São Tomé, 13 Nov 2021 - O Governo de São Tomé e Príncipe com o apoio da OMS, concluiu na Sexta-feira dia 12 de novembro a orçamentação e validação do Plano de Acção Nacional de Segurança Sanitária - PANSS.

A acção reuniu todos os sectores do Governo, da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento durante 5 dias no Hotel Praia na Cidade de São Tomé

Devido à várias emergências dos últimos tempos, São Tomé e Príncipe deve estar cada vez mais bem preparado para prevenir, detectar e responder a uma emergência sanitária interna e/ou internacional como é o caso da recente pandemia da COVID-19, por exemplo, que tem tido enormes consequências sanitárias, sociais e económicas.

Desde Abril de 2020 e perante a pandemia da COVID-19, estão em curso acções multiplas e intensas de resposta e foi realizada em Julio 2020 uma revisão intra-acção para analisar a resposta a este evento tendo sido feitas várias recomendações. Além disso,  foi realizada de 13 a 17 de Setembro de 2021 uma avaliação de risco utilizando a ferramenta STAR com a identificação e priorização dos riscos para a saúde pública em São Tomé e Príncipe.

Ao discursar no acto da abertura do evento, a Representante da Organização Mundial da Saúde, Dra. Anne Ancia, felicitou o Governo de São Tomé e Príncipe pela sua determinação em avaliar as capacidades do país para aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI-2005), e finalizar o Plano Nacional de Segurança Sanitária.

Ao longo dos últimos anos, adiantou a Dra. Ancia,  o RSI-2005 vem sendo aplicado em São Tomé e Príncipe através da elaboração anual de relatórios de avaliação da capacidade do país sobre a sua aplicação, o que tem permitido, em conjunto com a avaliacao externa realizada em Maio de 2019, monitorizar os progressos realizados no que se refere as capacidades de detecção, identifcação e resposta às emergências de saúde pública.

A Representante da OMS relembrou o desafio colocado ao país até 2019 pelo surto de celulite necrotizante, e disse que uma Revisão Após-Acção (RAA) avaliou, em otoubro de 2019, os pontos fortes e fracos da resposta à este surto. Da mesma forma, adiantou a Dra. Ancia,  que uma Revisão Intra-acção da Resposta à pandemia de COVID-19 foi feita em julho de 2021. Estas avaliações, mais a vivência da resposta à pandemia de COVID-19, bem como a Avaliação de Risco de Eventos de Saúde Pública que ameacam o país realizada em setembro de 2021, forneceram-nos elementos sólidos para finalisar e consolidar  um plano baseado em evidências e decorrente de experiências recentes de resposta em São Tomé e Príncipe, concluiu a alta funcionária da OMS.

Importa referir que São Tomé e Príncipe iniciou em Novembro de 2019 a elaboração do Plano de Acção Nacional de Segurança Sanitária, e previa a sua conclusão ainda no primeiro trimeste de 2020, mas o surgimento da pandemia da COVID-19 ditou o adiamento de sua finalização até ao momento.

Contudo, o país vem dando passos sólidos no reforço dos domínios técnicos para a aplicação do RSI-2005, através do esboço já definido em Novembro de 2019. Têm sido acções concretas do governo, o reforço da vigilância incluindo nos pontos de entrada, o reforço das capacidades do laboratorio em diagnosticar doenças com potencial epidémico, a formação teórico-prática da Equipa Nacional de Resposta Rápida, a realização do curso de epidemiologia de campo e a previsão do governo em designar um espaço físico para a instalação e funcionamento do Centro de Operações de Emergências e mais.

Para o Ministro da Saúde, Dr. Edgar Neves que presidiu a abertura do certame, este Plano de Acção de Segurança Sanitária, servirá entre outros para a mobilização de parceiros e outros sectores, assim como de recursos necessários à sua implementação.

Dr. Edgar Neves enfatizou o facto do PANSS ser multi-sectorial, inclusivo e abrangente, abarcando todos os Ministérios do Governo e todas as forças vivas da sociedade e permitirá à São Tomé e Príncipe fortalecer substancialmente as capacidades de implementação do RSI, bem como contribuir para a segurança sanitária mundial.

A validação do PANSS contou com a participação de mais de uma cinquentena de altos funcionários do governo, dos parceiros de desenvovilmento de São Tomé e Príncipe assim como dos peritos nacionais e internacionais da OMS que foram estiveram no país e outros por via de video-conferências.

De acordo com os responsáveis do Ministério da Saúde, o próximo passo após a validação e orçamentação deste plano de segurança sanitária, vai ser a sua apresentação ao Governo e o seu lançamento oficial previsto para o primeiro trimestre de 2022. A validacao está assim à um passo mais certo para acçõoes concretas que vão permitir reforçar sistemas e capacidades de preparação e resposta do país e assim aumentar a sua resiliência aos choques externos.