Progress report African region 21 - Executive Summary - PT

A crise de COVID-19 alterou permanentemente o panorama mundial da saúde. Este quadro agrava- se em África, onde se perpetuam múltiplas crises humanitárias complexas, com o encerramento de programas de saúde e de serviços clínicos, a fadiga à pandemia, uma força de trabalho esgotada e as consequências económicas de mais de um ano de encerramento das economias em virtude da pandemia. No final de Julho de 2021, a Região Africana da OMS estava no pico da terceira vaga de COVID-19, com os casos notificados a ultrapassarem a marca dos seis milhões. Foi o período mais curto de ressurgimento desde que a pandemia começou.

O presente relatório destaca os esforços envidados pelo Escritório Regional da OMS para a África em colaboração com os seus parceiros, entre Fevereiro e Julho de 2021, para apoiar os Estados-Membros a prevenir, responder e mitigar a propagação do coronavírus (SARS-CoV-2). Coloca ênfase considerável nos preparativos para as campanhas de vacinação em massa, à medida que se disseminam novas variantes do vírus. O último ressurgimento do vírus – a terceira vaga – seguiu-se a um período de calma, que permitiu ao Escritório Regional da OMS para a África e aos seus parceiros empenharem-se em várias medidas importantes de prevenção, mitigação e adaptação. Assim sendo, a execução do Plano Estratégico de Preparação e Resposta (PEPR) baseia-se em 11 pilares técnicos, uma rede de informação ligada à presença mundial da OMS, 47 escritórios de país em África, e fortes parcerias. No seu cerne, o PEPR reverte à experiência do primeiro ano da resposta mundial à pandemia e a epidemias ou pandemias anteriores.

Destacando 302 especialistas para 46 países e reafectando parte de uma força de trabalho de 1400 funcionários, o Escritório Regional da OMS para a África trabalhou para reforçar os mecanismos de coordenação multissectoriais nacionais e subnacionais. Quarenta e cinco países formaram 200 000 profissionais de saúde em prevenção e controlo de infecções, controlo e vigilância nas fronteiras, tratamento, logística, testes laboratoriais e comunicação dos riscos. Especificamente, para melhorar os mecanismos de aquisição, 15 países em fase de ressurgimento foram contemplados com formação sobre práticas de aquisições públicas e cadeia de abastecimento de oxigénio e de outros consumíveis médicos. O reforço da vigilância foi também uma prioridade, tendo representantes de 31 países participado em seminários multidisciplinares sobre pontos de entrada e colaboração transfronteiriça.

Sendo um requisito fundamental para a criação de soluções locais e contextualizadas de prevenção e controlo, o Escritório Regional da OMS para a África deu destaque na sua programação durante o período deste relatório à inclusão das comunidades na resposta, na criação de programas de mudança de comportamento social comunitário e na gestão da infodemia. Por exemplo, 345 000 agentes comunitários de saúde na linha de frente do combate ao vírus receberam formação sobre sintomas da COVID-19, referenciação e - com o prblema iminente das sequelas prolongadas da COVID-19 - apoio psicossocial. O Escritório Regional da OMS para a África incentivou os países a compilar e gerir dados e, no final do período em apreço, 85% apresentaram dados sobre os testes laboratoriais efectuados na gestão da pandemia. No domínio do abastecimento, com um orçamento de 169,3 milhões de dólares americanos, o Escritório Regional da OMS para a África gastou 21,3 milhões de dólares em materiais e meios de diagnóstico, incluindo 15 milhões de testes de antigénio, um milhão de testes de GeneXpert, 3,7 milhões de testes de PCR, 32,4 milhões de EPI, 532 concentradores de oxigénio, 392 monitores de doentes e 412 monitores de pulso, entre outros.

Entre vários estudos realizados para melhor compreender a extensão das perturbações nos serviços essenciais de saúde causados pela pandemia COVID-19, no início de 2021, a OMS lançou a segunda ronda do Inquérito nacional de situação sobre a continuidade dos serviços essenciais de saúde durante a pandemia de COVID-19. Os resultados deste inquérito revelaram que os serviços de saúde continuaram com perturbações em 37 países, mesmo quando o número de infecções pelo vírus estava a diminuir. Também nos últimos seis meses foi criada uma base de dados de mais de mil inovações tecnológicas para a COVID-19, idealizadas para melhorar o acesso à informação sobre novas abordagens e ferramentas. Foram efectuadas análises intra-acção (RIA) em 20 países; constituem um exercício de aprendizagem colectiva com base em experiências e desafios compartilhados e o reconhecimento de condicionantes, que servem de base à actualização de planos e ao reforço das estruturas de resposta.

Apesar de as vacinas terem chegado a menos de 1,5% dos países da Região Africana da OMS até 31 de Julho, a situação estava em vias de ser solucionada nos próximos meses. Por exemplo, foram nomeados para aprovação pela OMS mais locais candidatos à produção de vacina contra a COVID-19. Além disso, o COVAX estava confiante na sua capacidade de disponibilizar 520 milhões de doses a África até ao final de 2021, resultado atribuído em parte à pressão exercida pelo Escritório Regional da OMS para a África sobre os fornecedores mundiais de vacinas. A União Africana também anunciou planos para começar a disponibilizar 400 milhões de doses da Johnson & Johnson, que obteve em nome dos países africanos. De enorme importância, a África do Sul anunciou em Maio uma operação de fabricação de vacinas numa parceria público-privada com a Pfizer, para produzir 400 milhões de doses de vacinas até 2022. Apesar de trabalhar com uma lacuna de financiamento de 70% para 2021 – um total de 155,2 milhões de dólares a partir de 31 de Julho - a OMS-AFRO fez uso das vantagens no combate à pandemia adquiridas em 2020 para alavancar maior eficiência nos países, ajudando os Estados-Membros a orçamentar a intervenção certa no montante certo. O défice orçamental teve um efeito profundo na continuidade dos sistemas de saúde, com os países a terem de optar entre a vacinação de rotina e os cuidados de saúde primários, e a prevenção da COVID-19. Isto afectou igualmente a capacidade de aquisição de vacinas, assim como a sua administração de forma oportuna e coerente.

A resposta à COVID-19 do Escritório Regional da OMS para a África para a primeira parte deste ano beneficiou de várias lições fundamentais relativas à coordenação. Isto foi especialmente observado no caso da gestão da pandemia, onde a aquisição, distribuição e produção local de oxigénio assumiram ainda maior importância durante as últimas quatro semanas de Julho, dado o aumento acentuado da taxa de letalidade. A este respeito, o Escritório Regional da OMS para a África facilitou o diálogo entre os sectores público e privado, dentro e entre países, para aumentar o acesso ao oxigénio de alta qualidade e a outros equipamentos médicos. Nos casos em que a ausência de protocolos e legislação atrasou a utilização de oxigénio para o tratamento, por exemplo, o Escritório Regional da OMS para a África trabalhou com os países para garantir uma maior agilidade legislativa e clínica e estabelecer protocolos simples e eficazes tanto para o tratamento, quanto para a importação e uso de equipamentos.

O trabalho realizado no âmbito do PEPR contra a COVID-19 para 2021 revela a necessidade de resposta contínua, contextualizada e tendo em vista lições aprendidas antes e durante as crises, com base numa abordagem abrangente centrada nos cuidados de saúde primários, reconhecendo que nenhuma intervenção efectuada isoladamente trará o fim da pandemia. As medidas de saúde e segurança públicas, a capacidade de resposta ao nível dos cuidados primários, a expansão progressiva dos serviços hospitalares, incluindo as equipas médicas de emergência (EME), e a vacinação devem ser implementadas em conjunto.