Durante a pandemia de COVID-19, a OMS realizou dois inquéritos mundiais sobre a continuidade dos serviços essenciais de saúde, primeiro entre Maio e Julho de 2020 e, depois, no primeiro trimestre de 2021. Os resultados destes inquéritos revelaram perturbações em todas as áreas de serviço e, mais frequentemente, nas de saúde mental, vacinação e doenças crónicas, como a diabetes e a hipertensão. As razões para tal são variadas, incluindo: o medo das populações em se deslocarem às unidades de saúde; as restrições à circulação; e mudanças drásticas na capacidade do pessoal da saúde devido à reafectação de recursos humanos a outros serviços ou a infecções por COVID-19.

Isto realça a importância de melhorar o acesso a cuidados de qualidade para se alcançar a cobertura universal de saúde. Ao longo da crise provocada pela pandemia de COVID-19, a OMS tem colaborado com os países africanos no reforço dos sistemas de saúde, usando abordagens integradas e centradas nas pessoas.

A formulação e revisão dos planos nacionais de saúde está a tornar-se mais inclusiva e visa garantir a disponibilidade e a qualidade dos serviços de saúde. O Gana, a Guiné, o Níger e a Nigéria receberam apoio para elaborarem planos nacionais que garantam a continuidade dos serviços essenciais de saúde durante a pandemia de COVID-19. Foi prestada assistência técnica a sete países¹ para a elaboração de novos planos estratégicos, com incidência na cobertura universal de saúde, através dos cuidados de saúde primários. Foram realizadas missões exploratórias no âmbito da cobertura universal de saúde na Mauritânia e em São Tomé e Príncipe para promover uma abordagem coordenada que vise o reforço dos sistemas de saúde centrados nos cuidados primários, com vista à consecução da cobertura universal de saúde.

Melhor saúde para as mulheres, as crianças, os adolescentes e os idosos

Os países implementaram uma série de boas práticas para garantir a continuidade dos serviços essenciais e minimizar as perturbações durante a pandemia:

• Desenvolvimento de orientações, protocolos e ferramentas nacionais para a continuidade dos serviços.
• Abordagens adoptadas na reorganização da prestação de serviços: por exemplo, no Uganda, foram constituídos grupos mais pequenos para cuidados pré-natais, que passaram de 10 mulheres para grupos de duas ou três. Também foram fornecidos conselhos sobre prevenção das infecções. Estas acções permitiram reforçar a confiança das grávidas nos serviços de cuidados pré-natais.
• Distribuição para vários meses de contraceptivos e medicamentos para doenças crónicas (p. ex., reservas de três a seis meses de anti-retrovirais), para reduzir a frequência das consultas nas unidades de saúde e diminuir o risco de exposição.
• Partilha de tarefas: por exemplo, nos Camarões, os agentes comunitários de saúde estavam autorizados a prescrever suplementos de ferro a grávidas. Isso aproximou a população de cuidados básicos de saúde de qualidade e reduziu o congestionamento nas unidades de saúde.
• Parcerias público-privadas: na África do Sul, a Uber, a aplicação que permite aceder a uma rede de motoristas independentes locais, ofereceu transporte gratuito às vítimas de violência para que pudessem deslocar-se até aos tribunais, unidades de saúde e abrigos.
• Promoção de intervenções de auto-cuidados, tais como a contracepção auto-injectável de acetato de medroxiprogesterona de depósito por via subcutânea (DMPA-SC).
• Gestão eficaz das reservas, criando sistemas electrónicos de gestão logística (SEGL) para facilitar a monitorização em tempo real dos abastecimentos e evitar rupturas de stock.
• Monitorização mensal da prestação de serviços
• Mobilização das comunidades, envolvendo jovens, associações de mulheres e religiosas, assim como líderes tradicionais, para apoiar a divulgação de mensagens de promoção da saúde e prevenção das doenças.
• Utilização de tecnologias digitais: por exemplo, na África do Sul, o MomConnect, um serviço gratuito de mensagens baseado na inteligência artificial, foi usado para transmitir informações a grávidas e a mulheres no período pós-natal.
• Comunicações sobre os locais e as modalidades de acesso aos serviços através de diferentes canais, como aplicações para dispositivos móveis, rádio, televisão, redes sociais, redes de jovens, grupos religiosos e reuniões distritais dos grupos de trabalho.

Em Novembro de 2020, foi criado o Grupo Consultivo Técnico Regional para a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente. Este grupo reúne peritos independentes para aconselhar a OMS sobre como acelerar os progressos na prevenção dos óbitos de mulheres, adolescentes e crianças, e melhorar a saúde sexual e reprodutiva na Região. Os países também receberam apoio para elaborarem planos destinados a melhorar a saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e do adolescente;²; promover o envelhecimento saudável³ ; e fazer progredir a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos.⁴

Os principais conjuntos de materiais e instrumentos regionais de formação⁵ foram actualizados de acordo com as recomendações da OMS, incluindo os relativos à promoção de uma experiência positiva na gravidez, ao uso de medicação uterotónica no trabalho de parto, à amamentação, ao contacto pele com pele e aos cuidados prestados a recém-nascidos pequenos ou doentes. Nove países elaboraram programas de formação sobre a integração dos serviços, para actualizar a informação em áreas-chave, como a violência de género, o planeamento familiar e a prevenção da transmissão vertical do VIH.

Foram realizados webinares que atraíram mais de 10 000 profissionais de saúde e realizaram-se ainda eventos virtuais de lançamento e sensibilização para ajudar à divulgação destas novas informações. Por exemplo, o novo Guia da OMS sobre Cuidados durante o Trabalho de Parto (WHO Next Generation Partograph) foi partilhado com mais de 1500 gestores de programas nacionais e provinciais e profissionais de saúde de 38 países africanos. Mais de 3300 enfermeiros e parteiras receberam orientações nesta matéria.

A OMS está a trabalhar com organizações de jovens no Quénia e no Zimbabué para personalizar as mensagens referentes às medidas preventivas da COVID-19, incluindo a aceitação da vacina, assim como a participação dos jovens nos órgãos de decisão. Após seis anos de implementação, procedeu-se a uma avaliação do compromisso ministerial sobre educação sexual abrangente e serviços de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens da África Oriental e Austral.

Esta avaliação revelou que a vontade política e o envolvimento na área da saúde e direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes aumentaram, a par de desenvolvimentos acelerados a nível jurídico e político. Isto resultou num aumento de 4% no conhecimento por parte dos jovens sobre a prevenção da transmissão sexual do VIH. A Região registou uma redução de 37 640 novas infecções por VIH nos jovens, entre 2015 e 2019. Com base nas conclusões da avaliação, as Nações Unidas elaboraram resumos informativos conjuntos de sensibilização para ajudar as instituições da ONU e os parceiros em questões relacionadas com a harmonização das idades de consentimento.

Mitigar os impactos da COVID-19 nos abastecimentos e reforçar os sistemas regulamentares

Com as perturbações na cadeia de abastecimento mundial, todos os países reforçaram as capacidades de previsão e monitorização, sobretudo dos produtos necessários para a resposta à COVID-19 e a continuidade dos serviços essenciais de saúde.

A iniciativa de aquisição conjunta dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento foi assinada pelos ministros da Saúde dos sete países participantes¹⁰ a 29 de Setembro de 2020. A pré-qualificação dos fornecedores foi concluída, a lista de medicamentos prioritários finalizada, os requisitos regulamentares harmonizados, estando o Secretariado a ajudar os Estados-Membros na negociação dos preços e no fornecimento.

Quatro países¹¹ reviram as suas políticas nacionais de medicamentos e cinco países¹² actualizaram as suas listas nacionais de medicamentos essenciais, promovendo a utilização ideal de antibióticos através da categorização AWaRe da OMS e indicando os medicamentos que devem ser fabricados, fornecidos, prescritos e dispensados em prioridade, para um acesso equitativo aos serviços essenciais.

As dádivas de sangue diminuíram 17%, enquanto a procura e as transfusões diminuíram 13%.¹³ Para manter a recolha de sangue, os países revigoraram as redes de dadores voluntários. Até à data, apenas 16 países¹⁴ têm sistemas nacionais de hemovigilância em vigor e, no ano passado, o Burundi e a Zâmbia receberam apoio para criar este tipo de sistemas. Vinte países¹⁵ reforçaram as capacidades para estes sistemas. Em colaboração com a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), oito países¹⁶ receberam apoio para elaborar orientações destinadas a harmonizar a regulamentação do sangue, tendo o Gabão recebido apoio para formar o pessoal dos Serviços Nacionais de Transfusão de Sangue em dádivas de sangue seguro, incluindo a categorização dos dadores de sangue. Os países elaboraram igualmente planos estratégicos de segurança do sangue¹⁷ e roteiros para melhorar o acesso a produtos sanguíneos seguros.¹⁸

Inquéritos realizados em seis países sobre medicamentos de qualidade inferior e falsificados revelaram que apenas 57% dos antibióticos testados estavam em conformidade com os requisitos internacionais de qualidade.

Inquéritos realizados em seis países¹⁹ sobre medicamentos de qualidade inferior e falsificados revelaram que apenas 57% dos antibióticos testados estavam em conformidade com os requisitos internacionais de qualidade. Isto sugere que a prevalência de medicamentos de qualidade inferior e falsificados em África é quatro vezes maior do que o padrão de referência mundial. A formação em produtos de qualidade inferior e falsificados foi incluída nos programas curriculares de farmácia em cinco países.²⁰ No período em apreço, a OMS lançou um alerta sobre retinol falsificado (vitamina A) detectado no Chade.

Dois outros produtos falsificados, a Fluzone® (vacina quadrivalente contra a gripe) e a BNT162b2 (vacina da Pfizer-BioNTech contra a COVID-19), foram identificados na Região das Américas da OMS. Para assegurar o acesso a produtos médicos de qualidade garantida, os Estados-Membros precisam de reforçar os quadros nacionais para prevenir, detectar e dar resposta a produtos de qualidade inferior e falsificados em parceria com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e pelo controlo das fronteiras, usando um sistema de vigilância de qualidade baseado no risco, procedendo a uma rastreabilidade rigorosa dos produtos e aumentando o investimento na capacidade regulamentar e nas infra-estruturas.

Em conjunto, a OMS e o CDC de África criaram a Comissão Consultiva Regional de Peritos em medicina tradicional para melhorar as normas dos ensaios clínicos, nomeadamente, através da agregação de competências para estudos multicêntricos. Os ensaios clínicos de medicamentos tradicionais para a COVID-19 encontram-se agora nas fases I e II em vários países.²¹

Investir nos profissionais de saúde – os heróis da resposta à COVID-19

O ano transacto foi excepcionalmente exigente para os profissionais de saúde, com as carências de pessoal de saúde a serem exacerbadas pela necessidade de se dar resposta à COVID-19, a par do fornecimento limitado de equipamento de protecção individual e das infecções nos profissionais de saúde.

Para apoiar o alinhamento dos investimentos no pessoal da saúde com as necessidades actuais e futuras, foram realizadas análises do mercado de trabalho na área da saúde em sete países.²² Na Namíbia, por exemplo, os resultados foram usados para aumentar a dotação orçamental para o sector da saúde, com a finalidade de recrutar médicos e enfermeiros desempregados.

Foram lançados planos estratégicos decenais para o pessoal da saúde pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e pela África do Sul e a Namíbia. Os Estados-Membros da SADC utilizaram a estratégia para se comprometerem a investir no desenvolvimento de competências e na criação de emprego no sector da saúde, aumentando em 40% a folga orçamental dedicada à saúde em comparação com os actuais valores de referência. O Gana reviu a sua estratégia de recursos humanos para a saúde e desenvolveu um esquema de serviços para o Serviço de Saúde do Gana, explicando os papéis, as expectativas e as trajectórias de carreira dos profissionais de saúde.

Para melhorar a disponibilidade de dados sobre o pessoal da saúde, 11 países²³ implementaram contas nacionais dos profissionais de saúde (CNPS). No Chade, foi criado um comité multissectorial para analisar os dados pertinentes e foram desenvolvidos modelos de cuidados para melhorar o acesso a serviços de qualidade em todos os níveis do sistema de saúde.

A Eritreia elaborou orientações e implementou um mecanismo para regular as profissões da área da saúde, com vista a melhorar os padrões e a qualidade da prática. Estão planeados programas para zonas rurais na Guiné e no Níger destinados à formação local de profissionais de saúde e à criação de oportunidades de emprego, com vista a melhorar a retenção nas zonas rurais e mal servidas.

Criar sistemas de financiamento sustentável e garantir a protecção contra o risco financeiro

Durante a pandemia, uma das prioridades era apoiar os países que precisavam de argumentar a favor da reafectação do financiamento disponível para as actividades de resposta. Isto incluiu a geração de dados factuais sobre as modalidades de financiamento e os desafios em termos de gestão das finanças públicas.

Em colaboração com a União Económica e Monetária da África Ocidental, um grupo de 28 peritos e organizações da sociedade civil receberam formação sobre o uso da ferramenta “Uma Só Saúde” para calcular os custos da implementação de planos estratégicos. A seguir, apoiaram a orçamentação de estratégias sectoriais na Côte d'Ivoire, Guiné Equatorial e Moçambique.

Onze países²⁴ elaboraram contas nacionais de saúde e, na Côte d’Ivoire, os resultados conduziram à introdução de um imposto de 2,5% sobre as receitas provenientes da comercialização do tabaco, que se destina à luta contra a SIDA.