Mensagem da Directora Regional da OMS para a África, Dr.ª Matshidiso Moeti
A epidemia do tabaco é um dos maiores desafios de saúde pública que o mundo já enfrentou. Com efeito, mata anualmente mais de oito milhões de pessoas em todo o mundo. Embora o número de consumidores de produtos do tabaco esteja a diminuir noutras partes do mundo, continua a crescer na Região Africana. A título de exemplo, o número de fumadores na Região Africana da OMS aumentou de cerca de 64 milhões de adultos em 2000 para 73 milhões em 2018. Este acréscimo deve-se, em parte, ao aumento da produção de produtos do tabaco, bem como à comercialização agressiva por parte da indústria do tabaco.
Hoje, 31 de Maio de 2023, a Organização Mundial da Saúde junta-se ao resto da comunidade internacional para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. Neste dia, temos a oportunidade de realçar os perigos associados ao tabagismo e à exposição ao fumo do tabaco. É também a data em que temos uma ocasião de renovar as nossas acções de sensibilização em matéria de políticas eficazes que servem para travar a epidemia do tabaco e o seu impacto nos indivíduos, nas sociedades e nas nações.
O tema escolhido para este ano é “Cultivar alimentos, não tabaco” e visa sensibilizar para as oportunidades alternativas de produção e comercialização de culturas para os agricultores do tabaco e encorajá-los a desenvolver culturas sustentáveis e nutritivas. Este tema também procura expor os esforços da indústria do tabaco para interferir nas tentativas de substituir a cultura do tabaco por culturas sustentáveis, agravando assim a crise alimentar mundial. Esta iniciativa convida-nos a todos a explorarmos a forma como as políticas alimentares e agrícolas disponibilizam alimentos nutritivos e dietas saudáveis, reduzindo ao mesmo tempo a produção de tabaco.
A cultura e a produção do tabaco exacerbam os problemas em matéria de nutrição e de insegurança alimentar. O cultivo do tabaco destrói os ecossistemas, empobrece os solos tornando-os menos férteis, contamina os corpos de água e polui o ambiente. Quaisquer lucros obtidos com o tabaco como cultura comercializável não podem compensar os danos causados à produção sustentável de alimentos nos países de baixos e médios rendimentos.
Cerca de 828 milhões de pessoas são vítimas da fome em todo o mundo. Destas, 278 milhões (20%) encontram-se em África . Além disso, 57,9% das pessoas em África sofrem de insegurança alimentar moderada a grave. Esta situação compromete o plano que a Região tem de atingir o objectivo de desenvolvimento (ODS) 2 que visa erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável. A intensificação dos principais factores subjacentes às recentes tendências de insegurança alimentar e de malnutrição, como os conflitos, os fenómenos climáticos extremos e os choques económicos, agrava ainda mais esta situação. Por esse motivo, as nossas acções concertadas são essenciais para que todos tenham comida suficiente.
Estamos perante um grave desafio em termos de segurança alimentar e nutricional imposto pela crescente cultura de tabaco na Região Africana. Dados disponíveis mostram que, embora a área de cultivo de tabaco tenha diminuído 15,7% a nível mundial, em África a mesma área aumentou 3,4% de 2012 a 2018. Durante este período, a produção mundial de folhas de tabaco diminuiu 13,9%; no entanto, aumentou 10,6% em África. Nos últimos anos, o cultivo do tabaco deslocou-se para África devido a um quadro regulamentar mais favorável à indústria tabaqueira, bem como a um aumento na procura de tabaco.
A OMS está a colaborar com os Estados-Membros e outros parceiros para ajudar os agricultores a transitar da cultura do tabaco para culturas alternativas. Nos últimos dois anos, uma iniciativa no Quénia ajudou mais de 2000 produtores de tabaco a recorrerem a culturas alternativas. Esta iniciativa resultou numa melhor segurança alimentar e nutricional, num aumento dos rendimentos dos agricultores, em actividades agrícolas mais saudáveis e na reabilitação ambiental. Iniciou-se o alargamento desta iniciativa ao Uganda e à Zâmbia e a sua implementação deveria ser encorajada em todos os países africanos que cultivam tabaco.
Os governos deveriam apoiar os produtores de tabaco a mudarem para culturas alternativas, acabando com os subsídios à cultura do tabaco e usando as poupanças para programas de substituição de culturas, a fim de melhorar a segurança alimentar e a nutrição. A transição do tabaco para culturas alimentares nutritivas tem o potencial de alimentar milhões de famílias e melhorar os meios de subsistência das comunidades agrícolas em África.
Iniciativas desta natureza também irão combater a desertificação e a degradação ambiental, sensibilizar as comunidades que cultivam tabaco para os benefícios do abandono do tabaco para culturas sustentáveis, e expor os esforços da indústria do tabaco para dificultar formas de vida sustentável na Região Africana.
Por último, exortamos os países produtores de tabaco da Região Africana a apressarem a implementação dos artigos 17.º e 18.º da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica (CQLA/OMS), promulgando leis, elaborando e implementando políticas e estratégias adequadas e promovendo condições de mercado que irão permitir que os produtores de tabaco transitem para culturas alimentares que lhes proporcionem, a eles e às suas famílias, uma vida melhor com uma protecção simultânea do ambiente e da saúde das pessoas.
Ao agir dessa forma, estaremos a cultivar alimentos de que as nossas populações necessitam, não tabaco.