nos nossos profissionais de saúde. A saúde mental e o apoio psicossocial são fundamentais para qualquer resposta bem-sucedida.
Hoje, no Dia Mundial da Saúde Mental, nós nos comprometemos a trabalhar de mãos dadas para aprofundar o valor que atribuímos à saúde mental, reorganizar os ambientes que têm um impacto negativo na saúde mental e reforçar os sistemas de cuidados de saúde para tornar os cuidados de saúde mental acessíveis a todos os africanos.
Saiba mais:
World Mental Health Report: Transforming mental health for all