Brazzaville – Na última década, a Região Africana evoluiu no sentido de reforçar os sistemas de saúde mental, nomeadamente através de investimentos em melhorias nos cuidados, em pessoal da saúde, bem como de políticas nacionais destinadas à prestação de serviços essenciais. No entanto, o ritmo dessa evolução é lento, sendo necessários mais esforços para superar os desafios da saúde mental e assegurar o bem-estar.  

Entre os progressos assinaláveis na Região Africana incluem-se uma melhoria, nos seis anos até 2020, de 14% no rácio entre peritos em saúde mental e a população, bem como a introdução, até 2020, da formação em cuidados de saúde mental ministrada aos profissionais de saúde dos cuidados de saúde primários em 79% dos países da Região Africana. A despesa pública em saúde mental na Região também aumentou, entre 2014 e 2020, de US$ 0,1 para US$ 0,46 per capita.

Além disso, 28% dos países da Região Africana da Organização Mundial da Saúde (OMS) integraram a saúde mental e o apoio psicossocial nos seus planos de preparação para futuras crises sanitárias, enquanto três quartos dispõem de uma política nacional para a saúde mental e 57% têm leis relativas à saúde mental que respeitam os instrumentos internacionais para a defesa dos direitos humanos – um aumento face aos 31% de 2014.

Apesar destes progressos, continuam a verificar-se obstáculos à prestação de cuidados de saúde e de programas adequados à saúde mental e neurológica e ao consumo de substâncias tóxicas. Entre esses obstáculos contam-se uma reduzida consciencialização e o estigma em torno da saúde mental; poucos investimentos financeiros estruturados para resolver os problemas de saúde mental e neurológica e de consumo de substâncias tóxicas; e ainda uma integração ineficaz da saúde mental nos cuidados de saúde primários. Além disso, há uma falta de colaboração multissectorial na luta contra os riscos psicossociais e os factores que contribuem para a doença mental, bem como sistemas de informação fracos sobre saúde mental e investigação insuficiente sobre saúde mental na Região.

“Apesar de os países estarem a progredir no sentido de superarem os desafios da saúde mental, é necessária acção urgente para acelerar esses progressos e promover a saúde mental”, afirmou a Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África. “Estamos a trabalhar em estreita parceria com os países para reforçar acções que promovam uma resposta abrangente à saúde mental e permitam encetar transformações que melhorem a saúde mental para todos.”

Este ano, o Dia Mundial da Saúde Mental é assinalado sob o lema “A saúde mental no trabalho” , com vista a sublinhar a ligação primordial entre a saúde mental e o trabalho. Os determinantes sociais da saúde, como o stress relacionado com o trabalho, fruto da discriminação, da baixa remuneração, do assédio, do bullying e do sentimento de falta de controlo ou de autonomia, podem colocar em risco a saúde mental.

Apenas oito dos 47 países da Região Africana da OMS dispõem de programas efectivos para prevenir e promover a saúde mental relacionada com o trabalho. Além disso, apenas três destes países estabeleceram uma cooperação ativa entre os serviços públicos de saúde mental e os ministérios ou estruturas responsáveis pelo trabalho e pelo emprego.

Com o objectivo de melhorar o acesso aos serviços, a OMS ajuda os países a descentralizaram e integrarem a saúde mental ao nível dos cuidados de saúde primários e a integrarem a saúde mental noutros serviços de saúde, tais como o programa de desenvolvimento na primeira infância, actualmente em curso no Quénia, em Moçambique e na República Unida da Tanzânia. A Organização trabalha também em parceria com os governos no sentido de adoptar uma abordagem às políticas de saúde mental que se baseie na protecção de direitos, sendo que o Gana e o Zimbabué já estão a implementar o programa. Está também em curso, na Côte d’Ivoire e em Moçambique, um programa conjunto da OMS-UNICEF para a saúde infanto-juvenil.

Os governos estão igualmente a tomar iniciativas para reforçar os seus serviços de saúde mental. Em 2022, os países africanos aprovaram o Quadro para o Reforço da Implementação do Plano de Acção abrangente para a Saúde Mental 2013-2030 na Região African da OMS no qual apelaram: ao investimento em coordenação, colaboração e parcerias multissectoriais para a saúde mental (incluindo com trabalhadores, seus representantes e empregadores); à prevenção agressiva e baseada em dados factuais contra o suicídio; ao combate ao estigma; à adopção de políticas e de reformas legislativas em linha com as normas internacionais sobre direitos humanos; entre outras iniciativas, com o objetivo de abordar de forma abrangente os desafios em matéria de saúde mental.