Relatório da Directora Regional 21 - Capítulo 5

Report of the Regional Director - 2021 - Chapter 5

Robot at Kigali International Airport

Comunicar, coordenar e
apresentar melhores resultados

Sensibilização, parcerias e
liderança para a saúde

Alargar o âmbito e a qualidade
dos comunicados da OMS

O público em geral tem demonstrado um enorme interesse pela pandemia em África, procurando informações factuais sobre o assunto. A OMS respondeu a esta procura em várias frentes, nomeadamente através da organização de conferências de imprensa semanais com cerca de 50 repórteres, e participando em mais de 600 eventos com os meios de comunicação social.1 Além disso, foram publicados mais de 50 comunicados de imprensa e 2500 artigos únicos que citam peritos da OMS na Região Africana. A colaboração com os meios de comunicação social francófonos melhorou graças a uma abordagem proactiva que permite aos jornalistas francófonos colocarem perguntas aos peritos da OMS.

Está igualmente prevista a criação de parcerias inovadoras para chegar a um público mais vasto. Por exemplo, a parceria com o Facebook gerou um crescimento significativo nas redes sociais. A conta da Organização no Facebook em inglês conta agora com mais de 1,6 milhões de seguidores, em comparação com 250 000 em Junho de 2020, ao passo que a conta em francês tem mais de 1,2 milhões de seguidores. O número de seguidores na conta do Twitter do Escritório Regional (@WHOAFRO) ultrapassou os 240 000 em Junho de 2021, um aumento em relação aos 120 000 registados em Julho de 2020, enquanto o número de seguidores na conta do Twitter da Directora Regional (@MoetiTshidi) aumentaram cerca de 10 000, passando para mais de 35 000 no mesmo período.

Cerca de 200 vídeos contendo mensagens de prevenção da COVID-19 foram filmados e divulgados em inglês e francês, com mais de 8 milhões de visualizações. Foi também registado um desempenho impressionante no website da OMS da Região Africana, onde se registou um aumento de visualizações de página de 100% face ao ano anterior, com três milhões de visualizações. O alcance do público através da Poppulo, uma plataforma de distribuição de boletins, também melhorou, com mais de 1,5 milhões de mensagens enviadas entre Julho de 2020 e Junho de 2021 a ministros da Saúde, doadores, embaixadas e órgãos de comunicação social.

O boletim semanal sobre a COVID-19 e outros tópicos de saúde importantes ajudou a destacar temas críticos de saúde e emergências na Região, registando uma taxa de abertura média inicial de 55%, incluindo mensagens reencaminhadas.

Com o intuito de dar resposta à avalanche de desinformação em torno da COVID-19, a OMS lançou a Aliança Africana de Resposta à Infodemia (AIRA) juntamente com 14 parceiros, incluindo instituições do sistema da Nações Unidas e organizações de verificação de factos. No início de 2021, a organização Viral Facts, a marca pública da AIRA, foi também lançada e tem produzido vídeos e outros conteúdos cativantes regularmente para refutar informações falsas sobre a COVID-19.

Contrariar os mitos e boatos sobre a COVID-19 e
partilhar informações baseadas em dados factuais

Em Dezembro de 2020, a OMS e os parceiros, incluindo organizações de verificação de factos, criaram a Aliança Africana de Resposta à Infodemia (AIRA) para travar a propagação de desinformação e melhorar o acesso a informação fidedigna nos países africanos.

Esta colaboração permite tirar partido dos esforços envidados pelos parceiros e coordená-los, desenvolvendo capacidades locais para responder a informações falsas prejudiciais sobre a COVID-19 e outras questões de saúde. Em colaboração com a GhanaFacts, a OMS e a AIRA ajudaram a refutar rapidamente as teorias da conspiração promovidas no Gana por alguns líderes religiosos e a mitigar eficazmente o impacto negativo dessas alegações.
Em colaboração com a GhanaFacts, a OMS e a AIRA ajudaram a refutar rapidamente as teorias da conspiração promovidas no Gana por alguns líderes religiosos e a mitigar eficazmente o impacto negativo dessas alegações.

Graças à “Viral Facts Africa”, uma marca da AIRA, mais de 150 vídeos e outros conteúdos foram partilhados em 70 canais de redes sociais, conseguindo mais de 100 milhões de visualizações. Ao longo dos próximos meses, campanhas direccionadas e novos formatos de conteúdo serão testados nos países para chegar a segmentos do público mais específicos e aumentar o envolvimento das comunidades locais.

Para aumentar a visibilidade do trabalho da OMS ao nível dos países, os pontos focais responsáveis pela comunicação participaram em workshops para actualizarem os seus conhecimentos em fotografia, receberem apoio editorial contínuo e obterem formação em gestão das redes sociais.

Reforço das relações externas e parcerias
Na Região Africana, a OMS continua a investir no reforço das parcerias com a União Africana e as comunidades económicas regionais, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e outras instituições das Nações Unidas, assim como com os governos e parceiros do desenvolvimento do sector privado, entre outros.

Aproximadamente 60% do financiamento para a resposta à COVID-19 foi angariado a nível regional e nacional, em resultado dos esforços realizados para reforçar as parcerias.

Em relação à resposta à COVID-19, o grupo de doadores foi diversificado, com recursos angariados junto do Grupo Hilton, do grupo Novartis na África Subsariana e da Fundação Susan Buffet. Aproximadamente 60% do financiamento para a resposta à COVID-19 foi angariado a nível regional e nacional, em resultado dos esforços realizados para reforçar as parcerias.

O tempo dedicado às devidas diligências e às avaliações dos riscos para a colaboração com actores não estatais foi drasticamente reduzido de três semanas para cerca de 36 horas. Foi também criado um fórum trimestral para reforçar o apoio dos actores não estatais às prioridades nacionais. Com estes esforços, a colaboração com os actores não estatais aumentou 177%, em comparação com um aumento de 77% no período de análise anterior.

A colaboração com a União Africana foi reforçada para fazer avançar a agenda da saúde no continente. A OMS e o CDC de África criaram plataformas de colaboração para a resposta à COVID-19, com o intuito de melhorar a coerência e a coordenação do nosso apoio aos países. Entre as outras áreas fundamentais de cooperação com a União Africana, podemos citar: a promoção da criação da Agência Africana de Medicamentos, o financiamento da saúde a nível interno, o envolvimento do sector privado e o reforço do pessoal da saúde de acordo com a iniciativa da União Africana “Dois Milhões de Agentes Comunitários de Saúde” (2MCHW).
A OMS e o CDC de África criaram plataformas de colaboração para a resposta à COVID-19, com o intuito de melhorar a coerência e a coordenação do nosso apoio aos países.

A coordenação dos parceiros foi melhorada através do mecanismo de Harmonização para a Saúde em África para apoiar o reforço dos sistemas de saúde e defender o aumento dos recursos internos para a saúde. Os parceiros da Harmonização para a Saúde em África apoiaram conjuntamente a implementação de planos nacionais de saúde e elaboraram uma ferramenta para avaliar a colaboração público-privada e um guia prático sobre a optimização dos recursos no âmbito da saúde. Os sistemas nacionais da cadeia de abastecimento e a segurança sanitária também foram alvo de mais atenção em 2020, dado o contexto pandémico. No próximo ano, será também dada prioridade à expansão das soluções de saúde digital e de inteligência artificial.

Os órgãos directivos da OMS estão a tirar partido de abordagens inovadoras para melhorar os seus processos, incluindo a criação de um mecanismo de acreditação regional para os actores não estatais que não mantêm relações oficiais com a OMS. Estas abordagens possibilitaram uma participação mais sistemática e eficaz dos actores que activamente envolvidos nas actividades da OMS. Durante as duas sessões virtuais realizadas em 2020, o Comité Regional da OMS para a África adoptou os 18 documentos constantes da ordem do dia através de um procedimento escrito de consentimento tácito.

Reformas funcionais com vista a um impacto ao nível dos países
Os escritórios de país da OMS estão na linha da frente das directrizes políticas e técnicas emitidas pela Organização aos Estados-Membros. Os resultados das avaliações funcionais bienais da OMS revelam a necessidade de um aumento de 56% nos recursos humanos dos escritórios de país da OMS na Região. Este aumento permitirá à OMS concretizar o seu mandato nos países, incluindo desempenhar funções previamente acordadas com as partes interessadas. A falta de financiamento é o principal desafio que afecta a implementação destas mudanças transformadoras.

WHO - Ebola - DR Congo
Os resultados das avaliações funcionais bienais da OMS revelam a necessidade de um aumento de 56% nos recursos humanos dos escritórios de país da OMS na Região.
Para acelerar a implementação dos resultados das avaliações funcionais, foram desenvolvidas listas para as funções essenciais recomendadas. Com o apoio da Fundação Bill e Melinda Gates, do Governo da Suécia, da União Europeia e do Luxemburgo, e dos países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico em 2020 (e o co-financiamento da OMS), a Organização recrutou 22 gestores de programas,2 22 responsáveis pelas relações externas e parcerias e 31 funcionários da área das políticas, do planeamento e da coordenação da saúde.3
22 gestores de programas

Como medida de transição, estão a ser criadas equipas afectadas a vários países para reunir o apoio técnico fornecido por todos os escritórios de país da OMS com base nos recursos disponíveis.

Para impulsionar essa transformação funcional, foram elaboradas orientações juntamente com uma ferramenta online de análise sistemática de lacunas. Esta ferramenta foi testada no Botsuana e no Congo. Os comentários fornecidos pelos países onde a ferramenta foi testada foram tidos em consideração e o processo está a ser alargado à Libéria, à Namíbia, ao Níger e ao Uganda.

Dado que muitas estratégias de cooperação da OMS levadas a cabo nos país dos Estados-Membros africanos expiraram em 2020,4 a OMS está agora a renovar e reformular essas estratégias, tendo em conta as lições aprendidas com a COVID-19 e aproveitando esta oportunidade para reconstruir melhor.

Recursos financeiros, humanos e administrativos geridos de forma eficaz

Planeamento, orçamentação, monitorização e avaliação
O Orçamento-Programa 2020–2021 da OMS aprovado para a Região Africana é de 992,3 milhões de dólares americanos. À data de 30 de Junho de 2021, a Região utilizou 62,4% do total dos fundos de base disponíveis, em comparação com 67% a 30 de Junho de 2019.

Orçamento do Programa aprovado para a Região Africana, 2020-2021 (milhões de dólares)
À data de 30 de Junho de 2021
Orçamento do Programa aprovado para a Região Africana

A nível mundial, a OMS adoptou a tabela de pontuação de produtos como método normalizado, transparente e focado no impacto para avaliar o seu desempenho. Este novo método permite avaliar os progressos alcançados em relação aos produtos técnicos e de apoio definidos no décimo terceiro Programa Geral de Trabalho, de acordo com cinco dimensões comuns: a liderança; a responsabilização; integração eficaz do género, da equidade e dos direitos humanos; a optimização dos recursos; e a obtenção de resultados que produzam impacto. A sexta dimensão em termos de produtos técnicos é a “prestação de serviços ao cliente” e para os produtos de apoio são os “bens mundiais”. A Figura X mostra um exemplo do produto 1.3.5, centrado na resistência aos antimicrobianos.

Para que a avaliação seja uniforme e de modo a minimizar ao máximo eventuais preconceitos, o Escritório Regional da OMS para a África utiliza actualmente indicadores-chave de desempenho para avaliar a dimensão dos resultados na tabela de pontuação de produtos. A avaliação e implementação de abordagens com boa relação custo-benefício também estão a ser reforçadas. Foi facultada uma formação contínua através de breves vídeos, e o conhecimento adquirido está a ser utilizado na dimensão “optimização dos recursos” da tabela de pontuação.

Para facilitar o planeamento, a monitorização orçamental e a monitorização da implementação, está a ser desenvolvida uma ferramenta online para os resultados da Região Africana (TAR2).

Para melhorar a responsabilização e a aprendizagem, foi realizada uma avaliação do quadro de acção para o VIH/SIDA na Região Africana da OMS, 2016–2020. A avaliação recomendou que a OMS elaborasse um quadro de monitorização para orientar o planeamento, acompanhar os progressos e mobilizar mais recursos, e que fossem elaborados planos de sustentabilidade para melhorar o financiamento interno e reforçar as parcerias locais. Está em curso a implementação das recomendações da avaliação.
Para facilitar o planeamento, a monitorização orçamental e a monitorização da implementação, está a ser desenvolvida uma ferramenta online para os resultados da Região Africana (TAR2).

Progressos para a paridade de género,
a excelência profissional e a protecção do pessoal

Em 2021, pela primeira vez, foi alcançada a paridade de género na equipa de gestão executiva do Escritório Regional da OMS para a África. Além disso, em toda a Região, a percentagem de funcionárias que ocupam cargos superiores ou de direcção ao nível P6 ou superior, incluindo chefes de escritórios de país da OMS, aumentou de 24% em 2015 para 30% em 2021.

Em 2021, pela primeira vez, foi alcançada a paridade de género na equipa de gestão executiva do Escritório Regional da OMS para a África.

Isto deve-se em parte ao lançamento de uma iniciativa de sensibilização realizada com redes e associações profissionais em países africanos para atrair candidatos qualificados, sobretudo do sexo feminino, numa tentativa de reduzir a disparidade entre homens e mulheres e melhorar a representação geográfica da força de trabalho da OMS na Região Africana.

Para formar a próxima geração de líderes da saúde, a parceria entre a OMS e o programa de Voluntários das Nações Unidas está a ser alargado. Existem actualmente 125 voluntários das Nações Unidas a contribuir para o trabalho da OMS na Região Africana, mais do dobro dos 60 voluntários recrutados em 2019. Ambas as organizações lançaram conjuntamente a iniciativa das Jovens Africanas Promotoras da Saúde em Março de 2020, que levou ao recrutamento de 40 jovens mulheres. Esta iniciativa demonstrou que o equilíbrio entre os géneros é possível na Região Africana, com as mulheres a representarem 52% dos voluntários das Nações Unidas recrutados pela OMS nos países africanos.

125 Voluntários das Nações Unidas
WHO women

Está a ser lançada uma iniciativa de feiras profissionais destinadas a universidades, centros de investigação, redes profissionais e instituições intergovernamentais para atrair uma maior diversidade de talentos e para identificar mais oportunidades de mobilização de recursos, parcerias e colaboração.

No ano passado, quase 200 novos funcionários, incluindo pessoal efectivo, voluntários e outros prestadores de serviços externos, participaram no programa de integração do Escritório Regional da OMS para a África. Este programa faz parte de um conjunto de actividades de desenvolvimento profissional destinadas aos membros do pessoal, incluindo formação em liderança, mentoria, desempenho da equipa e iniciativas de capacitação das mulheres.

Por último, como parte da promoção de um ambiente de trabalho saudável no contexto da COVID-19, os membros do pessoal e os seus dependentes, bem como os prestadores externos que foram infectados pelo vírus, receberam cuidados de saúde de qualidade, e foram aplicadas medidas de prevenção rigorosas para evitar qualquer transmissão. Estas medidas incluíram nomeadamente a possibilidade de os funcionários trabalharem de forma remota, o fornecimento de modems e outros equipamentos para que estes pudessem trabalhar a partir de casa, e a implementação de um sistema de rotação para reduzir o número de funcionários nos escritórios. Foram também disponibilizados serviços de aconselhamento para combater o stress e aconselhamento psicológico a todos os membros do pessoal e respectivos dependentes.

Gestão de riscos
Os investimentos na gestão dos riscos continuam a ser expandidos para que os membros do pessoal compreendam os limites dentro dos quais devem operar, permitindo assim que tomem decisões rapidamente e que avaliem os riscos de forma informada. A revisão do quadro da OMS relativamente à apetência pelo risco começou com discussões que envolveram os quadros superiores dos escritórios regionais e da Sede, e com a avaliação da taxonomia dos riscos da OMS e respectiva governação. Ao longo de 2021, serão facultadas sessões de informação aos membros do pessoal em todos os escritórios da OMS para melhorar a compreensão sobre o quadro de controlo interno da Organização. Realizou-se também uma sessão de informação com os chefes dos escritórios de país da OMS sobre os perigos da fraude e da corrupção. Estão a ser elaborados instrumentos e acções de formação nestas áreas para reforçar a sensibilização do pessoal a todos os níveis.

Em 2020, foram realizadas três auditorias internas, tendo todas sido classificadas como satisfatórias ou satisfatórias mediante pequenas melhorias, em comparação com 53% em 2019 e 81% em 2018. A implementação atempada das recomendações resultantes das auditorias continua a ser uma prioridade. Foram concluídas com êxito auditorias internas dos escritórios da OMS na República Centro-Africana, no Níger e no Congo, bem como dos serviços de contratação e aquisição do Escritório Regional da OMS, e ainda auditorias externas dos escritórios de país na Nigéria e no Uganda. Setenta e cinco por cento de todas as recomendações resultantes das auditorias foram concluídas com sucesso, um aumento em relação aos 60% registados em 2020.

Tolerância zero em relação a exploração e abuso sexuais
As alegações de exploração e abuso sexuais por parte de membros do pessoal e colaboradores da OMS durante a resposta ao décimo surto de Ébola na República Democrática do Congo são profundamente perturbadoras e levaram a medidas concretas para evitar incidentes no futuro e para proteger tanto sobreviventes como denunciantes. Uma vez que se tratou de uma resposta de Grau 3 a nível mundial, a Sede da OMS criou uma comissão independente para investigar as alegações. Esta comissão é a primeira deste tipo no sistema das Nações Unidas, e a justificação para a sua criação é assegurar a imparcialidade, a transparência e a total independência da investigação.

Também foram realizadas intensas campanhas de sensibilização, com ênfase nas operações de resposta a emergências da OMS. Um ponto focal para a prevenção da exploração e do abuso sexuais é agora sistematicamente enviado para operações de emergência. Além disso, são realizadas verificações de referências completas relativamente a todos os peritos e prestadores de serviços externos enviados, e todos os colaboradores assinam um código de conduta quando assumem novas funções. A Directora Regional reitera continuamente junto dos membros do pessoal a política de tolerância zero da OMS relativamente à exploração e ao abuso sexuais em todas as reuniões gerais, encorajando-os a discutirem estas questões e a apresentarem quaisquer preocupações ao ombudsman e através de outros mecanismos disponíveis.

Em Março de 2021, entrou em vigor uma nova política da OMS sobre como prevenir e combater condutas abusivas. Para apoiar a sua implementação, está a ser realizada uma série de sessões de informação e de campanhas de sensibilização em toda a Região. Cada escritório de país da OMS deverá apresentar relatórios periódicos sobre a implementação da política, incluindo os esforços realizados para prevenir e combater a discriminação, o abuso de autoridade e o assédio, incluindo o assédio sexual.
Em Março de 2021, entrou em vigor uma nova política da OMS sobre como prevenir e combater condutas abusivas. Para apoiar a sua implementação, está a ser realizada uma série de sessões de informação e de campanhas de sensibilização em toda a Região.

Gestão dos riscos associados à transferência de dinheiro por dispositivos móveis
Em Maio de 2020, foi criada a Equipa de Finanças Digitais da OMS para apoiar o combate à poliomielite e outras prioridades de saúde na Região, em conformidade com as normas e regulamentos financeiros da OMS. Até agora, a equipa efectuou pagamentos directos a mais de 100 000 pessoas envolvidas na campanha contra a poliomielite na Côte d’Ivoire, no Mali e no Gana. Na Côte d’Ivoire, foi criada uma base de dados nacional com cerca de 45 000 profissionais de saúde, que permitiu pagar de forma segura aos vacinadores contra a poliomielite no espaço de apenas duas horas após o fim da campanha.

Este ano, a equipa pretende colaborar com 15 países para construir um ecossistema fiável que permita pagar aos profissionais de saúde de forma rápida e precisa. Este processo envolverá a criação de um grupo de trabalho em cada país, com um conjunto de procedimentos operacionais normalizados, uma base de dados nacional dos profissionais de saúde e acordos de longo prazo com prestadores de serviços de pagamento digital. Por exemplo, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, até agora foram inscritos 80 000 funcionários na base de dados nacional, em 23 das 35 zonas de saúde.

Gestão dos riscos associados à transferência de dinheiro por dispositivos móveis

Garantir a produtividade no “novo normal”
O apoio ao teletrabalho tem sido essencial no último ano para garantir que os funcionários possam trabalhar a partir de qualquer lugar e a qualquer momento. Foram utilizadas várias ferramentas para facilitar aprovações digitais, a co-autoria de documentos, chamadas individuais e de grupo, conversas, a partilha de ecrã, a colaboração, reuniões ou conferências virtuais e o apoio informático à distância.

Foi feito um investimento significativo no fornecimento e na melhoria das ligações à internet e no fornecimento de serviços na nuvem, à medida que a necessidade de uma ligação à internet estável e rápida se tornou cada vez mais importante, dado que a maioria dos processos depende agora da internet, com o aumento da utilização de serviços na nuvem. Este investimento traduziu-se num aumento dos pontos de acesso Wi-Fi, na disponibilização de modems aos membros do pessoal, e na transferência das principais aplicações das instalações para a nuvem.

Multilinguismo e apoio operacional
Num sinal inequívoco de que se está a adaptar efectivamente a esta era de mudanças, a OMS na Região Africana está a aproveitar o extraordinário potencial das tecnologias de informação para cumprir o seu mandato. Desde Julho de 2020, os serviços de tecnologias de informação e de interpretação prestaram apoio à realização de mais de 400 webinares relevantes para as funções normativas da OMS, bem como para a formulação de normas e o reforço das suas capacidades. Esta tendência deverá continuar tendo em conta os enormes benefícios que estas plataformas e interacções representam em termos de contenção de custos e do potencial que oferecem para alcançar um público mais vasto.

  1. Os meios de comunicação social com os quais o Escritório Regional tem interagido incluem a Radio France International, a CNN, o Le Monde, a Associated Press, o Financial Times, bem como meios de comunicação social regionais: SABC, AllAfrica.com, Jeune Afrique, BBC Afrique, BBC Focus on Africa, e alguns dos principais meios de comunicação nacionais como o Daily Nation, do Quénia, e o This Day, da Nigéria.
  2. África do Sul, Benim, Botsuana, Burundi, Cabo Verde, Côte d’Ivoire, Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Mali, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Uganda e Zâmbia.
  3. África do Sul, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Camarões, Chade, Congo, Côte d’Ivoire, Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Maláui, Mali, Moçambique, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzânia, Senegal, Serra Leoa, Sudão do Sul, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.
  4. Actualmente, oito países dispõem de uma estratégia de cooperação válida: Gabão, Guiné, Libéria, Mauritânia, Níger, Seicheles, Serra Leoa e Zâmbia.