Estado da Força de Trabalho para a Implementação dos Cuidados Primários de Saúde em 2014
Suficientes recursos humanos de boa qualidade é um dos maiores desafios do sistema do sector de saúde. Dados apresentados durante a IV Conferência Anual do Observatório de Recursos Humanos para Saúde indicam que a densidade de funcionários no sector de saúde é de 42 mil (nacionais e estrangeiros) para cerca de 24 milhões de habitantes. Porém, o sector está a observar um progresso no aumento dos recursos humanos para saúde em geral. De 2005 a 2013, o efectivo de recursos humanos para saúde nacionais cresceu em 80%.
“O aumento de números de graduados nas diferentes unidades de formação em saúde, está a contribuir na redução das desigualdades na distribuição dos recursos humanos”, disse o Inspector-geral do Ministério da Saúde, Doutor Martinho Dgedge, que moderou a mesa redonda da Conferência.
Uma das conclusões da conferência era que 96% das US encontrou-se no nível primário de atenção, mais de 80% do atendimento aconteceu na rede primária mas 50% de pessoal de regime especial de saúde estava colocado no nível primário de atenção.
Outra conclusão chave era que o Diploma Ministerial 127/2002, 31 de Julho, o único documento de referência legal, está ultrapassado para enfrentar os desafios epidemiológicos do país.
O tema da Conferencia colocou-se num contexto da reflexão sobre a formulação de uma Lei da Saúde Publica e transição demográfica e epidemiologia, no âmbito da implementação do Plano Estratégico do Sector da Saude (PESS) 2014-2019 e da elaboração do próximo plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos 2016-2025.
A IV Conferência Anual do Observatório de Recursos Humanos para Saúde realizou-se durante as XV Jornadas de Saúde no dia 16 de Setembro de 2015, no Centro Internacional de Conferências de Joaquim Chissano, em Maputo.