Mensagem da Directora Regional da OMS para a África, Dr.ª Matshidiso Moeti
Há setenta e cinco anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi fundada com um objectivo ambicioso, “o direito de todas as pessoas ao nível mais elevado de saúde”. A Constituição da OMS reforça este objectivo: “A saúde de todas as pessoas é essencial para a realização da paz e da segurança e depende da plena cooperação dos indivíduos e dos Estados.” Por conseguinte, é apropriado que este Dia Mundial da Saúde seja comemorado sob o tema “Saúde para Todos”.
Foram conseguidos resultados importantes em direcção às aspirações dos líderes que fundaram a OMS. A varíola, que ceifou cerca de 300 milhões de vidas só no século XX, foi erradicada. Desde 1974, milhões de crianças receberam vacinas que salvam vidas e beneficiaram de outras intervenções de sobrevivência infantil. Em 2020, a Região Africana da OMS recebeu a certificação da erradicação dos poliovírus selvagens.
A expansão dos serviços essenciais de saúde e da cobertura com intervenções decisivas produziu resultados. Entre 2011 e 2021, as novas infecções por VIH na Região Africana da OMS foram reduzidas em 44% e as mortes relacionadas com a SIDA em 55%. As mortes por tuberculose na região baixaram em 26% entre 2015 e 2021. Simultaneamente, a esperança de vida saudável na Região Africana aumentou em média dez anos por pessoa entre 2000 e 2019.
Em Setembro de 2019, os líderes mundiais aprovaram a Declaração Política da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Cobertura Universal de Saúde, o acordo internacional de saúde mais abrangente da história.
A Cobertura Universal de Saúde (CUS) representa a aspiração de que todos recebam serviços de saúde de qualidade quando e onde for necessário, sem sofrer dificuldades financeiras. A CUS é a ferramenta através da qual a saúde para todos é alcançada. Para além da saúde e do bem-estar, a CUS também contribui para a inclusão social, a igualdade de género, a erradicação da pobreza, o crescimento económico e a dignidade humana.
Apesar da maioria dos Estados-Membros da Região Africana ter integrado no centro das suas estratégias nacionais de saúde o objectivo de alcançar a CUS, os progressos realizados para traduzir esse compromisso em serviços equitativos e de qualidade, assim como para proporcionar uma maior protecção financeira da população, continuam a ser variáveis .
Cerca de metade dos cidadãos de África (48%) – aproximadamente 672 milhões de pessoas – ainda não têm acesso aos cuidados de saúde de que necessitam. Isto resulta de sistemas de saúde fracos, caracterizados por infra-estruturas de saúde inadequadas, políticas mal concebidas para reduzir os obstáculos financeiros aos serviços de saúde, falta de profissionais de saúde qualificados, acesso inadequado a medicamentos de qualidade, produtos médicos e tecnologias inovadoras.
A pandemia de COVID-19, as emergências sanitárias e o agravamento da situação climática têm um impacto negativo nos esforços de aceleração dos progressos em direcção à CUS. A pandemia causou perturbações generalizadas nos serviços essenciais. As emergências de saúde, muitas das quais são causadas pelas alterações climáticas, prejudicam muitas vezes o acesso a serviços de água potável e de saneamento, aumentando o risco de doenças transmitidas pela água e por vectores.
O reforço dos sistemas de saúde baseado em cuidados de saúde primários (CSP) robustos é crucial para reconstruir melhor e acelerar os progressos em direcção à cobertura universal de saúde e à segurança sanitária. Os investimentos financeiros nos CSP, orientados pelos elementos constitutivos dos sistemas de saúde, nomeadamente o pessoal da saúde, as infra-estruturas sanitárias, os medicamentos e as tecnologias da saúde devem ser apoiados e orientados por dados factuais .
Garantir investimentos adicionais para melhorar a protecção contra os riscos financeiros, combater as desigualdades e reforçar a resiliência dos sistemas nacionais de saúde na era pós-COVID são elementos fundamentais dos nossos esforços com vista a acelerar os progressos rumo à CUS na Região Africana.
Gostaria de manifestar a minha gratidão aos governos, aos parceiros de desenvolvimento, à sociedade civil, ao meio académico, ao sector privado e às comunidades pelo seu empenho e contribuição para concretizar o nosso esforço colectivo de uma saúde para todos. É para mim um orgulho ter trabalhado ao lado de todos vós nos últimos anos. Aguardo com expectativa a renovação da nossa colaboração e da determinação em progredir ainda mais nos próximos anos.
À medida que avançamos para a meta da cobertura universal de saúde 2030, devemos ser inovadores e enfrentar desafios persistentes. Encorajo os nossos Estados-Membros e todas as partes interessadas a desempenhar o papel que lhes cabe no sentido de garantir que o compromisso político se traduz em políticas, estratégias e planos baseados em dados factuais. Estes, por sua vez, têm de ser objecto do investimento necessário para uma implementação efectiva.
Renovemos todos a nossa determinação, reforcemos as nossas parcerias e sejamos inovadores nos nossos esforços para progredir em direcção à “Saúde para Todos” em África, através de serviços de saúde mais sólidos, que proporcionem a comunidades capacitadas e participantes cuidados holísticos centrados nas pessoas.
Feliz 75.º aniversário para todos!