Windhoek – A Namíbia tornou-se o primeiro país africano – e o primeiro país com fardo elevado de morbilidade no mundo – a alcançar um marco significativo rumo à eliminação da transmissão vertical da mãe para o filho do VIH e da hepatite viral B.

O continente africano, na sua parte oriental e austral, alberga mais de metade da carga mundial de VIH e África é responsável por dois terços das novas infecções por hepatite B a nível mundial. A Namíbia alberga mais de 200 000 pessoas que vivem com o VIH e as novas infecções afectam desproporcionadamente as mulheres.

O progresso é possível. Globalmente, 2,5 milhões de crianças evitaram a transmissão vertical do VIH desde 2010, 28 000 das quais na Namíbia. Hoje, os testes de despistagem do VIH são quase universalmente disponíveis em todo o país. O acesso a diagnósticos e tratamento para mulheres grávidas levou a um declínio de 70% na taxa de transmissão vertical do VIH nos últimos 20 anos. Em 2022, apenas 4% dos bebés nascidos de mães que vivem com o VIH contraíram o vírus. Quase 80% dos bebés receberam atempadamente, ou seja à nascença, uma dose da vacina contra a hepatite B, uma das principais métricas do sucesso no caminho para a eliminação da doença.

A Namíbia integrou os cuidados de saúde primários com serviços pré-natais, de saúde infantil e de saúde sexual e reprodutiva. O governo afectou um financiamento interno estável aos programas nacionais de saúde, oferecendo serviços clínicos e apoio amplamente acessíveis, de qualidade e gratuitos. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atribuiu à Namíbia um estatuto de “escalão de prata” para os progressos realizados na redução da hepatite B e de “escalão de bronze” para os progressos para a eliminação do VIH. O êxito da Namíbia vem na sequência de uma estratégia concertada para travar a transmissão da hepatite B, do VIH e da sífilis. A Iniciativa de Tripla Eliminação da OMS tem como objetivo salvaguardar a saúde das mães e das crianças e afirmar o direito de todas as crianças nascerem livres do fardo destes vírus.

“Este é um feito histórico da Namíbia, que demonstra que se pode salvar vidas com uma liderança política empenhada e prioridades eficazes de saúde pública,” disse a Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África. “Com esforços concertados, podemos acelerar os progressos realizados na consecução dos objectivos que visam acabar com a transmissão vertical do VIH, da hepatite B e da sífilis – a tripla eliminação.”

O processo de validação, liderado pela OMS em colaboração com a ONUSIDA, a UNICEF e o UNFPA, avalia dados e normaliza marcos para a eliminação das doenças. A OMS certifica um país como tendo atingido um estatuto de escalão de prata quando a vacina contra a hepatite B é administrada a 50% ou mais bebés recém-nascidos e quando, no geral, pelo menos 90% dos bebés recebem as três doses necessárias para os proteger. A certificação de bronze para os progressos realizados na luta contra o VIH é atribuída a países que baixaram a taxa de transmissão vertical do VIH da mãe para o filho para menos de 5%.

“Em muitos países estamos a falhar com os nossos filhos por não lhes oferecer o mesmo tratamento que as suas mães e outros adultos receberam”, declarou Anne Githuku-Shongwe, Directora Regional da ONUSIDA, África Oriental e Austral. “A Namíbia lutou contra esta injustiça e estamos orgulhosos de celebrar o seu imenso esforço para não deixar nenhuma criança para trás. O país serve de farol para toda a Região”.

A Iniciativa para a Tripla Eliminação requer o fim da transmissão vertical do VIH, da sífilis e do vírus da hepatite B, sendo todas estas patologias prevalecentes em países de rendimento baixo e médio. Trata-se de uma iniciativa que incentiva os países a se comprometerem simultaneamente com a eliminação da transmissão vertical e a pressionarem para a prestação de serviços integrados, usando uma abordagem centrada nas pessoas no sentido de melhorar os resultados de saúde para as mães e as crianças. 

“A Namíbia alcançou este marco ao adoptar uma abordagem verdadeiramente integrada à resposta ao VIH desde o início” expôs Etleva Kadilli, Directora Regional da UNICEF para a África Oriental e Austral. “Ao abordar o VIH não de forma isolada, nem como uma doença única, mas como parte de uma agenda mais vasta de saúde e desenvolvimento, que contempla a saúde materna e infantil, a Namíbia chegou às mães e aos seus filhos, mesmo nas zonas mais rurais”.

A primeira Estratégia Nacional de Eliminação adaptada pela Namíbia foi iniciada em 2014. Foi seguida do Roteiro Nacional para a Eliminação do VIH e da sífilis em 2020, tendo a hepatite viral B sido adicionada mais tarde. Em linha com as orientações da OMS, a Namíbia também criou um Comité Nacional de Validação multissectorial devotado à eliminação das três doenças.