Relatório da Directora Regional 21 - Capítulo 4
Report of the Regional Director - 2021 - Chapter 4
Medidas integradas e
inovações na saúde
Sections:
Para apoiar os Estados-Membros a alcançarem a cobertura universal de saúde, a OMS está a investir em áreas transversais aos programas de saúde. São estas a inovação, a saúde digital, a investigação, os serviços laboratoriais, a informação sanitária, os cuidados de saúde primários e a resistência aos antimicrobianos.
Promover a inovação,
incluindo a saúde digital e a investigação
Inovações durante a pandemia de COVID-19 e além
Na Região Africana, a OMS integrou a agenda da inovação no cerne da prestação dos serviços de saúde. A Organização apoiou a expansão da utilização de 17 novas ferramentas apresentadas no primeiro Desafio para a Inovação da OMS, em 2018. Estas inovações abrangeram uma grande variedade de áreas, que incluem a saúde materno-infantil, a saúde mental, o acesso aos serviços de planeamento familiar para adolescentes, a formação de profissionais de saúde, os cuidados prestados aos idosos, os sistemas de informação sanitária e os meios de diagnósticos. A OMS desempenhou um papel crucial ao defender a utilização de inovações na resposta aos problemas de saúde pertinentes. Criámos um mercado robusto de inovações digitais para gerar procura, facilitar correspondências e aumentar a visibilidade entre potenciais financiadores. Desde então, o mercado da inovação ultrapassou um milhão de subscritores, incluindo financiadores, parceiros do sector privado, decisores políticos, inovadores e grupos da sociedade civil. Também fornecemos formação a inovadores sobre gestão da propriedade intelectual em colaboração com a Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas (IFPMA).
A inovação desempenhou um papel central na resposta à COVID-19, incluindo em termos da disponibilização da vacina.
A inovação desempenhou um papel central na resposta à COVID-19, incluindo em termos da disponibilização da vacina. O Escritório Regional da OMS para a África assumiu a liderança na criação de bases de dados mundiais com mais de 2000 inovações tecnológicas implementadas no âmbito da resposta à COVID-19 e da disponibilização das vacinas contra a COVID-19. Através desta iniciativa, muitos países estão a usar estas bases de dados como referência para identificar inovações que possam ser adoptadas e adaptadas ao seu contexto, como parte da sua estratégia de resposta à COVID-19. Desde então, o Sudão do Sul e o Lesoto lançaram uma aplicação móvel online de auto-avaliação para o rastreio da COVID-19, que está a ser utilizada por agentes comunitários de saúde em todo o país. Além disso, a OMS elaborou um compêndio de melhores práticas inovadoras que foi partilhado com todos os países.
A saúde digital como caminho para o futuro
A OMS investiu no uso de tecnologia para fazer avançar os sistemas de saúde. A Plataforma de Saúde Digital é um sistema electrónico de registos de saúde que abrange todas as unidades de saúde. Esta plataforma foi testada e avaliada no Quénia e será em breve implementada noutros países. O Quénia, a Namíbia e o Ruanda mapearam processos em torno das ocorrências de saúde, com vista à implementação de plataformas de saúde digital e ao reforço de sistemas abrangentes de informação sanitária. Foram também ministradas formações aos utilizadores finais, nomeadamente aos profissionais de saúde e aos responsáveis de estratégias em matéria de saúde.
Muitos países desenvolveram ou adquiriram ferramentas digitais para ajudar a gerir a pandemia, incluindo a monitorização de doentes e de casos assintomáticos, o rastreio de contactos e a gestão da vacinação.
Muitos países desenvolveram ou adquiriram ferramentas digitais para ajudar a gerir a pandemia, incluindo a monitorização de doentes e de casos assintomáticos, o rastreio de contactos e a gestão da vacinação.
Acelerar o ritmo da investigação
Para melhorar a compreensão de áreas-chave, como a epidemiologia, a dinâmica da transmissão, a caracterização clínica dos casos, os ensaios clínicos de medicamentos e vacinas da COVID-19, bem como os conhecimentos sociais e comportamentais associados à doença, a OMS desenvolveu protocolos genéricos de investigação para facilitar a aceleração da mesma. Vinte e sete países implementaram pelo menos um dos protocolos.
A Etiópia, o Sudão do Sul e a Zâmbia publicaram os seus resultados preliminares. Na Zâmbia, a prevalência foi estimada em 10,6% e o estudo revelou que a transmissão nos profissionais de saúde estava a acontecer sobretudo na comunidade e não nas unidades de saúde. Em Juba, a prevalência foi estimada em 22,3% e na Etiópia, com uma amostra de 648 participantes, estimou-se que fosse de 3,2%.
A Comissão Consultiva Africana para a Investigação e o Desenvolvimento da Saúde (AACHRD) apoiou jovens cientistas de 20 países africanos num programa de mentoria para elaborar artigos científicos sobre formas inovadoras de alcançar a cobertura universal de saúde e os objectivos de desenvolvimento sustentável. Desde então, vinte artigos foram publicados online e compilados num suplemento, que foi partilhado com os decisores políticos em toda a Região.
Melhorar rapidamente os serviços laboratoriais
A pandemia de COVID-19 realçou a importância dos serviços laboratoriais, nomeadamente para o rastreio. Inicialmente, apenas dois países (África do Sul e Senegal) da Região dispunham de capacidades de diagnóstico da COVID-19, mas graças ao apoio prestado pela OMS e por outros parceiros, foi possível em poucos meses dotar todos os 47 países de meios de diagnóstico.
A atenção dada aos meios de diagnóstico criou oportunidades para melhorar as capacidades técnicas das autoridades reguladoras nacionais, em colaboração com parceiros, tais como o Fórum Africano dos Dispositivos Médicos (AMDF) e a NEPAD da União Africana.1
As capacidades do pessoal de laboratórios também foram reforçadas no quadro de formações em matéria de selecção, aprovação a nível nacional, listagem e uso de dispositivos de diagnóstico. Foram adquiridas dez máquinas de PCR, duas câmaras de biossegurança, três caixas portáteis de luvas e duas autoclaves para países africanos.
Em colaboração com o CDC de África, a OMS lançou a rede de laboratórios de sequenciação do genoma da COVID-19, que inclui laboratórios especializados na África do Sul, no Senegal, na Nigéria e nove laboratórios regionais. Até agora, perto de 53 países comunicaram aproximadamente 15 687 dados de sequenciação. A variante B.1.351 (descrita pela primeira vez na África do Sul) foi agora notificada em 25 países africanos;3 a B.1.1.7 (descrita pela primeira vez no Reino Unido) em 26 países;4 e a B.1.617 (identificada pela primeira vez na Índia) em nove países.5
Em colaboração com o CDC de África, a OMS lançou a rede de laboratórios de sequenciação do genoma da COVID-19, que inclui laboratórios especializados na África do Sul, no Senegal, na Nigéria e nove laboratórios regionais.
A OMS está a apoiar os países que não dispõem de capacidade de sequenciação oferecendo orientações técnicas e fornecendo material de laboratório. A OMS incentiva todos os países a enviarem pelo menos 20 amostras por mês para laboratórios de sequenciação, de forma a possibilitar a monitorização precisa da presença, prevalência e propagação das variantes em circulação.
Está a ser intensificado o uso de testes rápidos de detecção de antigénios (TR-ag) para a COVID-19 como uma alternativa eficaz aos testes PCR, uma vez que além de serem fiáveis, são mais rápidos, mais baratos, fáceis de utilizar e permitem descentralizar as actividades de rastreio. Foram realizadas sete sessões destinadas à formação dos profissionais de saúde sobre como utilizar os TR-ag. Estas sessões reuniram mais de 500 participantes de 35 países. Até à data, mais de 20 países estão a utilizar TR-ag e 12 estão a rever as suas políticas sobre a utilização de TR-ag. A introdução destes instrumentos ajudou a duplicar o número médio regional de testes à COVID-19 de 161 para 333 por cada 10 000 habitantes, de forma cumulativa no espaço de seis meses.
Em colaboração com peritos regionais, a OMS está a avaliar a situação dos serviços, das instalações e das capacidades de manutenção de equipamento biomédico e de imagiologia médica na Região.
Em colaboração com peritos regionais, a OMS está a avaliar a situação dos serviços, das instalações e das capacidades de manutenção de equipamento biomédico e de imagiologia médica na Região. As conclusões destas avaliações servirão de base para a elaboração de uma estratégia regional que será submetida à apreciação do Comité Regional nos próximos anos. No Essuatíni, está em curso uma reorganização dos serviços de imagiologia médica, com o apoio da OMS.
Melhorar a disponibilidade e a qualidade
das informações necessárias para a acção
Em resposta à COVID-19, a OMS criou uma plataforma de vigilância em tempo real para permitir aos países africanos monitorizar a continuidade dos serviços e acompanhar as interrupções aos mesmos. Actualmente, o painel de controlo apresenta dados de 27 países, 186 províncias, 1027 distritos e 6975 unidades de saúde.
A COVID-19 revelou lacunas nos sistemas de informação sanitária da Região, sobretudo em torno da vigilância da mortalidade e do registo civil e estatísticas vitais. Para colmatar estas lacunas, foram partilhados instrumentos e abordagens destinados a informar as unidades de saúde e as comunidades sobre como notificar óbitos, incluindo directrizes sobre a décima primeira revisão da Classificação Internacional das Doenças (CID-11). Foram organizados webinares estratégicos e técnicos, tendo cada um dos quais contado com a participação de pelo menos 400 participantes.
A COVID-19 revelou lacunas nos sistemas de informação sanitária da Região, sobretudo em torno da vigilância da mortalidade e do registo civil e estatísticas vitais.
Os Estados-Membros também elaboraram roteiros para o reforço dos sistemas de registo civil e estatísticas vitais, e está a ser elaborado um quadro regional sobre a notificação de óbitos. O Quénia e o Uganda lançaram as ferramentas e as abordagens a nível nacional, e o Essuatíni está a fazer a transição da CID-9 para a CID-11. O Uganda criou um certificado médico electrónico com base na CID-11 para o registo da causa de morte e implementou-o em hospitais por todo o país. Esta medida melhorou muito a qualidade e a disponibilidade de dados sobre os óbitos que ocorrem nas unidades de saúde. Essa abordagem está agora a ser implementada na Mauritânia, na Namíbia, na República Unida da Tanzânia (em Zanzibar).
O Observatório Africano Integrado da Saúde (iAHO) foi reconfigurado para oferecer acesso a produtos analíticos essenciais, para apoiar a monitorização e avaliação da implementação dos programas, das estratégias e dos planos nacionais, e utilizar os dados para a tomada de decisões. Está a ser prestado apoio contínuo aos países para desenvolverem os seus próprios observatórios nacionais de saúde – sediados no iAHO, mas geridos e detidos na totalidade por cada Estado-Membro.
Em parceria com a London School of Economics and Political Science, com o Observatório Europeu, e apoiada por subvenções da Fundação Bill e Melinda Gates, a OMS lançou o Observatório Africano da Saúde, uma plataforma sobre sistemas e políticas de saúde integrada no iAHO. Centrada na reestruturação dos sistemas de prestação de serviços com vista à consecução da cobertura universal de saúde, a plataforma simplifica o acesso ao conhecimento disponível no mundo para melhorar o desenvolvimento dos sistemas de saúde, privilegiando sobretudo os cuidados de saúde primários. A iniciativa foi lançada em cinco países6 através de centros nacionais que produzem documentos de informação sintéticos, perfis nacionais dos sistemas e serviços de saúde, estudos comparativos e eventos de diálogo político.
Foi prestado apoio para impulsionar a operacionalização do Plano de Acção Mundial para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos, com vista a apoiar uma melhor harmonização entre as partes interessadas dos vários Estados-Membros, especialmente acerca da governação de dados. Cinco países7 criaram conjuntos colaborativos de dados de saúde para melhorar a disponibilidade de dados de qualidade para a tomada de decisões a nível local e para acompanhar os progressos para a consecução dos objectivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde.
Aumentar o acesso a cuidados
de saúde primários de qualidade
Os cuidados de saúde primários são fundamentais para se alcançar a cobertura universal de saúde, e a OMS tem trabalhado com os países para fazer avançar esta abordagem de diversas formas.
Na África do Sul, a OMS e outros parceiros prestaram apoio técnico para garantir a existência de planos provinciais e distritais que permitam identificar incumprimentos e promover uma procura sustentada de serviços de vacinação de rotina. Os dados indicam que houve uma tendência de melhoria na cobertura vacinal de Maio a Agosto de 2020. No Gana, o desempenho em termos de vacinação aumentou continuamente entre Junho e Agosto de 2020. A OMS apoiou o Serviço de Saúde do Gana e o Ministério da Saúde para garantir a continuidade da prestação de serviços para mães e crianças.
A OMS apoiou o Serviço de Saúde do Gana e o Ministério da Saúde para garantir a continuidade da prestação de serviços para mães e crianças.
O Essuatíni está a avaliar o estado de implementação dos cuidados de saúde primários para orientar a criação de uma nova estratégia. As avaliações da prevenção e do controlo de infecções no Essuatíni, Gabão e Zimbabué conduziram à elaboração de documentos de orientação.
No Botsuana, está em curso uma avaliação das necessidades de formação para desenvolver as capacidades dos 60 membros recém-nomeados da Equipa Distrital de Gestão da Saúde e de 20 especialistas em saúde pública. A Namíbia e Zanzibar concluíram as suas políticas e estratégias nacionais de qualidade e os seus planos operacionais.
Combater a resistência aos antimicrobianos
A análise dos protocolos nacionais de gestão clínica da COVID-19 nos países africanos, realizada em Janeiro de 2021, revelou que 53% dos inquiridos recomendam antibióticos (sobretudo azitromicina) para casos ligeiros e 80% recomendam antibióticos para casos moderados. Este facto é preocupante e realça a necessidade de uma maior vigilância e melhor gestão para reduzir o uso incorrecto de antibióticos.
Mais de 140 reguladores em África beneficiaram da primeira formação no mundo sobre como incorporar a resistência aos antimicrobianos (RAM) em inspecções e orientar a indústria farmacêutica para que possa contribuir para a prevenção da RAM.
Em 2020, a OMS, a FAO, a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), a União Africana e o CDC de África comemoraram a segunda Semana Mundial de Sensibilização para o Uso de Antibióticos no continente com mais de 1200 participantes e 1,2 milhões de impressões no Twitter.
Em 2020, a OMS, a FAO, a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), a União Africana e o CDC de África comemoraram a segunda Semana Mundial de Sensibilização para o Uso de Antibióticos no continente com mais de 1200 participantes e 1,2 milhões de impressões no Twitter. Alguns líderes de instituições regionais assinaram um comunicado conjunto renovando o seu compromisso de colaborarem no combate à RAM.
O envolvimento de grupos da sociedade civil também está a aumentar. Por exemplo, graças ao Fundo de Saúde Dr.ª Ameyo Stella Adadevoh (DRASA), está a ser implementado um projecto focado na mudança de comportamentos relativos à resistência aos antimicrobianos nas escolas secundárias do estado de Lagos, na Nigéria, para melhorar a higiene e o saneamento.
Está a ser elaborado um quadro jurídico para a União Africana sobre a implementação de programas nacionais de prevenção e controlo de infecções em colaboração com o CDC de África. Esta medida ajudará os países africanos a desenvolverem um modelo de lei de saúde pública e um quadro jurídico para a prevenção e controlo de infecções.
Mais seis países8 aderiram ao Sistema Mundial de Vigilância da Resistência aos Antimicrobianos da OMS (GLASS),9 elevando para 30 o número total de países africanos.10 O Togo implementou um programa de mentoria para 10 laboratórios de microbiologia públicos e privados, com o intuito de melhorar a qualidade dos testes de sensibilidade aos antimicrobianos. Após três meses, a média de práticas não conformes caiu de 50% para 9% e uma das clínicas privadas renovou o seu laboratório de microbiologia para cumprir as normas.
O Burundi e a Guiné aprovaram os seus planos nacionais multissectoriais para a resistência aos antimicrobianos, elevando para 22 o número total de países com planos aprovados na Região.11 Dezanove países12 participaram na quarta ronda do inquérito tripartido anual de auto-avaliação dos países sobre a resistência aos antimicrobianos (TrACSS) realizado a nível mundial para avaliar os progressos dos países na implementação do Plano de Acção Mundial para a Resistência aos Antimicrobianos. O inquérito revelou que a maioria dos países já começou a integrar acções de formação em resistência aos antimicrobianos para os profissionais de saúde. Sete13 dos 19 países que responderam ao inquérito alteraram a sua estratégia nacional para a resistência aos antimicrobianos com base em dados sobre o consumo e resistência aos antimicrobianos.
- Workshop sobre a regulamentação de dispositivos médicos, incluindo os diagnósticos in vitro: Enfoque nas abordagens de ficheiros técnicos e na vigilância pós-comercialização para ensaios sobre a COVID-19 (22 a 25 de Fevereiro de 2021, 1 e 2 de Março de 2021).
- Comores, Eritreia, Lesoto e São Tomé e Príncipe.
- África do Sul, Angola, Botsuana, Camarões, Comores, Côte d'Ivoire, Essuatíni, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Quénia, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzânia, Ruanda, Seicheles, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.
- África do Sul, Angola, Argélia, Cabo Verde, Camarões, Congo, Côte d'Ivoire, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Líbia, Maláui, Marrocos, Maurícia, Níger, Nigéria, Quénia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal, Togo, Tunísia e Uganda.
- África do Sul, Argélia, Botsuana, Gana, Quénia, Marrocos, Nigéria, República Democrática do Congo e Uganda.
- Etiópia, Nigéria, Quénia, Ruanda e Senegal.
- Botsuana, Camarões, Maláui, Quénia e Uganda.
- Angola, Burquina Faso, Camarões, Namíbia, República Democrática do Congo e Togo.
- Os dados do GLASS são utilizados para monitorizar os agentes patogénicos resistentes emergentes e a sua potencial propagação à escala internacional, servindo assim de base para a implementação de certos programas de prevenção e controlo.
- África do Sul, Angola, Argélia, Benim, Burquina Faso, Burundi, Camarões, Chade, Côte d’Ivoire, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Maurícia, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quénia, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzânia, Sudão do Sul, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.
- África do Sul, Burundi, Camarões, Chade, Congo, Etiópia, Gabão, Gabão, Gana, Guiné, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Maurícia, Moçambique, Nigéria, Quénia, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzânia, Serra Leoa, Zâmbia e Zimbabué.
- Benim, Burquina Faso, Burundi, Côte d'Ivoire, Essuatíni, Etiópia, Gana, Guiné, Libéria, Mauritânia, Níger, Nigéria, Quénia, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzânia, Serra Leoa, Sudão do Sul, Zâmbia e Zimbabué.
- África do Sul, Côte d'Ivoire, Essuatíni, Etiópia, Quénia, República Democrática do Congo e Zâmbia.