OMS apresenta argumentos de investimento para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a cobertura universal de saúde em África 

Praia, Cabo Verde, 27 de março de 2019 - A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 630 milhões de anos de vida saudável foram perdidos em 2015 devido às doenças que afetam a população dos seus 47 Estados-membros em África, representando agora uma perda de mais de 2,4 biliões de dólares internacionais ($) no valor do Produto Interno Bruto anual da região.

As doenças não transmissíveis ultrapassaram as doenças infeciosas como a maior causa de redução da produtividade, representando 37% do fardo da doença. Outros responsáveis pela perda de anos de vida saudável são as doenças transmissíveis e parasitárias; os problemas maternos, neonatais e relacionados com a nutrição; e as lesões. 

Cerca de 47%, ou seja, 796 mil milhões de dólares internacionais deste valor de produtividade perdida, poderiam ser evitados em 2030 se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com estas condições de saúde forem alcançados, segundo a OMS. 

Quatro anos após a implementação dos esforços dos países para alcançar a Cobertura de Saúde Universal (CSU), a despesa média atual com a saúde na Região fica aquém desta expectativa", afirma a Diretora Regional da OMS para África, Dra. Matshidiso Moeti, na introdução do relatório ‘Um fardo pesado: O Custo da Doença para a Produtividade em África’, que foi lançado durante o segundo Fórum Africano de Saúde da OMS, hoje em Cabo Verde. 

Como meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3, a cobertura universal da saúde exigiria que os países da Região Africana da OMS gastassem, em média, pelo menos 271 dólares per capita por ano em saúde, ou 7,5% do Produto Interno Bruto da região. 

De acordo com as estimativas da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável será necessário gastar entre 1,5 biliões e 2,5 biliões de dólares internacionais por ano até 2030, ou seja, até 37,5 biliões de dólares internacionais. Os países de baixa rendimento precisarão de mais 671 mil milhões (76 dólares internacionais per capita em média) até 2030 para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com a saúde. 

Para atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionadas com a saúde, os países devem investir adequadamente no desenvolvimento de sistemas nacionais e locais de saúde resilientes, de modo a implementar de forma eficaz, acessível e eficiente os pacotes integrados de intervenções comprovadamente rentáveis, que estão contidos nas estratégias e planos globais programáticos relevantes para as populações necessitadas. 

As conclusões do estudo da OMS sobre o fardo das doenças sugerem que o reforço dos sistemas de saúde deve centrar-se tanto nos países ricos como nos pobres e em todas as idades, bem como em categorias específicas de doenças. 

Cinco países (República Democrática do Congo, Etiópia, Nigéria, África do Sul e República Unida da Tanzânia) representaram quase 50% do total de anos perdidos em vidas saudáveis (ou DALYs, na sigla em inglês) acumulado na Região Africana da OMS. 

A imprevisibilidade das receitas públicas, combinada com a crescente pressão da dívida, está a limitar o espaço orçamental potencial que pode ser disponibilizado para a saúde. As fontes de financiamento privado preencheram a lacuna, mas ou com despesas correntes que resultam em dificuldades financeiras para os cidadãos, ou em seguros de saúde privados voluntários, que são insuficientes e ineficazes para alargar a cobertura dos serviços àqueles que deles necessitam. 

Como os relatórios enfatizam, alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, incluindo a meta de cobertura universal de saúde, exigirá vontade política e um maior foco no planeamento e financiamento da saúde a nível governamental. Também serão necessários mais gastos vindos das receitas públicas, reformas para angariar receitas adicionais e mecanismos estratégicos de aquisição. E exigirá ainda que as pessoas normalmente deixadas para trás sejam colocadas no centro da reforma do financiamento da saúde. 

"Este relatório ilustra como o cumprimento das metas críticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da saúde, incluindo a cobertura universal da saúde, contribuiria para os esforços de erradicação da pobreza em grande escala, para reduzir as disparidades na esperança de vida, para combater a exclusão social e para promover a estabilidade política e o desenvolvimento económico na Região Africana da OMS", explica Grace Kabaniha, economista da Saúde do Escritório Regional da OMS para África.

O relatório “fornece também evidência muito necessária que os ministérios da Saúde podem utilizar no diálogo com os ministérios das Finanças sobre a alocação de recursos, e completa o conjunto de provas que demonstram que a saúde é um investimento estratégico para o desenvolvimento". 

Nota aos editores: O relatório utiliza dólares internacionais. Um dólar internacional é uma unidade monetária hipotética que tem o mesmo poder de compra que o dólar americano tem nos Estados Unidos.