Este ano, comemoramos o Dia Mundial sem Tabaco no momento em que se realiza a 77.ª Assembleia Mundial da Saúde. Na sessão de abertura da Assembleia, o Director-Geral da OMS, Dr. Tedros Ghebreyesus, realçou que “o tabagismo está a diminuir em 150 países, e há agora menos 19 milhões de fumadores a nível mundial do que há dois anos”.
Num dia como este, temos a oportunidade de continuar a realçar os perigos associados ao tabagismo e à exposição ao fumo do tabaco.
Hoje, refletimos sobre os nossos progressos na luta antitabágica, reconhecendo simultaneamente os desafios que se colocam aos nossos esforços para travar as tácticas empregadas pela indústria do tabaco para frustrar os esforços da luta antitabágica.
O tema deste ano «Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco» visa mobilizar esforços internacionais para amparar os jovens dos produtos nocivos do tabaco, da nicotina e das estratégias enganosas frequentemente utilizadas pela indústria do tabaco para comercializar os seus produtos.
Através deste tema, os jovens de todo o mundo dispõem de uma plataforma para apelar à indústria do tabaco para que deixe de os visar com produtos que são prejudiciais à sua saúde.
A nível mundial, mais de 37 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos consomem tabaco. Na Região Africana, o tabagismo entre os jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos é de 11,1% para os rapazes e de 7,2% para as raparigas, o que representa cerca de 7 milhões de fumadores.
Estima-se que 1,3 milhões de pessoas morrem todos os anos devido ao fumo passivo. Essas mortes são totalmente evitáveis! As pessoas expostas ao fumo passivo correm o risco de morrer de doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, doenças respiratórias, diabetes tipo 2 e cancros.
Como parte dos esforços para proteger as pessoas, especialmente os jovens, da interferência da indústria do tabaco, apoiamos os nossos Estados-Membros da Região Africana a manterem uma dinâmica constante no controlo do tabaco, ao insistirmos numa regulamentação robusta do tabaco, controlos rigorosos das estratégias de marketing para produtos novos e emergentes do tabaco e da nicotina, que são muitas vezes concebidos para atrair os jovens.
Graças aos nossos esforços, 45 países da Região ratificaram a Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica com vista à redução do tabagismo, e 22 destes países ratificaram o Protocolo da OMS para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. Vinte e dois países adoptaram novas leis de luta antitabágica que lhes permitiram implementar eficazmente as disposições do quadro de luta antitabágica. Estas legislações nacionais resultaram numa implementação acelerada da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica em mais de 35 países e contribuíram significativamente para as tendências descendentes na prevalência do tabagismo na Região.
Além disso, a prevalência de tabagismo em adultos na Região diminuiu de 14,9% em 2010 para 9,5% em 2023. O Relatório Mundial da OMS de 2023 sobre as Tendências revela que 22 países na Região Africana estão no caminho certo para alcançar uma redução de 30% até 2025, em relação às taxas de 20101. Numa medida inovadora para contrariar o aumento da produção de folhas de tabaco, a OMS, assim como outras agências das Nações Unidas e os governos, apoiaram mais de 5000 produtores de tabaco no Quénia e na Zâmbia na sua mudança para culturas alternativas.
Sabemos que os jovens da Região estão expostos aos produtos do tabaco através de amplas campanhas nas redes sociais e nas plataformas de streaming, assim como através do uso de influenciadores das redes sociais para promover secretamente os produtos do tabaco junto dos jovens. Este fenómeno representa uma ameaça significativa para a sua saúde e o bem-estar.
Também sabemos que a indústria tabaqueira não se dedica apenas à produção, comercialização e venda de produtos do tabaco. Além disso, gasta tempo e fundos consideráveis a promover uma ciência e um lobbying enganosos e a desempenhar as chamadas actividades de responsabilidade social das empresas. Estas tácticas destinam-se a atrair os jovens e a influenciar políticas que favoreçam os seus interesses comerciais em detrimento da saúde pública.
À medida que o tabagismo continua a diminuir entre os adultos, a indústria tabaqueira diversifica o seu arsenal para atacar e subverter quaisquer robustos esforços de luta antitabágica e tem tentado fazer crescer o seu portefólio, adicionando novos mercados ao tabaco e a produtos à base de nicotina. A indústria usa estratégias de marketing para novos produtos especialmente concebidos para agradar aos jovens, tais como cigarros electrónicos, produtos aromatizados, tabaco sem fumo, snus e saquetas que são promovidas de forma agressiva através das redes sociais.
Esta situação revela que ainda é necessária mais dedicação para travar os esforços incansáveis envidados pela indústria do tabaco na comercialização dos seus produtos junto dos jovens.
A OMS continua a colaborar de perto com os governos para remover os obstáculos a uma resposta eficaz e acelerar a dinâmica para proteger os jovens africanos do tabagismo.
Exorto os nossos Estados-Membros da Região Africana a intensificarem os seus esforços para proteger os jovens da interferência da indústria do tabaco ao:
- garantir que os governos honram e cumpram as suas obrigações ao abrigo do parágrafo 3 do Artigo 5.º da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica, introduzindo disposições para proteger a política de controlo do tabaco da interferência da indústria tabaqueira;
- contrariar as tácticas da indústria tabaqueira através de argumentos e melhores práticas baseados em dados factuais, com o total envolvimento de organizações da sociedade civil;
- sensibilizar o público para as tácticas da indústria do tabaco; e
- expor os esforços da indústria para atingir os jovens e atrair gerações de pessoas com dependência através de abordagens inovadoras, incluindo a comercialização de produtos novos e emergentes e a utilização de sabores.
Enquanto organização, incentivamos os países a acelerar a sua implementação da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica com medidas rigorosas sobre a comercialização de produtos do tabaco e da nicotina novos e emergentes, especialmente concebidos para agradar aos jovens. Estes incluem a shisha, cigarros electrónicos (produtos com sabor), saquetas de nicotina e outros produtos que são promovidos de forma agressiva através de plataformas de redes sociais.
Os países deverão implementar e aplicar uma proibição a 100% do tabagismo público e do uso de cigarros electrónicos (vaping), aplicar medidas de impostos especiais de consumo e de preços para reduzir o tabagismo e implementar regras eficazes para comunicar os riscos para a saúde, através de advertências gráficas de saúde às populações, incluindo crianças e jovens.
Encorajo todos os nossos parceiros, incluindo outras agências das Nações Unidas, organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais, o meio académico e as comunidades, a sensibilizarem as pessoas para os riscos do tabagismo e a apoiarem medidas robustas que protejam os jovens africanos dos danos causados pelos produtos do tabaco e das práticas enganosas de publicidade na indústria do tabaco.
Saiba mais:
WHO 2023: WHO global report on trends in prevalence of tobacco use 2000-2025 Fifth Edition.
1WHO 2023: WHO global report on trends in prevalence of tobacco use 2000-2025 Fifth Edition
2https://exposetobacco.org/news/what-is-the-tobacco-industry/