Manual para os ministérios da Saúde, 2021
O presente manual foi preparado com o objectivo de informar os funcionários em cargos homólogos no Ministério da Saúde sobre as políticas e os procedimentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que se aplicam a várias áreas importantes e em relação às quais ambas as organizações colaboram para atingir resultados na área da saúde. Estas áreas consistem em: disposições contratuais para a implementação de programas, incluindo cooperação financeira directa, acordos de serviços técnicos, cartas de acordo, bolsas, deslocações e aquisições. Este manual visa reforçar o entendimento das regras de funcionamento institucional da OMS, estabelecer expectativas claras, definir papéis e responsabilidades, e aumentar o nível de eficiência na cooperação entre a OMS e os ministérios da Saúde da Região Africana. O manual não é exaustivo nem pretende apresentar interpretações rigorosas das políticas da OMS; oferece, sim, uma visão geral do ambiente institucional da OMS. O manual foi actualizado em 2021 de forma a reflectir as alterações realizadas nas políticas e nos procedimentos da OMS, e para incluir uma secção sobre a Implementação Directa praticada pela OMS, que ultrapassou a Cooperação Financeira Directa em termos das quantias despendidas na Região Africana com recurso a esta modalidade de implementação.
