Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
O Dia Mundial da Sanita, comemorado todos os anos a 19 de Novembro, põe o enfoque na crise mundial do saneamento com vista a consecução do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 6: “Água e saneamento para todos até 2030”.
O tema deste ano, “Saneamento e águas subterrâneas”, põe a tónica no impacto que a crise do saneamento tem nas águas subterrâneas.
O acesso a serviços de saneamento geridos de forma segura, associados a serviços de água potável geridos de forma segura e a boas práticas de higiene, é essencial para promover a saúde pública. Este acesso conduz à consecução das metas do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 6 e é essencial para a consecução de todos os outros objectivos de desenvolvimento sustentável.
Entre 2000 e 2020, a população africana aumentou de 800 milhões para 1,3 mil milhões. Cerca de 290 milhões de pessoas tiveram acesso a, pelo menos, serviços básicos de saneamento durante esse período. Contudo, 779 milhões de pessoas ainda carecem desses serviços básicos e, 208 milhões dentre elas ainda praticam defecação a céu aberto. O relatório do Programa Conjunto da OMS e do UNICEF sobre os progressos realizados na área do acesso à água potável e ao saneamento realça o facto de que apenas 29% das unidades de saúde em África têm serviços básicos de saneamento.
Os dados do Programa Conjunto de Monitorização de 2020 revelam que 33% dos agregados familiares em África dispõem de serviços de saneamento básico, e 21% utilizam instalações de saneamento geridas de forma segura. Duas em cada três pessoas não têm acesso a serviços de saneamento geridos de forma segura. O mesmo relatório mostra que em África, 27% das populações rurais e 5% das urbanas ainda praticam a defecação a céu aberto. Temos de nos esforçar em média quatro vezes mais depressa para garantir que todos têm acesso a sanitas seguras até 2030. O nexo entre saneamento e águas subterrâneas não pode ser ignorado.
Em ambientes urbanos densamente povoados, as latrinas de fossa e as fossas sépticas situadas perto de pontos de água que provêm de aquíferos pouco profundos acabam por criar riscos potencialmente graves para a saúde. É uma situação que tem um impacto profundo na saúde pública e na integridade ambiental. O acesso a sanitas em casa, na escola e no trabalho é particularmente importante para as mulheres e as raparigas no sentido que as ajuda a concretizar as suas potencialidades e a desempenhar plenamente o seu papel na sociedade, especialmente durante a menstruação e a gravidez. A indignidade, o inconveniente e o perigo inerentes ao facto de não terem acesso a saneamento gerido de forma segura constituem um obstáculo à sua plena participação na sociedade.
O saneamento gerido de forma segura e devidamente localizado protege os seres humanos e as águas subterrâneas dos agentes patogénicos resultantes dos resíduos fecais. Um sistema de saneamento seguro e sustentável começa com uma sanita que captura eficazmente os dejectos humanos num ambiente seguro, acessível e digno. As sanitas melhoram a saúde, a igualdade de género, a educação, a economia e o ambiente.
A ligação entre água subterrânea e saneamento deve ser reforçada através de políticas inclusivas e de uma implementação coordenada. Assim também, deve ser intensificada a cooperação entre os decisores políticos e os profissionais e peritos em recursos hídricos e saneamento.
O Escritório Regional da OMS para a África apoiou, no âmbito do seu papel normativo, duas intervenções-chave de monitorização este ano, com o intuito de:
• facilitar as consultas regionais para a elaboração do relatório do Programa Conjunto de Monitorização de 2022 da OMS e do UNICEF sobre o acesso comunitário e institucional a serviços de saneamento;
• realizar o inquérito GLAAS 2022 sobre os serviços de abastecimento em água potável e de saneamento, e sobre a situação das actividades de higiene das mãos, com enfoque na governação, monitorização, finanças e recursos humanos.
O Escritório Regional da OMS para a África promoveu a adesão de profissionais africanos à Rede Internacional de Reguladores da Água Potável e do Saneamento (REGNET) apoiada pela OMS. Doze dos 42 actuais membros do REGNET pertencem à Região Africana. A rede apoia a definição de padrões para garantir a segurança da água potável e a qualidade dos serviços de saneamento. O Escritório Regional colaborou na elaboração das estratégias de higiene e saneamento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e está a promover a coordenação e parcerias no apoio aos Estados-Membros para a implementação da Resolução 72.7 da Assembleia Mundial da Saúde, com vista a facilitar o acesso universal aos serviços de WASH nas unidades de saúde.
Hoje, ao comemorarmos o Dia Mundial da Sanita, peço que tornemos o “invisível visível”, sabendo que as águas subterrâneas são invisíveis, mas têm um impacto visível em todo o lado. Exorto os decisores políticos a acelerarem os progressos no saneamento e a garantirem que a ligação entre o saneamento e as águas subterrâneas aparece na legislação e nas orientações conexas aos níveis nacional e subnacional.
Saiba mais:
WTD2022_factsheet_ENGLISH.pdf (dropbox.com)
https://www.worldtoiletday.info/share-2022.
https://data.unicef.org/topic/water-and-sanitation/sanitation/
https://washdata.org/sites/default/files/2021-07/jmp-2021-wash-households.pdf