Progress report African region 21 - 2.2. Deploying resources responsibly and strategically - PT

A mobilização de recursos concentrou-se nos últimos seis meses na obtenção de fundos para a produção de oxigénio e a aquisição, distribuição e manutenção de equipamentos, aquisição de vacinas, preparação de campanhas de vacinação, melhor gestão de casos e aumento das capacidades em matéria de cuidados intensivos, expansão dos testes laboratoriais de PCR e antigénio, vigilância, envolvimento das comunidades, investigação e inovação, e gestão da informação. Até à data de publicação deste relatório, tem havido uma resposta esmagadora ao apelo da OMS para a distribuição equitativa mundial das vacinas, e vários grandes doadores prometeram corresponder às necessidades de África. Mas, ao mesmo tempo que foi feita a promessa do abastecimento de vacinas, cobrir o custo da execução das campanhas de vacinação, estimado em 5 dólares por cada dólar gasto numa dose de vacina, permanece um desafio.

Gastos e rendimentos
Para permitir que a OMS possa potenciar os ganhos a partir de 2020 e continuar a apoiar os países no combate à pandemia, foi proposto o montante de 525,4 milhões de dólares estimados para a implementação do PEPR de 2021. Isto para além dos montantes assegurados pelos Estados-Membros para a execução de planos de acção nacionais e planos estratégicos de preparação e resposta. No final de Julho de 2021, o financiamento total assumido com o PEPR de 2021 foi de 155,2 milhões de dólares. Este valor representa 27% de todas as subvenções recebidas, das quais 94% já estão reservadas para fins específicos. Mantém-se uma lacuna de financiamento de 70%.

“ À medida que o mundo continua a enfrentar a pandemia COVID-19, o papel da OMS na coordenação e prestação de apoio técnico continua a ser essencial, tendo em vista a partilha de informação e a garantia de uma resposta eficiente. A DG ECHO continua empenhada em apoiar a OMS nos seus esforços em prestar assistência aos mais vulneráveis face à pandemia da COVID-19, além das crises humanitárias existentes. Em 2020, de um total de €70,5 milhões disponibilizados para a OMS, €8,35 milhões foram afectados directamente aos países da Região Africana e €30 milhões especificamente para a prevenção, contenção e mitigação da COVID-19 em Estados frágeis na Ásia e África. Até Julho de 2021, a DG ECHO afectou à OMS-AFRO mais € 7,7 milhões, para projectos em países africanos.”

Maria Bernardez Ercilla
Chefe interina do Escritório Regional da África Oriental e Austral
Direcção-Geral da Protecção Civil e das Operações de Ajuda

Desde o início da pandemia, foram atribuídos um total de 479,3 milhões de dólares – 11,5 milhões prometidos e 143,7 milhões recebidos em 2021 – para a resposta à COVID-19 na Região Africana da OMS. Até 31 de Julho de 2021, 74% deste total tinha sido gasto. As áreas-alvo de intervenção e implementação alinhadas com os fundos destinados a fins específicos encontram-se na figura a seguir:

À medida que se prolongava a pandemia, os parceiros de financiamento e de implementação compreenderam a necessidade de aumentar as capacidades dos países na mobilização de recursos e de introduzir uma maior flexibilidade nos ciclos de financiamento para o posicionamento estratégico dos mesmos. Com efeito, embora a rápida reviravolta para a mobilização de recursos no combate à COVID-19 tivesse sido inicialmente adequada, durante este segundo ano da pandemia o Escritório Regional da OMS para a África forneceu orientações para que os países solicitassem o financiamento certo para o programa certo. Isto foi particularmente necessário dada a rápida evolução da situação epidemiológica, que exigia uma maior flexibilidade por parte dos organismos financiadores, para além de fortes mecanismos de prestação de contas.

Por exemplo, o Escritório Regional da OMS para a África trabalhou com países para apoiar candidaturas a um portefólio dedicado à COVID-19 de 7,5 mil milhões criado pelo Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, Paludismo e Tuberculose. Para o efeito, a equipa de Brazzaville, com colegas em 47 escritórios de país e centros sub-regionais em Dacar, Libreville, Harare, Nairobi e Uagadugu, realizou intervenções em grande escala (formações, orientação) e intervenções personalizadas (divulgação individual, revisão de candidaturas, financiamento) para parceiros governamentais. O Escritório Regional da OMS para a África trabalhou com o Fundo Mundial para adaptar critérios programáticos, dentro de janelas de submissão de financiamento alargadas. A forte coordenação durante o último semestre entre a OMS-AFRO e o Fundo Mundial levou à entrega de propostas mais robustas em torno da vigilância, estratégias nacionais de testagem laboratorial, sistemas de abastecimento de ponta a ponta e reforço dos sistemas de saúde, alguns dos quais estiveram ausentes no passado, sub-representados ou não alinhados com as orientações da OMS.

Não obstante os desafios, em toda a África, os países activaram os recursos de uma forma relativamente semelhante, com uma aposta considerável no reforço das capacidades de testagem laboratorial e dos cuidados intensivos, e na comunicação para a mudança de comportamento social. A capacidade de despesa foi directamente proporcional à disponibilidade de bens e serviços, ou seja, o acesso difícil ao abastecimento fiável de oxigénio ou à disponibilidade de pessoal qualificado e infra-estruturas de base limitadas como base para a instalação de centros de tratamento da COVID-19, entre tantos outros. A OMS agradece às organizações parceiras e a outros colaboradores pelo seu apoio continuado. Estamos empenhados em garantir que os nossos recursos sejam utilizados de forma eficiente, eficaz e responsável, aproveitando cada cêntimo.

“A pandemia de COVID-19 é uma ameaça para todos. Desde o início da pandemia, a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) envolveu-se intensamente nas medidas de resposta e preparação em todo o continente africano e não só. Para prestar serviços essenciais de resposta à pandemia à população da Tanzânia, a GIZ associou-se à OMS como uma organização forte, fiável e conhecedora. A GIZ está ansiosa por continuar a apoiar o governo da Tanzânia, juntamente com a OMS e outros parceiros do desenvolvimento, para fornecer uma resposta coordenada e eficaz, uma vez que a pandemia de COVID-19 e as suas consequências só poderão ser superadas com uma união global de forças.”

Dr. Mike Falke
Director Nacional da GIZ Tanzânia e EAC