Victoria Falls, Zimbabué, 30 de Agosto de 2017 – Os ministros africanos da saúde, reunidos no Zimbabué para a 67ª sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), adoptaram um conjunto de medidas para o reforço dos sistemas de saúde dos países e para a consecução da Cobertura Universal de Saúde (CUS).

A CUS significa que todos os indivíduos e comunidades beneficiam dos serviços de saúde de que necessitam, sem terem de se sujeitar a provações financeiros. Permite a todos acederem aos serviços que combatem as principais causas de doença e morte, garantindo que esses serviços têm qualidade suficiente para serem eficazes.

A CUS é a oitava meta do Objectivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 3, que foi adoptado em Setembro de 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com a finalidade de orientar o desenvolvimento mundial até 2030. Para se atingir a CUS, a OMS aconselha os Estados-Membros a criarem sistemas de saúde fortes e resilientes, que possam garantir a segurança da saúde pública, lidar com os efeitos das alterações climáticas e sejam capazes de pôr termo a epidemias fatais como a do Ébola. Esses sistemas de saúde requerem uma boa administração na saúde, financiamento adequado, uma força de trabalho qualificada e motivada, o acesso a medicamentos e produtos médicos de qualidade, sistemas de informação sanitária funcionais e sistemas de prestação de serviços centrados nas pessoas.

Na apresentação do quadro de acção, a Directora Regional da OMS para a África, Dr.ª Moeti, afirmou: “A CUS é a base de sustentação de comunidades mais saudáveis, economias mais fortes e da nossa segurança colectiva. Exige novos compromissos e acções concretas, para garantir que os sistemas nacionais de saúde da Região sejam suficientemente financiados e harmonizados em função de necessidades e expectativas em constante mutação. Isso será a garantia de que a saúde está desempenhar o seu papel facilitando a consecução do desenvolvimento sustentável”.

Nas deliberações que se seguiram, os ministros concordaram em implementar seis medidas abrangentes nos seus países respectivos e que contribuirão, fundamentalmente, para a consecução da CUS. Essas medidas incluem a melhoria da disponibilidade dos serviços essenciais necessários para manter todas as pessoas saudáveis e para aumentar a sua cobertura sanitária, para que todos lhes possam aceder facilmente. Os ministros comprometeram-se igualmente proteger as pessoas contra despesas de saúde causadas pela sua impossibilidade em aceder e usar os serviços de saúde. Por outro lado, centrar-se-ão na satisfação dos utentes dos serviços bem como na efectiva segurança sanitária.

A Região está a passar por alterações demográficas, económicas, sociais, ambientais e securitárias que exercem pressões sem precedentes sobre a saúde. Os ministros salientaram alguns dos desafios com que nos deparamos no contexto da implementação do Quadro. Essas medidas pressupõem inclusive a participação de outros sectores que têm uma influência considerável nos resultados em matéria de saúde. De igual modo, fizeram notar o duplo fardo de que implica lidar com um número crescente de indivíduos afectados por doenças transmissíveis enquanto se combatem as doenças transmissíveis e se dá atenção aos determinantes sociais e ambientais da saúde.

Os ministros reconheceram igualmente as complexidades suscitadas pelas mudanças populacionais que resultam num número elevado de jovens e idosos requerendo serviços de saúde específicos. Notaram ainda a importância de alinhar os sistemas de saúde às novas necessidades, o que requer recursos humanos de qualidade, governação eficiente e maior organização e gestão dos serviços de saúde.

Apesar dos desafios, os ministros reconheceram os progressos substanciais obtidos nos resultados da saúde por todo o continente, nos últimos 25 anos.

Foram também registadas as melhorias no financiamento geral da saúde, o que poderá ter contribuído para a redução das despesas directas dos agregados.