Progress report African region 21 - 2.7. Procurement and supply chain - PT | OMS

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2.7 Aquisições e cadeia de abastecimento

Para identificar e assegurar as aquisições e a distribuição de equipamentos e serviços na quantidade certa e de forma atempada, o Escritório Regional da OMS para a África trabalhou estrategicamente com países e fornecedores para aumentar o acesso ao oxigénio médico de qualidade, essencial no tratamento da COVID-19. Trabalhou-se em estreita coordenação com especialistas biomédicos e pessoal técnico, em apoio a operações e logística, gestão de casos, continuidade do sistema de saúde, controlo e aquisições de qualidade, tendo em vista especificações técnicas consolidadas para o oxigénio (O²). Ao mesmo tempo, verificou-se o estado das instalações de oxigénio. Embora algumas destas tarefas já tivessem sido iniciadas no primeiro trimestre do ano, na sequência de uma revisão do portal de abastecimento das Nações Unidas (IAR), o ressurgimento da crise de COVID-19 obrigou a Organização a acelerar o processo de aquisições.

Para tal, com 26 centrais de oxigénio não operacionais em África, a equipa desenvolveu um protocolo de serviço, reparação e manutenção, juntamente com uma ferramenta de cálculo das necessidades e lacunas no abastecimento de oxigénio (O²). Esta ferramenta permite que os países acompanhem as necessidades e as despesas conexas, para garantir a sustentabilidade do investimento e do abastecimento.

Embora o ritmo frenético para garantir os abastecimentos testemunhados no primeiro ano da pandemia tenha diminuído durante o primeiro trimestre deste PEPR de 2021, a equipa do Escritório Regional da OMS para a África encontrou novos desafios. Do lado da oferta, o aumento e variação nos preços entre países e fornecedores acrescentaram à complexidade do mercado. Por exemplo, o preço de um cilindro de 240 pés cúbicos de oxigénio para tratar um adulto durante aproximadamente um dia pode variar entre 23 dólares no Quénia e 112 na Guiné; em alguns casos, o preço do oxigénio mais do que duplicou. Estes preços estão além do alcance da maioria das unidades de saúde pública em toda a África Subsariana e fazem do oxigénio um dos tratamentos mais caros no sistema de saúde da Região. A procura por oxigénio complica-se ainda mais com a incompatibilidade observada nos parâmetros dos cilindros e garrafas de oxigénio, assim como pela ausência de protocolos ou protocolos incompletos no que diz respeito à segurança dos equipamentos e até mesmo às doses de tratamento.

O oxigénio salva vidas

Usado para tratar a hipoxemia em todos os níveis do sistema de saúde, o oxigénio (O²) é necessário no tratamento de doenças respiratórias agudas, tais como pneumonia grave, doenças pulmonares crónicas, emergências e doenças cardiovasculares, bem como para cirurgias. Está a ser desenvolvido um plano para um stock regional de cilindros de oxigénio, a ser alojado no armazém regional da OMS na China, com três potenciais sub-localizações em África.

Além disso, com base num memorando de entendimento entre a AFRO, a UNITAID e a Clinton Health Access Initiative (CHAI), os parceiros da ACT-Accelerator assinaram acordos com empresas internacionais de gás médico, proporcionando um caminho para aumentar o acesso ao oxigénio médico em países de baixo e médio rendimentos durante a pandemia de COVID-19 e não só. Esta colaboração com a indústria visa ultrapassar problemas fundamentais, como compromissos instáveis de financiamento e infra-estruturas insuficientes, que limitam a disponibilidade de oxigénio médico.

Ao abrigo dos acordos assinados com o sector privado, as empresas comprometem-se a trabalhar com parceiros de saúde da ACT-A ao nível mundial para facilitar o acesso equitativo ao oxigénio e colmatar as necessidades, acrescidas em consequência da pandemia. A ACT-A, uma colaboração mundial para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo à testagem, tratamentos e vacinas contra a COVID-19, foi lançada no final de Abril de 2020. Reúne governos, cientistas, empresas, sociedade civil e filantropos e organizações mundiais na área da saúde (Fundação Bill e Melinda Gates, CEPI, FIND, Gavi, O Fundo Mundial, UNITAID, Wellcome Trust, Banco Mundial e OMS). Após o lançamento do ACT-Accelerator, a UNICEF e a OPAS tornaram-se parceiros da disponibilização de vacinas pelo COVAX.