Brazzaville – O tabagismo entre os adolescentes na Região Africana diminuiu em cerca de 18% entre 2020 e 2022 e em 46% entre os adultos durante o mesmo período, à medida que os países adoptam medidas mais fortes para controlar o consumo de tabaco.  

A Região Africana está no caminho certo para atingir uma redução relativa de 30% da prevalência do tabagismo até 2025, comparativamente a 2010, de acordo com a quinta edição do Relatório Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as Tendências na Prevalência do Tabagismo 2000-2030, publicado em Janeiro de 2024. Além disso, 22 dos 56 países a nível mundial que ainda precisam de atingir esta meta encontram-se em África. Em 2014, a Assembleia Mundial da Saúde adoptou uma meta mundial de 30% de redução relativa do tabagismo.

Com o apoio da OMS e dos parceiros, os países da Região Africana introduziram leis e regulamentações sólidas sobre o tabaco, incluindo controlos rigorosos sobre estratégias de marketing para produtos do tabaco e da nicotina novos e emergentes, vários dos quais foram concebidos para atrair os jovens. Este ano, comemora-se o Dia Mundial sem Tabaco, sob o tema "Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco". O tema visava mobilizar esforços internacionais para proteger os jovens dos produtos nocivos do tabaco e da nicotina e das estratégias enganosas utilizadas pela indústria tabaqueira para comercializar os seus produtos. 

“Os países da Região Africana estão a fazer progressos louváveis na criação de disposições contra o tabagismo e na protecção das populações contra os seus impactos nocivos. Precisamos agora de aproveitar a dinâmica crescente para garantir um futuro mais saudável para as gerações mais jovens”, declarou a Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África.

Na Região Africana, 96% dos países já ratificaram a Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica, com Maurícia a tornar-se o primeiro país africano a implementar na íntegra todo o pacote de medidas de luta antitabágica da OMS MPOWER, para travar a procura. O país é também o primeiro da Região a implementar embalagens simples para os maços de cigarros.

Além disso, 37 países africanos têm agora vigorado a proibição de fumar em público, com 14 destes países a instituírem leis 100% antitabágicas em todos os locais públicos. Outros 16 países introduziram advertências sanitárias gráficas nos produtos do tabaco, uma forma eficaz e económica de sensibilizar o público para os riscos de saúde associados. Na Mauritânia, esta resolução contribuiu para uma redução do consumo de tabaco nas pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 64 anos, de 18% para 10% entre 2012 e 2021.

Aproveitando o custo como factor de dissuasão, a OMS apoiou os países na adoção de políticas fiscais progressivas sobre o tabaco, o que resultou em aumentos de preços em 13 países nos últimos cinco anos. Com efeito, a parcela total média do imposto sobre o preço de venda da maioria das marcas de tabaco em toda a Região aumentou de 37% em 2016 para 41% em 2023. 

A OMS também introduziu medidas inovadoras para combater o aumento da produção de folhas de tabaco, incentivando mais de 5000 produtores de tabaco no Quénia e na Zâmbia a mudar para culturas alternativas. Esta iniciativa teve o duplo benefício de reduzir a produção de tabaco, ao mesmo tempo que promoveu a segurança alimentar e nutricional, a protecção do ambiente, a capacitação das mulheres e a equidade de género.

Enquanto a Região Africana assiste a um declínio do tabagismo, o rápido crescimento da população continua a impedir que reduções notáveis se traduzam em números reais mais baixos de consumidores de tabaco segundo o relatório da OMS.

A tónica em novas reduções do tabagismo entre os adolescentes é fundamental, dado que a sustentabilidade do mercado do tabaco e da nicotina depende em grande medida do recrutamento de novos consumidores jovens. A indústria do tabaco continua a visar a Região Africana como um destino de investimento viável, não só devido à sua população jovem, mas também às suas economias em rápido crescimento, mão-de-obra barata e acesso a terras para o cultivo do tabaco.