Resposta atempada e eficaz às emergências sanitárias

No ano transacto, a OMS apoiou países da Região Africana na resposta a 50 emergências de saúde pública. O Sistema de Gestão de Incidentes da OMS foi activado no espaço de 48 horas para todas as grandes ocorrências. Estas incluíram 46 emergências classificadas pela OMS, que desencadearam os procedimentos e as actividades da OMS para apoiar a gestão da resposta.¹ Mais de 2000 peritos de várias disciplinas foram destacados para países africanos para prestarem apoio às operações de resposta. Para garantir uma resposta coordenada às emergências humanitárias, foram criados 12 grupos de saúde activos a nível nacional que reúnem parceiros operacionais.²

No ano transacto, a OMS apoiou países da Região Africana na resposta a 50 emergências de saúde pública.

Quarenta e um Estados-Membros dispõem de centros de operações de emergência de saúde pública em funcionamento e a OMS está a prestar apoio para melhorar as operações dos sistemas de gestão de incidentes, incluindo documentos de orientação,³ formação aprofundada e apoio técnico a sete países,⁴bem como webinares semanais onde participam mais de 5000 membros das equipas de resposta nacionais.

Trinta e três países implementaram serviços de logística de saúde, incluindo a criação de centros de tratamento de infecções respiratórias agudas graves, pontos de rastreio, unidades comunitárias; e foram distribuídas 3097 camas a unidades de saúde. Foram também realizadas duas avaliações da acção em curso do Portal de Abastecimento das Nações Unidas, que encontraram lacunas na coordenação a nível dos países, bem como uma falta de visibilidade e previsibilidade do estado das encomendas e dos prazos de entrega. Estão a ser implementadas recomendações para colmatar estas lacunas.

Surtos de doença por vírus Ébola na Guiné
e na República Democrática do Congo

11.º surto de doença por vírus Ébola na província do Équateur
na República Democrática do Congo

1 de Junho de 2020 a 18 de Novembro de 2020

Mais de 100 peritos foram destacados pela OMS para a República Democrática do Congo e Guiné, para prestar apoio às operações de resposta. Através do Fundo de Contingência para Emergências, foram desbloqueados 860 mil dólares e 2,2 milhões de dólares, respectivamente, para apoiar as operações nos dois países.

Resposta à crise no norte da Etiópia

A crise humanitária na região de Tigray, no norte da Etiópia, resultou em cerca de 1,7 milhões de pessoas deslocadas internamente, 62 000 refugiados no país vizinho, o Sudão, e 2,8 milhões a necessitar de assistência sanitária. O conflito perturbou o acesso à água, ao saneamento e aos serviços de saúde, bem como aos produtos e materiais de saúde, incluindo medicamentos essenciais.

Resposta à crise em Cabo Delgado, Moçambique

Desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, no nordeste de Moçambique, viveu ondas de violência que levou à deslocação interna de mais de 710 000 pessoas e colocou 2,7 milhões de pessoas numa situação de grave insegurança alimentar. A situação foi exacerbada por choques climáticos recorrentes, surtos de cólera e a pandemia de COVID-19. A OMS destacou 17 peritos para prestarem apoio técnico e operacional, e forneceu material para tratar 1500 casos de cólera e prestar cuidados de emergência a 10 000 pessoas durante três meses. Os profissionais de saúde de todos os centros de tratamento das províncias de Cabo Delgado e de Nampula receberam formação em gestão clínica da cólera.

Preparação para todos os perigos

A crise provocada pela pandemia de COVID-19 demonstrou e realçou claramente a necessidade de investir na preparação. A pandemia sobrecarregou até mesmo os países com mais recursos, realçando as vantagens da preparação e da solidariedade internacional para todos os países.

Nos últimos anos, a OMS tem trabalhado com 34 países⁵ para elaborar planos de acção nacionais para a segurança sanitária, com base nas conclusões das avaliações externas conjuntas das capacidades de cada país, ao abrigo do Regulamento Sanitário Internacional (RSI, 2005) e de outras avaliações de preparação. O financiamento para implementar estes roteiros deverá ter máxima prioridade à medida que os países forem recuperando da COVID-19.

A pandemia sobrecarregou até mesmo os países com mais recursos, realçando as vantagens da preparação e da solidariedade internacional para todos os países.

No início de 2020, quando os casos de COVID-19 começaram a propagar-se em todo o mundo, a OMS disponibilizou uma avaliação do estado de preparação na Região Africana. Esta medida ajudou a dar início ao desenvolvimento dos planos nacionais de preparação e resposta à COVID-19, à activação de mecanismos de coordenação que envolvam todo o governo, ao pré-posicionamento de abastecimentos, e à mobilização e formação de equipas multidisciplinares de resposta.

Numa fase inicial, a OMS organizou reuniões de coordenação padronizadas, que resultaram na criação de grupos de trabalho técnicos através dos centros de emergência da OMS em Dacar e Nairobi. Estes grupos reuniram parceiros para fornecerem aos Estados-Membros orientações adaptadas ao contexto acerca de todos os pilares da resposta à pandemia de COVID-19.

A rede de vigilância sentinela da gripe na Região foi aproveitada para alargar rapidamente a capacidade de realizar testes à COVID-19 por reacção em cadeia da polimerase (PCR). Esta abordagem permitiu fazer com que os 47 Estados-Membros da Região Africana passassem a dispor da capacidade necessária para fazer testes PCR, em comparação com os 32 países inicialmente capacitados.

Mais de 2300 pessoas de 15 países⁶ foram formadas com a estratégia de cinco etapas elaborada para a comunicação de riscos e o envolvimento das comunidades da Região Africana.⁷ Estas informações foram depois transmitidas às comunidades, de modo a dotar milhares de pessoas dos conhecimentos necessários para prevenir a COVID-19 e combater a desinformação em torno do vírus e das vacinas.

Os níveis de preparação foram monitorizados regularmente através de um sistema de informação online, e foi criada no Escritório Regional uma equipa de apoio à gestão de incidentes ao nível de toda a organização, mobilizando funcionários de todos os departamentos para prestar apoio diário eficaz aos 47 Estados-Membros. Esta equipa trabalhou com as equipas da OMS aos níveis sub-regional, nacional e distrital, e com os parceiros, para prestar um apoio abrangente às autoridades nacionais nas operações de resposta.

Para documentar as lições aprendidas durante a resposta à COVID-19 e identificar e colmatar as lacunas, 27 países efectuaram avaliações da acção em curso aos níveis nacional e subnacional com o apoio da OMS. Os resultados destas avaliações foram utilizados para ajustar as estratégias de resposta e para fins de aprendizagem entre pares.

Para documentar as lições aprendidas durante a resposta à COVID-19 e identificar e colmatar as lacunas, 27 países efectuaram avaliações da acção em curso aos níveis nacional e subnacional com o apoio da OMS.⁸ Os resultados destas avaliações foram utilizados para ajustar as estratégias de resposta e para fins de aprendizagem entre pares.

Foi desenvolvido um painel para acompanhar as medidas sociais e de saúde pública implementadas em resposta à COVID-19, e para partilhar informações entre os Estados Partes do RSI. Os Estados-Membros também receberam orientação sobre a implementação destas medidas em função do risco, para reduzir o seu impacto socioeconómico.

Pelo quarto ano consecutivo, todos os Estados-Membros da Região Africana estabeleceram um relatório anual sobre as capacidades de que dispõem de acordo com o RSI. Foram também elaborados planos relativos a perigos específicos para os 10 países africanos⁹ situados na cintura da meningite e os 10 países¹⁰ propensos a surtos de cólera.

A implementação da terceira edição das orientações técnicas relativas à vigilância e resposta integradas às doenças foi reforçada através da elaboração de um curso de formação online na plataforma OpenWHO e do estabelecimento de comunidades de prática. Quarenta e seis países¹¹ estão actualmente a implementar um programa de vigilância e resposta integradas às doenças, incluindo 21¹² com uma cobertura a nível subnacional de pelo menos 90%. Trinta países adaptaram as orientações revistas ao nível nacional e 44 realizaram formação em vigilância e resposta integradas às doenças.

Foram melhoradas as capacidades de preparação no local de entrada através da revisão por pares, de workshops de reforço das capacidades e de reuniões de colaboração transfronteiriça envolvendo 27 países. Realizaram-se sete reuniões virtuais transfronteiriças acerca das epidemias de febre do Vale do Rift, de febre-amarela e de doença por vírus Ébola, que juntaram 10 Estados-Membros da África Ocidental¹³ para melhorar a partilha de informação e a colaboração.

Foram melhoradas as capacidades de preparação no local de entrada através da revisão por pares, de workshops de reforço das capacidades e de reuniões de colaboração transfronteiriça envolvendo 27 países.

Na África Oriental e Central, a colaboração transfronteiriça para gerir casos de COVID-19 entre os camionistas levou à implementação de testes de rastreio e a emissão de certificados antes da partida, à partilha de itinerários de viagem e de informações sobre o número de pessoas a bordo dos veículos, bem como à sensibilização relativamente às medidas preventivas da COVID-19. Estas medidas ajudaram a limitar a transmissão transfronteiriça da COVID-19.

Avaliar os riscos e partilhar informações

A disponibilidade de informação relevante e oportuna é fundamental para orientar as actividades de preparação e as operações de resposta. No ano passado, 118 sinais foram detectados e verificados através da plataforma de informações epidemiológicas de fontes abertas (EIOS) e 12 novos eventos agudos foram identificados em 11 países. Em todos os países da Região, foram monitorizados 158 eventos agudos de saúde pública e realizadas 15 avaliações rápidas dos riscos.¹⁴

Para gerir a enorme procura de informação sobre a pandemia de COVID-19 e os surtos de doença por vírus Ébola, a OMS elaborou um sistema dinâmico de gestão de dados em camadas que reúne diferentes fontes de informação e conjuntos de dados, e que pode efectuar análises epidemiológicas com vista à elaboração regular de produtos de informação (Figura 1). Foi igualmente criado um instrumento operacional para avaliar regularmente os níveis de risco nos países.

Foram criados vários painéis de controlo para reunir as principais informações. O painel de controlo da OMS sobre a COVID-19 registou mais de 1,3 milhões de visitas. Além disso, foi criado um website regional sobre o Ébola com painéis de controlo relativos à República Democrática do Congo e à Guiné. Foram desenvolvidos painéis de controlo online baseados no sistema integrado de informação geográfica sobre a COVID-19 para seis países¹⁵ , que estão a ser mantidos por gestores de dados qualificados. Foram criados e partilhados mais de 3000 mapas estáticos que descrevem eventos agudos de saúde.

O Boletim semanal sobre surtos e outras emergências chega a mais de 6000 pessoas, e tem sido publicado diariamente um relatório interno sobre a situação da COVID-19 desde Março de 2020. Os documentos de orientação¹⁶ elaborados durante este período têm contribuído para melhorar o rastreio de contactos e intervenções específicas. A colaboração com a Tackling Infections to Benefit Africa (TIBA), a Association Action en Santé Publique (na Suíça) e o centro sul-africano de modelação e análise epidemiológica permitiu uma análise aprofundada da evolução da pandemia e da sua trajectória potencial na Região, servindo assim de base para a elaboração de medidas de prevenção e mitigação.

As estatísticas sobre a COVID-19, publicadas através de várias plataformas das redes sociais, chegaram a mais de dois milhões de pessoas por dia e suscitaram 50 000 reacções.